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Tag: Araribóia

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Primeira fase da operação de desintrusão na Terra Araribóia impõe prejuízo de R$ 1 milhão a infratores — Agência Gov

O Governo Federal concluiu na quarta-feira (30/4) a primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, após 11 semanas de ações coordenadas para garantir os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram executadas 436 ações integradas, envolvendo fiscalizações ambientais, diálogos, derrubadas de cercas ilegais, notificações a criadores de gado e o cumprimento de mandados judiciais. A atuação resultou em 158 notificações ambientais, mais de 12 mil metros de cercamentos destruídos e cerca de R$ 1,1 milhão em prejuízos aplicados a infratores. As ações alcançaram diretamente 230 aldeias nas etnorregiões da TI. A operação foi ordenada pelo STF no âmbito da Arguição de Descum...
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Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), um dos órgãos federais que coordenam a operação, informou que o gado de indígenas permanece no território. A prática está assegurada a partir da regulamentação ambiental, conforme determinado pelo Ibama, com prazo de 120 dias para ser feita. A decisão foi respaldada em Nota Técnica conjunta do IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do MPI. O secretário nacional de direitos territoriais indígenas do MPI, Mar...
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Governo Federal combate a desinformação e garante transparência na Operação Araribóia — Agência Gov

Em curso, a operação de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial àqueles que usam o território indígena para criação de gado. As fiscalizações com aplicação de multas, autos de infração e destruição de cercamentos ilegais de gado impuseram aos criminosos um prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão. Os resultados têm frustado criminosos que, na tentativa enganar indígenas e comunidade dos municípios ao redor do território, têm implantado notícias falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens tentando deslegitimar as ações governamentais e criar um ambiente de desconfiança. Circulam, por exemplo, mensagens distorcidas sugerindo que as medidas de regularização ambiental ...
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Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo n...
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