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15out By RedaçãoNo Comments

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara – Notícias

15/10/2025 - 14:36 Reprodução YouTube Motta discursa ao lado de Lula em evento do Dia do Professor O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quarta-feira (15) de cerimônia no Rio de Janeiro que marcou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento oficial deve beneficiar os 2,7 milhões de professores de todo o país. No evento em homenagem ao Dia dos Professores, Hugo Motta afirmou que tem dado prioridade à votação de projetos para a educação. Ele relatou ao presidente Lula todas as propostas que foram aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados. "Desde que me tornei presidente da Câmara, colocamos a pauta da ...

Produtores aumentam área plantada e cresce projeção para safra recorde em 2025

14out By govNo Comments

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Produtores aumentam área plantada e cresce projeção para safra recorde em 2025

Na comparação com agosto, a estimativa registrou alta de 0,2%, um acréscimo de 660,9 mil toneladas. A próxima divulgação do LSPA, em 13 de novembro, trará o primeiro prognóstico para a safra 2026O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (14/10) pelo IBGE, mostra que a safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve totalizar 341,9 milhões de toneladas em 2025. Trata-se de um valor 16,8% ou 49,2 milhões de toneladas maior do que a safra obtida em 2024 (292,7 milhões de toneladas). Na comparação com agosto, a estimativa registrou alta de 0,2%, um acréscimo de 660,9 mil toneladas. A próxima divulgação do LSPA, em 13 de novembro, trará o primeiro prognóstico para a safra 2026. A área a ser colhida este ano deve ser de 81,4 milhões de hectares, o que repr...

8out By RedaçãoNo Comments

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Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara – Notícias

08/10/2025 - 09:41 Marcelo Seabra/Agência Pará Para deputado, prática tem provocado a precarização das condições de trabalho A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde. O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para as 9h30, no plenário 7. Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os efeitos da terceirização irrestrita na saúde, como a “pejotização”, que tem levado à contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros, como prestadores de serviço, sem vínculo trabalhista formal. Jorge S...

2out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida – Notícias

02/10/2025 - 13:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Giovanni Cherini: proposta corrige distorções praticadas atualmente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2789/25, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), que proíbe a penhora de área de imóvel rural em extensão maior que o valor da dívida. Pela proposta, só poderá ser penhorada a fração do imóvel necessária ao pagamento do débito, sempre com base em avaliação técnica e observando a manutenção da atividade econômica do produtor rural. RelatórioOs parlamentares acolheram o parecer do relator, Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação do texto. Par...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar – Notícias

30/09/2025 - 08:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orleans e Bragança, relator da proposta na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescrição ilegal de substâncias ou medicamentos em áreas militares. O Projeto de Lei 3446/24 é de autoria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e altera o Código Penal Militar. Pela proposta, as penas por tráfico, posse ou uso de drogas são aumentadas de 1/6 a 2/3 em casos de: tráfico internacional ou entre estados; crime cometido em prisão, escola ou hospital e arredores; prática com v...

Brazil’s water surface area shrinks below historical average in 2023

30jun By arquivoNo Comments

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Brazil’s water surface area shrinks below historical average in 2023

The surface area of water throughout Brazil dropped below the historical average in 2023, a MapBiomas Água survey released this week shows. Last year, water covered 18.3 million hectares, or two percent of the national territory, down 1.5 percent from the historical average, first calculated in 1985.Water losses were reported in all months of 2023 compared to 2022, including in the rainy season. In 2022, the water surface reached 18.8 million hectares. The figures refer to 1985 through 2023. The survey says that the biomes have been suffering from the loss of water surface since 2000, with the 2010s being the most critical decade.In 2023, natural water bodies accounted for 77 percent of Brazil’s water surface, down 30.8 percent—6.3 million hectares—compared to 1985. The other 23 percen...

Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

15jun By arquivoNo Comments

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Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial

O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino de uma extensa área de 8.070 hectares onde, até 2022, vivia um único indivíduo, conhecido como Tanaru, ou o “Índio do Buraco”.Tanaru viveu ao menos 26 anos em isolamento voluntário, evitando o contato com outros seres humanos, incluindo indígenas que habitam as redondezas da área equivalente a 8 mil campos de futebol, nas cidades de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste.Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), cujos servidores o monitoravam a distância desde 1996, quando o avistaram pela primeira vez, Tanaru era o ...

São Paulo airport has 291 immigrants detained in restricted area

13jun By arquivoNo Comments

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São Paulo airport has 291 immigrants detained in restricted area

Hundreds of immigrants, most of them from India, are currently detained in a restricted area at Guarulhos International Airport. The information was confirmed by the São Paulo Federal Public Prosecutor's Office, which called an emergency meeting for this Thursday (Jun. 13) with the Federal Police, the United Nations Refugee Agency, the GRU Airport concessionaire, and Brazil’s national drug regulator Anvisa.The restricted area is a section of the terminal where immigrants without visas or documents, and who have not officially entered the country, are held. This is where foreigners wait to either be granted refuge or repatriated to their country of origin.The Federal Public Prosecutor's Office has declared the situation a "new humanitarian crisis at the airport," noting that Guarulhos A...

Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

12jun By arquivoNo Comments

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Aeroporto de Guarulhos tem 291 imigrantes retidos em área restrita

Centenas de imigrantes, a maior parte deles provenientes da Índia, encontram-se atualmente retidos em uma área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (12) pelo Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que convocou reunião emergencial para amanhã, com a Polícia Federal, a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados, a concessionária GRU Airport e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na qual a situação será discutida.A área restrita é uma região do terminal onde os imigrantes ainda não foram admitidos, ou seja, eles ainda não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. É onde estrangeiros aguardam a solicitação de refúgio ou a repatriação a seus países de origem.O MPF declarou es...

Supertelescópio cobrirá área equivalente ao tamanho de 40 luas cheias

8jun By arquivoNo Comments

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Supertelescópio cobrirá área equivalente ao tamanho de 40 luas cheias

Mais de 100 pesquisadores brasileiros participam do projeto internacional Legacy Survey of Space and Time (LSST), que consiste na construção de um supertelescópio em Cerro-Pachón, no Chile, que deverá entrar em operação em 2026. O LSST pretende produzir o maior e mais completo mapa do universo, com 37 bilhões de estrelas e galáxias, ao longo de dez anos.A participação do Brasil no projeto teve início em 2015 e se dá por meio de acordo do qual o Laboratório Interinstitucional de e-Astronomia (LIneA) é signatário. Essa participação é coordenada pelo Brazilian Participation Group (BPG-LSST). O LIneA é um laboratório multiusuário apoiado pelo Observatório Nacional (ON), Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), criado com a finalidade de...