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17out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência – Notícias

17/10/2025 - 17:12 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2488/25, que torna obrigatória a instalação de brinquedos, equipamentos esportivos e estruturas de lazer adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em espaços públicos ou privados de uso coletivo. Pelo texto aprovado, a medida se aplica a parques e praças públicas, escolas, clubes recreativos, associações, condomínios residenciais com área de lazer e centros esportivos e recreativos de uso coletivo. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), argumentou qu...

Oitenta Aprendizes Cariocas começam a trabalhar em diferentes áreas da administração pública

17out By rioNo Comments

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Oitenta Aprendizes Cariocas começam a trabalhar em diferentes áreas da administração pública

O programa tem como objetivo garantir que os estudantes aprendam diferentes tarefas e conquistem experiência profissional - Roberto Moreyra/SMTE A estudante Thalya Ribeiro da Silva, de 18 anos, acaba de conquistar o seu primeiro trabalho. A exemplo de outros 79 jovens, ela integra a nova turma do programa Aprendiz Carioca, uma parceria entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda (SMTE), a Comlurb, a Rede Nacional de Aprendizagem (Renapsi) e o Ministério do Trabalho e Emprego. O programa tem como objetivo garantir que todos os estudantes aprendam diferentes tarefas e conquistem experiência profissional. Os oitenta jovens terão dois anos de contrato remunerado, com auxílio-transporte, registro em carteira de trabalho e carga horária de 20 horas semana...

Incentivo de R$ 113 milhões vai expandir e fixar residentes nas áreas estratégicas para o SUS

15out By govNo Comments

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Incentivo de R$ 113 milhões vai expandir e fixar residentes nas áreas estratégicas para o SUS

Para expandir e fixar residentes em saúde nas áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde irá disponibilizar incentivo financeiro de R$ 113,2 milhões para serem executados entre 2025 e 2026, a fim de valorizar de forma inédita preceptores, tutores e coordenadores, estimulando a excelência no ensino em serviço. O investimento, instituído pela portaria GM/MS nº 8.403/2025 , por meio da iniciativa Mais Residências, foi anunciado pela pasta, nessa terça-feira (14), durante reunião extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília/DF. A ação também busca fortalecer a formação em especialidades prioritárias para o SUS, com enfoque na atenção especializada, de modo a qualificar residentes e preceptores, ampliando a inovação e a excelência n...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais – Notícias

14/10/2025 - 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das demais escolas federais no programa de transporte escolar se residentes em área rural. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3096/24 contou com parecer favorável da relatora, deputada Alessandra Haber (MDB-PA). Segundo o texto, estudantes dessas escolas serão contemplados também com recursos do programa de alimentação escolar. O repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas – Notícias

13/10/2025 - 19:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas, abrangendo águas pluviais (chuva) e águas cinzas (saídas de chuveiros, lavatórios, tanques e máquinas de lavar roupa). A política tem como objetivos: reduzir o volume de água das chuvas que escoa sem controle; incentivar o reúso das águas cinzas e industriais; melhorar a qualidade e a quantidade de recursos hídricos; controlar enchentes urbanas; promover o uso racional da água. ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos – Notícias

01/10/2025 - 21:32 Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está na Lei 15.227/25, publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União. A norma é oriunda do PL 2708/24, do senador Alan Rick (União-AC), e foi aprovada na Câmara no início de setembro. A nova norma modifica a Lei 14.628/23, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa incentiva a agricultura familiar, principalmente em comunidades em situação de pobreza ou de pobreza extrema, e reduzir a insegura...

TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

30set By agenciaNo Comments

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TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), visando dar segurança às eleições majoritárias de 2026, iniciou uma estratégia de trabalho para o pleito. O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Claudio de Mello Tavares, reuniu, no Palácio da Democracia, representantes dos setores de inteligência das forças de segurança do estado, além de membros do Ministério Público e da Procuradoria Regional Federal.A primeira medida a ser adotada será a transferência das seções eleitorais de áreas controladas pelo crime organizado.O encontro marcou o início da integração entre os órgãos de segurança para garantir eleições tranquilas, seguras e livres de interferências, com foco em duas frentes principais de atuação contra a influência do crime organizado no process...

Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

19jul By arquivoNo Comments

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Só 6,9% das áreas urbanas do país são cobertas por vegetação

Apenas 6,9% das áreas urbanas das cidades brasileiras são cobertas por vegetação. Isso equivale a 283,7 mil hectares - metade da extensão territorial do Distrito Federal. Os dados fazem parte de um estudo divulgado pelo MapBiomas, rede ambiental que envolve universidades, organizações não governamentais (ONGs) e empresas de tecnologia.De acordo com o coordenador da Equipe Urbano do MapBiomas, Julio Pedrassoli, essa proporção de verde nas áreas urbanas do país é insuficiente. Ele cita a recomendação da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana de 15 metros quadrados (m²) por habitante como proporção ideal. No cálculo do pesquisador da Universidade Federal da Bahia, os dados apurados pelo MapBiomas apontam média de 13m² por habitante.“Se lembrarmos que a distribuição dessa vegetação é d...

Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS

18jul By arquivoNo Comments

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Comitiva federal visita áreas de conflitos indígenas em MS

Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades onde, no último fim de semana, indígenas foram atacados por homens armados.Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e garantir a segurança dos envolvidos nos recentes confrontos.Na terça-feira (16), as equipes do governo federal, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terra Indígena Amambaipegua I, que abrange parte dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi (território sagrado), palco do ataque da última segunda-...

Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

15jul By arquivoNo Comments

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Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e de quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indígena.Em Roraima, a tropa federativa atuará na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Segundo o texto da Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, os agentes atuarão “em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio” por noventa dias a partir de hoje.Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis...