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8out By RedaçãoNo Comments

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental – Notícias

08/10/2025 - 13:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida crucial para prevenção de acidentes e preservação da vida O Projeto de Lei 803/25, da deputada Erika Kokay (PT-DF), suspende o porte de arma de fogo dos profissionais das forças de segurança afastados do trabalho por problema de saúde mental. Pelo texto, a suspensão ficará válida até a apresentação de uma avaliação de aptidão psicológica. A proposta, que inclui a regra no Estatuto do Desarmamento, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a deputada, a exposição diária dos profissionais de segurança a situações de pressão e estresse, aliada à prevalência de condições precárias de trabalho,tem gerado impac...

3out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional – Notícias

03/10/2025 - 08:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza monitores de ressocialização prisional a portar arma de fogo, juntando-se a outras categorias já contempladas pelo Estatuto do Desarmamento. Além disso, o texto permite que agentes, guardas prisionais e monitores portem armas particulares ou institucionais mesmo fora de serviço, desde que cumpram os requisitos legais. IdadeA proposta também inclui essa categoria na regra de exceção para compra de armas por menores de 25 anos. Hoje, o Estatuto determina que é preciso ser maior de 2...

1out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal – Notícias

01/10/2025 - 13:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5948/23, do senador Izalci Lucas (PL-DF), que autoriza o porte de arma de fogo para policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Aprovado em caráter conclusivo, o texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara. O relator, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação. “A proposta estabelece que o porte será restrito ao exercíci...

RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

5jun By arquivoNo Comments

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RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023.O documento autoriza o pagamento de R$ 300 a até R$ 1 mil, de acordo com o tipo de arma entregue pelo cidadão. A prefeitura está investindo R$ 304 milhões no pacto, que envolve 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e engajamento dos cidadãos na ação territorial integrada.As armas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Niterói. Após a entrega, o morador deve dar entrada no processo de indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.“Ações com este escopo agrega...

Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos

27maio By arquivoNo Comments

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Negros morrem quatro vezes mais de disparo de arma de fogo que brancos

Em uma década, os homens negros morreram quatro vezes mais por disparos de armas de fogo em comparação aos brancos. É o que revela estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Instituto Çarê. A pesquisa analisou as taxas de internações e mortalidade por agressões entre 2012 e 2022 a partir do recorte raça e cor. De acordo com o levantamento, 10.764 homens negros foram mortos por disparos de armas de fogo em vias públicas em 2022, ante 2.406 homens brancos na mesma situação. Para os pesquisadores, os dados reforçam as desigualdades estruturais presentes no país. "A população negra sofre mais violência, não apenas a violência letal, aquela que leva ao óbito, mas também a violência generalizada, que leva a mais internações do que a população branca", ressalta Rony Co...

Valdemar Costa Neto é preso por posse ilegal de arma

8fev By arquivoNo Comments

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Valdemar Costa Neto é preso por posse ilegal de arma

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por posse ilegal de arma. A prisão ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.A princípio, Costa Neto seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, foi encontrada uma arma com documentação irregular em um endereço relacionado ao político, o que justificou sua prisão. A Agência Brasil entrou em contato com o escritório de advocacia responsável por sua defesa, mas, até o fechamento da matéria, não obteve retorno.A Operação Tempus Veritatis investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Ela cumpre, ao todo, 3...

Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

24jan By arquivoNo Comments

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Tiro de arma de filho de fazendeiro matou indígena, conclui perícia

Peritos baianos atestaram que o projétil que atingiu e matou uma indígena pataxó hã-hã-hãe no sul da Bahia, no domingo (21), partiu da arma apreendida com um dos dois homens presos em flagrante depois que moradores da região atacaram os indígenas que, desde sábado (20), ocupam uma fazenda em Potiraguá, a cerca de 200 quilômetros de Porto Seguro.Segundo o diretor regional da Polícia Civil, delegado Roberto Júnior, o laudo de microcomparação balística foi entregue à Polícia Civil nesta terça-feira (23) e anexado ao inquérito que a corporação instaurou para apurar o caso, mas que, por uma questão de competência de atribuições, será encaminhado à Polícia Federal (PF), órgão federal ao qual cabe reprimir e prevenir os crimes cometidos contra comunidades indígenas.“Ao realizarmos a vistoria ...

Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

14dez By arquivoNo Comments

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Comissão do Senado aprova porte de arma a agentes da Funai

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será na Comissão de Meio Ambiente (CMA).A possibilidade de fiscais da autarquia andarem armados para ter mais segurança em terras indígenas de maior risco ganhou força nos debates após o Caso Dom e Bruno. O indigenista Bruno Pereira foi servidor da Funai assassinado juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips, em uma emboscada, na Terra Indígena Vale do Javari.O indigenista e o jornalista Dom Phillips, que preparava um livro sobre a Região Amazônica, foram...