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No Senado, MCTI detalha projeto sobre data centers e inteligência artificial — Agência Gov

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou nesta terça-feira (21) da 11ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, que debateu a proposta de regulamentação dos data centers destinados a aplicações de inteligência artificial (IA). A pauta do debate foi o Projeto de Lei 3.018/2024, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que tem como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Representando o MCTI, o coordenador-geral de Inovação Digital da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital (SETAD), Rubens Caetano, reforçou a importância de se discutir uma regulação que proteja o cidadão, estimule a competitividade e valorize a produção nacional de tecnologia. Ele destacou ...
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Comissão que vai analisar projeto sobre inteligência artificial será presidida por Luisa Canziani; Aguinaldo Ribeiro será relator – Notícias

20/05/2025 - 17:19   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, eleita presidente da Comissão Especial sobre IA Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR) foi eleita por unanimidade presidente do colegiado, e os deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), 1ª vice, 2º vice e 3º v...
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Câmara instala comissão para debater projeto sobre uso de inteligência artificial no Brasil – Notícias

20/05/2025 - 08:17   Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 2. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão especial será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Confira a pauta da reunião Saiba quem são os integrantes da nova comissão Da Redaç...
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Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil – Notícias

16/05/2025 - 11:15   Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14. Após a instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado. A comissão será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. Confira a pauta da reunião Saiba quem são os integrantes da nova comissão Da Redação – RL ...
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Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial – Notícias

09/05/2025 - 18:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para coibir a divulgação de falso vídeo ou imagem sexualmente explícita e não consensual feito com uso de inteligência artificial (IA). O texto proíbe o uso de IA para alterar imagem de pessoa ou som humano para criar esse tipo de vídeo falso. A notificação enviada ao provedor de internet deverá ter elementos para identificar o material on-line e a vítima, sob pena de nulidade. O provedor deverá adotar providências para cessar o acesso, o impulsionamento e a monetização do conteúdo e impedir que os vídeos ...
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Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial – Notícias

28/04/2025 - 17:00   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e deadolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao "melhor interesse" desse público. O texto aprovado também determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem usar dados pessoais de crianças para alimentar a inteligência artificial sem o consentimentos dos pais ou representantes legais, quando esse aval for necessário. A medida que consta no Projeto de Lei 2807/24, do deputado Júni...
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Brasil e Chile unem forças para impulsionar a inteligência artificial e criar um modelo de linguagem unificado — Agência Gov

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, recebeu hoje (23/4), em Brasília, a ministra da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação do Chile, Aisen Etcheverry, e sua comitiva. A reunião bilateral focou na troca de experiências em políticas públicas para áreas estratégicas, com destaque para a inovação, a cooperação científica regional e, principalmente, a inteligência artificial (IA). A ministra Luciana Santos abriu o encontro relembrando as parcerias estratégicas já existentes entre Brasil e Chile. Ela enfatizou que o momento atual direciona o olhar para a IA como tema central da cooperação. "Queremos dar concretude às nossas cooperações em todas as naturezas. Neste ano, com foco na relevância tecnológica e científica da IA", declarou a ministra brasileira. A...
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Brics discute emprego com foco em inteligência artificial e justiça social — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (22/4) a etapa presencial da reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS. O encontro dá continuidade às discussões iniciadas em fevereiro, centradas nos impactos da transformação digital e da inteligência artificial no mundo do trabalho, com ênfase na proteção social e na qualificação profissional. Os trabalhos seguem até quinta-feira (24) e são coordenados pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério do Trabalho e Emprego, Maíra Lacerda. Homenagem ao Papa Francisco – O ministro Luiz Marinho iniciou a reunião propondo um minuto de silêncio em homenagem ao Papa Francisco, falecido na última segunda-feira (21), aos 88 anos, no Vaticano. “O Papa sempre defendeu os excluídos, com mens...
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