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15out By RedaçãoNo Comments

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados – Notícias

15/10/2025 - 11:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais dos estados e do Distrito Federal, preservando suas atuais prerrogativas. Com a medida, esses órgãos poderão gerir seus próprios recursos financeiros. Em análise na Câmara dos Deputados, a PEC determina ainda que as dotações orçamentárias da AGU e das procuradorias gerais serão entregues a esses órgãos até o dia 20 de cada mês, como já ocorre com o Poder Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A AGU e as procuradorias gerais ...

SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

12out By govNo Comments

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SUS garante cuidado integral às crianças desde os primeiros dias de vida

Do pré-natal às consultas de rotina, rede pública oferece acolhimento, exames, vacinas e acompanhamento do desenvolvimento infantil Quando Maria Fernanda nasceu de parto normal no Hospital Regional de Ceilândia, no Distrito Federal, a mãe, Fernanda Cruz Lima, fisioterapeuta de 40 anos, não imaginava que seria tão bem acolhida. “Para mim foi uma grande surpresa, não esperava ter uma oferta tão maravilhosa com um serviço público" , contou Fernanda, com um sorriso no rosto , durante a primeira consulta de mãe e filha após o parto , realizado em 1 º de outubro.Fernanda é uma das milhões de mães brasileiras que contam com o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde dos filhos desde a gestação. O atendimento da nova mamãe começou ainda no pré-natal, re...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas – Notícias

10/10/2025 - 15:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o disparo massivo abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como "robocalls", que ocorrem sem autorização do destinatário. A proibição incide sobre chamadas que, por seu volume, frequência ou horário, caracterizem prática abusiva. O texto acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT). Foi aprovada a versão elaborada pelo relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), para o Projeto de Lei 1991/25, do deputado Pedro Aiha...

8out By RedaçãoNo Comments

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Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs – Notícias

08/10/2025 - 17:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate contou com representantes do Brasil, da China e da Índia A dependência do Brasil em relação às grandes empresas estrangeiras de tecnologia – as chamadas big techs –, a necessidade de construir infraestrutura própria e a cooperação com países do BRICS foram os principais temas debatidos nesta quarta-feira (8) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados. O debate foi solicitado pelo deputado Fausto Pinato (PP-SP) e contou com representantes do Brasil, da China e da Índia. O BRICS, atualmente com 11 países, é um fórum de articulação política e cooperação entre nações emergentes. Os participante...

Do Oiapoque ao Chuí: INSS leva atendimento às fronteiras do Brasil

7out By govNo Comments

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Do Oiapoque ao Chuí: INSS leva atendimento às fronteiras do Brasil

Mutirões em outubro atenderão cerca de 200 pessoas nos limites do território nacional Do extremo norte ao extremo sul do Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará atendimentos simultâneos nos pontos mais distantes do país durante outubro, beneficiando cerca de 200 pessoas. A ação acontece no Oiapoque (AP) nesta quarta-feira (8/10) e no Chuí (RS) nos dias 15 e 16, levando serviços previdenciários a populações com acesso limitado às agências. No Amapá, os atendimentos acontecerão na Agência da Previdência Social Oiapoque, na Rodovia 156, Km 2. Quem comparecer espontaneamente terá acesso aos serviços administrativos, enquanto quem agendar previamente (pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS) poderá realizar perícia médica e avaliação social. No Rio Grande do Sul, em parc...

6out By RedaçãoNo Comments

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Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima – Notícias

06/10/2025 - 12:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tatto quer que deputados e senadores sejam oficializados como observadores da COP30 A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) ocorre de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). A cidade foi escolhida para dar visibilidade a povos originários, comunidades tradicionais e grupos mais vulneráveis ao aquecimento global. No evento, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. Mais de 40 mil pessoas são esperadas em Belém para a COP30. O mascote oficial da conferência é o Curupira, personagem do folclore brasileir...

CET-Rio promove campanha educativa pelo respeito às ciclofaixas

4out By rioNo Comments

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CET-Rio promove campanha educativa pelo respeito às ciclofaixas

Ação de conscientização pelo uso correto das ciclofaixas em Ipanema - Foto: Divulgação/CET-Rio A CET-Rio promove, entre segunda (06/10) e quarta (08/10), uma ação de conscientização pelo uso correto das ciclofaixas implantadas em Ipanema, nas ruas Maria Quitéria e Joana Angélica. A ação tem a parceria da Gerência Executiva Local (GEL) da Lagoa. A sinalização do local foi reforçada com a implantação de placas, que enfatizam a proibição de estacionamento e do uso destas faixas por veículos motorizados. Durante a campanha, educadores atuarão no entorno da Praça Nossa Senhora da Paz com faixas e distribuição de material educativo, além de orientarem motociclistas e motoristas sobre a importância de respeitar o espaço reservado aos ciclistas. Na segunda (06/1...

3out By govNo Comments

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‘Cada centavo colocado aqui é do povo de Belém’ diz Lula, em visita às obras da COP 30

“Cada centavo que nós colocamos aqui é do povo de Belém e ninguém tira mais”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita às obras integradas para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), nesta sexta-feira, 3 de outubro. Lula vistoriou o Parque da Cidade, que sediará os eventos da Conferência, e reforçou que as intervenções vão beneficiar a população muito além dos 20 dias do evento.Não tem obra só para a COP. A COP é um evento que vai durar 20 dias no máximo. Depois, essas obras todas vão ficar para o povo do estado do Pará, para o povo da cidade de Belém. Quando a COP sair, cada centavo que nós colocamos aqui é do povo de Belém, aí ninguém tira mais”, ressaltou.Durante as visitas, o presidente também destaco...

Vôlei de praia: Carol e Bárbara voltam a vencer e avançam às oitavas

30jul By arquivoNo Comments

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Vôlei de praia: Carol e Bárbara voltam a vencer e avançam às oitavas

A dupla de vôlei de praia Carol Solberg e Bárbara Seixas cravou a segunda vitória seguida na Olimpiada de Paris, debaixo de um forte calor na Arena Torre Eiffel. No duelo contra a parceria de Monika Paulikiene e Aine Raupelyte, representantes da Lituânia, as brasileiras venceram com tranquilidade por 2 sets a 0, parciais de 21/13 e 21/14.O resultado garantiu a dupla do Brasil nas oitavas de final da competição com uma rodada de antecedência. Os dois primeiros de cada grupo, e os dois melhores terceiros colocados avançam diretamente para as oitavas de final. Os outros times que ficarem no terceiro lugar disputam a repescagem. Carol e Bárbara lideram temporariamente o Grupo E. Logo mais, às 16h (horário de Brasília), as brasileiras Ana Patrícia e Duda, líderes do ranking mundial, encaram a...

Ana Luíza Caetano e Marcus D’Almeida vão às oitavas do tiro com arco

30jul By arquivoNo Comments

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Ana Luíza Caetano e Marcus D’Almeida vão às oitavas do tiro com arco

Os dois atletas do Brasil que competem no tiro com arco seguem firmes na briga por medalhas nas provas individuais da modalidade. Estreante em Jogos Olímpicos, a carioca Ana Luiza Caetano, de 21 anos, venceu dois combates nesta terça-feira (30). No primeiro, ela derrotou Zana Pintaric, da Eslováquia, com tranquilidade por 6 a 2. Na sequência ela voltou a entrar em ação, desta vez contra a atleta da Malásia Syaqiera Mashayikh. Desta vez a disputa foi bastante apertada .O embate estava empatado em 5 a 5, quando o jogo foi decidido no "tiro da morte": Cada competidora teve direito a uma flecha final. Venceria quem alcançasse a maior pontuação. Aí, a brasileira levou a melhor, venceu por 6 a 5 e assegrou presença nas oitavas do individual feminino, programada para o próximo sábado (3). A dispu...