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Comissão aprova política de proteção institucional às crianças e adolescentes – Notícias

22/05/2025 - 12:47   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar o projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que cria a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A proposta determina que todas as entidades públicas e privadas que interagem com esse público implementem medidas como protocolo de comportamento ou código de conduta, e mecanismos de escuta das crianças e adolescentes nas ações voltadas à sua proteção. As instituições deverão ainda realizar campanhas de conscientização e informação sobre os direitos de crianças e adolescentes. O p...
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Governo federal dará apoio financeiro às crianças nascidas vítimas do vírus Zika — Agência Gov

O Governo Federal vai assegurar apoio financeiro às crianças nascidas entre 1º janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente de síndrome congênita causada pela infecção da genitora pelo vírus Zika durante a gestação. O apoio financeiro será pago em parcela única no valor de R$ 60 mil. O tema está disciplinado em portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e interino da Saúde, Adriano Massuda, e pelo presidente do INSS, publicada nesta terça-feira (20/5). O requerimento para receber o apoio financeiro deverá ser realizado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social por meio dos canais de atendimento, preferencialmente pelo aplicativo Meu INSS. A relação entre a síndrome congênita, a contaminação da genitora pelo vírus Zika durante...
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Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília – Notícias

20/05/2025 - 12:47   Marcelo Camargo/Agência Brasil BR-040 é importante via de ligação entre as cidades do Entorno e o DF A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (22), audiência pública sobre uma grande erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja a lista de convidados O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros de profundidade, colocando em risco a integridade da rodovia federal, uma das principais vias de acesso entre o Entorno de Goiás e o Distrito Feder...
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Em Genebra, Brasil protagoniza apresentação de proposta para adaptar o setor saúde às mudanças climáticas — Agência Gov

A apresentação da proposta do Plano de Ação de Belém para a Adaptação do Setor Saúde às Mudanças Climáticas ganhou destaque na 78ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS/OMS), que acontecerá até dia 27 de maio em Genebra, na Suíça. Liderado pelo Brasil, o evento realizado nesta segunda-feira (19) teve como objetivo avançar na integração entre as agendas de saúde e clima rumo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá em Belém (PA), em novembro deste ano. O plano traz três linhas de ações, entre as quais destacam-se, por exemplo, o fortalecimento da preparação e dos estoques estratégicos de suprimentos, vacinas e medicamentos; e a criação de uma lista de ameaças climáticas, doenças, condições, vulnerabilidades e riscos à saúde associados às mudanças climática...
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Governo Federal abre sistema de adesão a programa que destina recursos diretamente às escolas — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), abre, nesta quarta-feira, 7 de maio, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo é melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Para os anos de 2023 e 2024, já foram empenhados R$ 668 milhões. Nesse período, foram beneficiadas 28.871 escolas por meio das iniciativas PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo. O prazo de adesão vai até o dia 6 de junho.  O...
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Aniversário da Embrapa destaca o papel da ciência no enfrentamento às mudanças climáticas — Agência Gov

Solenidade e a primeira edição dos Diálogos pelo Clima, no dia 7 de maio, reforçam o compromisso da Empresa com a sustentabilidade da agricultura e se inserem no contexto da COP 30A primeira edição da série Diálogos pelo Clima, das 8h30 às 17h, e uma solenidade no auditório da Sede, com início previsto para às 18h, marcam as comemorações do 52º aniversário da Embrapa nesta quarta-feira, 7 de maio. A expectativa é que os eventos reforcem o compromisso da Empresa com soluções e práticas sustentáveis para a agricultura brasileira, tendo como contexto e perspectiva a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). Na solenidade, será aberta oficialmente a Jornada pelo Clima, iniciativa da Empresa que visa debater e esclarecer os de...
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16 estados e o DF já aderiram às cotas em contratações públicas para vítimas de violência — Agência Gov

A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas. Medida fortalece a autonomia econômica das vítimas ajudando a romper o ciclo de violência A Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Decreto nº 11.430/2023) já conta com a adesão de 16 Estados e do Distrito Federal. A medida encabeçada pelos ministérios das Mulheres (MMulheres) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem contribuindo para a autonomia econômica das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A política garante a reserva de 8% dos postos de trabalho em contratações públicas para este público. Até o momento 17 entes federados aplicam a política, são eles: Acre, Amapá, Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranh...
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Agentes de saúde e de combate às endemias pedem rapidez na aprovação de benefícios para a categoria – Notícias

29/04/2025 - 19:55   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Agentes comunitários lotaram o Plenário da Câmara nesta terça Em debate realizado no Plernário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29), agentes comunitários de saúde e de combate às endemias reivindicaram rapidez na análise de um projeto de lei complementar (PLP 229/23) que prevê aposentadoria especial e adicional de insalubridade para a categoria. Uma emenda constitucional promulgada em 2022 (EC 120) estabelece o piso salarial de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, além da aposentadoria especial e do adicional de insalubridade, porém ainda falta a regulamentação da emenda. ...
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