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Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias

23/06/2025 - 18:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo que garante atenção integral a essa parte da população. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 859/22, do ex-deputado Francisco Jr. (GO). No novo texto, Reimont manteve o propósito do projeto, mas faz ajustes na redação legislativa e substituiu o t...
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Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS – Notícias

15/05/2025 - 15:31   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com Hiperplasia Adrenal Congênita (HAC) o direito a diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo no Sistema Único de Saúde (SUS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. A HAC é um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins. Essa condição afeta a produção de hormônios como o cortisol, a aldosterona e os andrógenos, que podem provocar, entre outros sintomas, alterações na genitália, estatura abaixo do normal e o surgimento precoce de pelos. O diagnóstico é pelo teste do pe...
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Projeto assegura embarque prioritário de profissionais de saúde em aviões em caso de urgência médica – Notícias

14/05/2025 - 17:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24  estabelece normas para assegurar o embarque prioritário de profissionais de saúde em casos de urgência médica comprovada que envolvam risco iminente de morte.  Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta considera urgência médica a situação em que a vida de um paciente depende do deslocamento imediato de profissional de saúde, devidamente comprovada por laudo médico ou documento equivalente.  Se o projeto for aprovado, em casos de urgência médica comprovada, as companhias aéreas ficarão obrigadas a: realocar o profissional de saúde em voos lotado...
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Comissão aprova proposta que assegura ensino remoto para gestantes e lactantes – Notícias

08/05/2025 - 10:49   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: objetivo é evitar o abandono escolar de mulheres A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura às estudantes gestantes e lactantes o acompanhamento remoto das aulas e o acesso aos conteúdos e avaliações dos cursos. A medida vale para todos os níveis e modalidades da educação, como ensino médio e superior, e cursos profissionalizantes. A relatora, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 6384/19, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), e do projeto apensado (PL 4870/20), na forma de um novo texto (substitutivo). MudançaFranciane in...
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Ministério dos Transportes assegura obras da Ferrovia Vitória-Rio

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate foi realizao pela Comissão de Viação e Transportes O secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministro dos Transportes, Leonardo Ribeiro, assegurou nesta terça-feira (6), na Câmara dos Deputados, a realização das obras no trecho fluminense da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). Pelo projeto em análise, essa ferrovia terá 575 km. Desse total, cerca de 80 km deverão ser incorporados à Estrada de Ferro Vitória-Minas, em contrapartida à renovação antecipada da concessão hoje administrada pela mineradora Vale. O leilão para concessão do trecho restante está previsto para o final deste ano e deverá prever a construção de 170 km de Anchieta (ES) ao porto do Açu (RJ) e a requalificação de 325 km do porto até Nova Iguaçu (RJ), na Baixada Fluminense. “Ass...
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