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18out By govNo Comments

Lula anuncia investimento de mais de R$ 100 milhões para cursinhos populares. Assista

Edital vai levar suporte técnico e financeiro para até 500 cursinhos que preparam estudantes para a educação superior. Com a nova chamada pública, o Ministério da Educação (MEC) pretende ampliar a rede e fortalecer a estrutura de apoio técnico, garantindo mais oportunidades para estudantes em situação de vulnerabilidade social.O presidente Lula, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, participa neste sábado (18/10) de um encontro com estudantes em São Bernardo do Campo (SP), onde anunciará a publicação de um novo edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). Previsto para ser divulgado em dezembro, o edital prevê apoio a até 500 cursinhos populares em todo o país em 2026, com investimento estimado em R$ 108 milhões. O anúncio será feito durante um aulão de preparação ...

15out By RedaçãoNo Comments

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Deputado Gilvan da Federal faz sua defesa no Conselho de Ética; assista – Notícias

15/10/2025 - 10:54 YouTube O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ouviu na terça-feira (14) o deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Ele é acusado de quebra de decoro por ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffman (atual ministra de Relações Institucionais) e ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. A Representação 1/25 contra Gilvan foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa. Imunidade parlamentarGilvan da Federal afirmou que suas falas estão protegidas pela imunidade parlamentar. "O artigo 53 [da Constituição] é bem claro. Deputados e senadores são invioláveis por quaisquer de suas opiniões, palav...

14out By RedaçãoNo Comments

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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista – Notícias

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14out By RedaçãoNo Comments

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Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:21 YouTube O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25), deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que é essencial compreender o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro para enfrentar a criminalidade organizada. Durante audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, o parlamentar destacou que boa parte das ações de alta periculosidade é comandada a partir das prisões. “A gente precisa entender como funciona o sistema penitenciário brasileiro para combater o crime fora do sistema", disse Mendonça Filho. Classificação dos presosJá o deputado Alberto Fraga (PL-DF) defendeu mudanças na f...

14out By RedaçãoNo Comments

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Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:18 YouTube A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debateu o papel do transporte público de qualidade para garantir a mobilidade urbana. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que pediu a realização do debate, apresentou exemplos de como o financiamento da tarifa zero pode ser colocado em prática: como o uso de recursos do Vale-Transporte, discutido em um projeto de lei em Belo Horizonte, e o uso de royalties do petróleo, como ocorre em Maricá (RJ). Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam o modelo de tarifa zero, que financia o transporte público com recursos públicos e dispensa o pagamento pelos usuários. ...

Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário que beneficia a classe média. Assista

10out By govNo Comments

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Lula anuncia novo modelo de crédito imobiliário que beneficia a classe média. Assista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta sexta-feira (10/10), em São Paulo (SP), de cerimônia sobre o novo modelo de crédito imobiliário. No evento, o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Fazenda e do Ministério das Cidades, e o Banco Central irão anunciar a modernização do modelo de captação de recursos pelos bancos para realização de financiamentos habitacionais no âmbito do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo). A medida viabiliza mais recursos para financiamento habitacional e beneficia, sobretudo, as operações realizadas dentro das regras do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) para classe média, o que deve expandir o investimento no setor de construção civil e o emprego.Dependente do dinheiro depositado nas cadernetas de poupança, os financiamen...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista – Notícias

08/10/2025 - 10:30 YouTube O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) afirmou que os altos preços das passagens aéreas prejudicam o direito de locomoção, a integração entre os destinos e o desenvolvimento econômico e regional do país. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a pedido de Cristino. “Semanalmente, recebemos reclamações sobre preços abusivos, falta de respeito e desconsideração das empresas com os passageiros”, disse o parlamentar, ao abrir o debate. O encontro discutiu as causas do aumento das tarifas e as dificuldades enfrentadas pelas companhias aéreas e pelos consumidores. Altos custosS...

Lula participa da etapa nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Assista

8out By govNo Comments

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Lula participa da etapa nacional da Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. Assista

Com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, evento reúne estudantes e professores para fortalecer o protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma sociedade mais sustentável, inclusiva e justaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quarta-feira (8/10) da etapa nacional da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA), em Luziânia (GO), evento que reúne cerca de 800 participantes entre estudantes, professores, jovens acompanhantes e representantes das comissões organizadoras estaduais. Com o tema “Vamos transformar o Brasil com educação e justiça climática”, a conferência busca fortalecer o protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma sociedade mais sustentável, inclusiva e justa. O encontro na...

7out By RedaçãoNo Comments

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Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista – Notícias

07/10/2025 - 11:01 YouTube A revogação da Lei de Alienação Parental foi discutida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, a pedido da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Ela é relatora do Projeto de Lei 2812/22, que revoga a lei. Alienação parental é um tipo de abuso que ocorre quando alguém faz a criança se voltar contra o pai, a mãe ou outro responsável legal. Esse tipo de manipulação costuma acontecer entre pais separados. A Lei de Alienação Parental, em vigor desde 2010, prevê punições que vão de uma simples advertência até a suspensão da guarda em casos graves. Críticos afirmam, porém, que pais e mães acusados de abuso têm usado a lei para...

6out By RedaçãoNo Comments

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Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista – Notícias

06/10/2025 - 11:04 YouTube O Sistema Único de Saúde (SUS) chega aos 35 anos como um dos maiores legados da Constituição de 1988. De Norte a Sul, o SUS ampliou a rede de atendimento e conquistou avanços que hoje são referências no mundo. Mas o sistema também carrega falhas e retrocessos. Em sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados, parlamentares e especialistas celebraram a história e refletiram sobre como manter vivo o direito à saúde, gratuito e universal, para todos os brasileiros. Da TV Câmara Eedição – Natalia Doederlein Leia Mais em: O Maringá...