assistência – noticiasdogremio.com

8out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas – Notícias

08/10/2025 - 18:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2699/24, pelo qual as compras públicas deverão levar em conta a oferta de peças de reposição, manutenção e assistência técnica. O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. Conforme a proposta aprovada, os órgãos públicos poderão, no caso de licitação que envolva o fornecimento de bens: proibir marca ou modelo de produto que não atenda às exigências de disponibilização de peças, de configuração e assistência técnica; e exigi...

MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

7out By govNo Comments

Notícias

MDS recebe demandas de povos indígenas para aprimorar Política Nacional de Assistência Social

Agenda com equipes do MDS faz parte de programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no BrasilCom intuito de dar voz às populações indígenas no âmbito da assistência social, equipes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) receberam representações da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), nesta terça-feira (7/10). O encontro buscou estabelecer um diálogo sobre propostas que reflitam melhorias no atendimento a esses públicos, dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A atividade, realizada na sede do MDS, em Brasília, integra a programação da 1ª Conferência Livre Nacional de Assistência Social para Povos Indígenas no Brasil: Por um SUAS Intercultural. O secretário-executivo substituto do MDS,...

7out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural – Notícias

07/10/2025 - 17:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini: “Profissionais qualificados promovem tecnologias apropriadas" A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2925/25, pelo qual equipes de assistência técnica rural serão formadas, sempre que possível, por engenheiros agrônomos e médicos veterinários ou zootecnistas, conforme a necessidade. O texto aprovado altera a Lei 12.188/10, que instituiu a política e o programa de assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e para a reforma agrária – a Pnater e o Pronater, respectivamente. O relator, deputado Cobalchin...

2out By RedaçãoNo Comments

Notícias

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado – Notícias

02/10/2025 - 07:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2468/25, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), assegura assistência jurídica a policiais civis e federais acusados de infração civil, penal ou administrativa. Na prática, a proposta garante que um agente acusado de abuso de autoridade durante uma abordagem tenha direito a defesa custeada pelo Estado, sem precisar contratar advogado particular. Outro exemplo é o de policiais processados por danos civis em decorrência de operações, como perseguições ou apreensões de bens. O texto altera a Lei Orgânica das Polícias Civis e o regime jurídico da Polícia F...

Ribeirinhos no Amazonas reclamam de falta de assistência durante seca

23nov By arquivoNo Comments

Notícias

Ribeirinhos no Amazonas reclamam de falta de assistência durante seca

Moradores de comunidades ribeirinhas e de flutuantes encalhados no Rio Negro relatam sofrer “abandono” por parte do poder público local e estadual. Entre as situações estão a falta de recebimento de cestas básicas, de acesso à água potável e energia elétrica.Segundos relatos ouvidos pela Agência Brasil, alguns moradores estariam com dificuldades para conseguir se alimentar, passando até fome. Eles também reclamam de dificuldades de acessibilidade para deixar o local onde moram e ir às áreas urbanas da região metropolitana de Manaus, em busca de alimentos e cuidados de saúde.As famílias que vivem em flutuantes encalhados na região conhecida como ilhas, do outro lado da ponte Jornalista Phelippe Daou, que separa Manaus do município de Iranduba, passam por situação de privação, em alguns ...