Sua fonte Diária de Notícias

Tag: assistência

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 23:07   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e altera a Lei 12.858/13. Essa lei destinou à educação pública, com prioridade para a educação básica ...
Leia mais
Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil – Notícias
Sem comentários
Política

Câmara aprova projeto que amplia repasses de royalties do petróleo para a assistência estudantil – Notícias

25/06/2025 - 23:07   •   Atualizado em 25/06/2025 - 23:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o uso de recursos de royalties do petróleo na área de educação para contemplar políticas de assistência estudantil no ensino superior e políticas de educação profissional. O Projeto de Lei 3118/24, do Senado, será enviado à sanção presidencial. De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o projeto contou com parecer favorável da relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Ela afirmou que os recursos "são mais do que bem-vindos" para a redução das desigualdades sociais. "O apoi...
Leia mais
Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova assistência psicossocial no SUS a mulheres vítimas de violência – Notícias

25/06/2025 - 19:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, relatora na comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a mulheres vítimas de violência doméstica atendimento e assistência psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS), com prioridade no agendamento da primeira avaliação. A proposta também garante a mulheres em situação de violência doméstica  prioridade para matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de seu domicílio ou local de trabalho. As medidas são incluídas na Lei Maria da Penha, que já garante a essas mulheres prioridade na matrícula dos filhos na escola de educação básica mais pró...
Leia mais
Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão de Saúde debate riscos da automedicação e importância da assistência farmacêutica – Notícias

16/06/2025 - 11:50   Depositphotos Para deputada, debate será importante para subsidiar os trabalhos legislativos sobre o tema A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos da automedicação e a importância da assistência farmacêutica. O debate foi solicitado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e está marcado para as 17 horas, no plenário 7. A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas. A deputada destaca que a automedicação tem crescido significativamente no país e tornou-se um dos principais desafios de saúde pública, pois pode provocar sérios danos à saúde, especia...
Leia mais
Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Justiça sobre assistência religiosa em presídios – Notícias

11/06/2025 - 18:25   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês defendeu o respeito à liberdade individual de crença A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 229/24, do deputado Eli Borges (PL-TO), que suspende resolução do Ministério da Justiça sobre a assistência socioespiritual e a liberdade religiosa em presídios e casas de detenção. A Resolução 34/24 do Ministério da Justiça, entre outras medidas, assegura a atuação de diferentes grupos religiosos em igualdade de condições e veda o proselitismo religioso, ou seja, a ação de tentar convencer ou persuadir indivíduos a aderirem a uma determinada fé ou crença religiosa. ...
Leia mais
Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua – Notícias
Sem comentários
Política

Projeto aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para assistência jurídica mútua – Notícias

11/06/2025 - 15:13   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 552/21 aprova tratado sobre assistência jurídica mútua em matéria penal entre Brasil e Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 2019. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O acordo estabelece, entre as partes, a assistência jurídica mútua nos casos de investigações, persecução penal e procedimentos relacionados a questões criminais, prevendo, entre outros pontos, medidas para: identificar, localizar e apreender os produtos e instrumentos do crime; tomar testemunho ou obter declarações de pessoas; fornecer documentos e outros materiais probatórios, incluindo registros criminais e judiciais; localizar pessoa...
Leia mais
Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate assistência técnica para habitação de interesse social – Notícias

09/06/2025 - 08:52   Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Deputada quer avanço da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), a oferta de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). A Athis é uma política pública que garante, de forma gratuita para famílias de baixa renda, serviços técnicos especializados de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção, reforma, ampliação ou regularização de moradias. O debate será realizado às 10 horas, em local ainda a ser definido. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Nova lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê – Notícias

26/05/2025 - 13:50   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, autora da proposta que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental (Lei 15.139/25). A norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assegura cuidados humanizados e apoio psicossocial a mulheres e familiares que enfrentam a perda de bebê durante a gestação, no parto ou logo após o nascimento. O objetivo da política é garantir acolhimento digno e assistência integral às famílias em luto gestacional (morte do feto até a 20ª semana de gravidez), óbito fetal (após a 20ª semana) ou óbito n...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para profissionais de nível superior da assistência social – Notícias

23/05/2025 - 11:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidório recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A proposta também estabelece que o piso salarial será de R$ 3.850 para profissionais de nível médio e de R$ 2.750 para profissionais de nível fundamental. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), ao Projeto de Lei 5874/23, do deput...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Saúde inaugura radioterapia em Pernambuco e reforça assistência a pacientes com câncer no SUS — Agência Gov

Com novo acelerador linear, Hospital de Câncer em Recife vai aumentar em 50% sua capacidade de atendimento. No estado, ministro Alexandre Padilha também entregou maternidade e casa de partoO ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou, nesta sexta-feira (9), um novo serviço de radioterapia no Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), em Recife. O equipamento de alta tecnologia vai ampliar a cobertura e reduzir o tempo de espera para o tratamento de câncer no SUS . Com a nova estrutura, o hospital vai aumentar em 50% sua capacidade de atendimento oncológico, alcançando cerca de 100 atendimentos adicionais por dia. Este acelerador linear é capaz de realizar tratamentos mais precisos e em menor tempo, garantindo o atendimento de mais pacientes. Referência em assistência oncológica, o Hospit...
Leia mais