Comissão aprova obrigatoriedade de intérprete de Libras e assistividade em locais turísticos – Notícias
07/07/2025 - 15:59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Erika Kokay, relatora na comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atuar na comunicação com turistas surdos ou com deficiência auditiva em locais turísticos públicos. A proposta também prevê a oferta de tecnologias assistivas, como sistemas de alerta visual, legendas em vídeos e aplicativos.
O texto aprovado é o substitutivo relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), ao Projeto de Lei 2273/23, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB).
O novo texto amplia o alca...