Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas – Notícias
15/09/2025 - 15:46
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Tabata Amaral: poder pública tem responsabilidade sobre a violência escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria pensão especial a vítimas de ataques violentos em escolas com múltiplas vítimas. Pelo texto, a compensação financeira deverá ser paga pela União a estudantes, professores e profissionais de educação. O benefício será de um salário mínimo e terá caráter vitalício, estendendo-se a pais, irmãos, cônjuges, companheiros e dependentes em caso de morte.
Para obter a pensão, a vítima deverá ter sequelas físicas ou psicológicas aferidas por meio de perícia médica. A pensão poderá ser acumulada c...