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Escolha de livros do PNLD para Educação de Jovens e Adultos vai até 23 de maio — Agência Gov

Programa do FNDE garante materiais didáticos adaptados às especificidades da EJA para o ciclo 2026-2029 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), informa que professores e gestores educacionais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) têm até 23 de maio para registrar, na plataforma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático ( PNLD Digital ), a seleção de livros e materiais que serão utilizados no período de 2026 a 2029. Para orientar essa escolha, está disponível o Guia do PNLD EJA 2026 , com resenhas, critérios de avaliação pedagógica e textos introdutórios para cada componente curricular. A modalidade EJA é reconhecida por atender jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos ...
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Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro – Notícias

14/05/2025 - 14:04   Reprodução YouTube Hugo Motta: Congresso tem de buscar novas formas de compensação para a isenção O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, em razão do princípio da noventena, a expectativa é que o Congresso aprove até o dia 30 de setembro o projeto que concede isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais (PL 1087/25). O princípio da noventena prevê a anterioridade de 90 dias para a vigência de lei sobre determinados impostos. Portanto, para a nova legislação do IR entrar em vigor em 2026, o texto precisa virar lei até o dia 30 de setembro. A declaração de Motta foi dada em evento promovido pelo Val...
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Contas do Governo até abril têm superávit de R$ 74,3 bi, 46% maior que ano passado — Agência Gov

Em abril, superávit foi de R$ 17,7 bi. No acumulado do ano, valor supera em mais de R$ 39 bi o que foi registrado no primeiro quadrimestre de 2024. Estimativas são do IpeaO Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou a estimativa preliminar do resultado primário das contas do Governo Federal em abril de 2025. O levantamento aponta um superávit primário de R$ 17,7 bilhões no período. Já no acumulado do ano, o resultado primário apresenta um superávit de R$ 73,9 bilhões, a preços constantes de abril, ante o superávit de R$ 34,3 bilhões no mesmo período de 2024. A receita líquida do governo central atingiu R$ 212,3 bilhões neste mês, um crescimento de 4,9% em termos reais, em comparação ao que foi apurado em abril de 2024, ao passo que a despesa totalizou R$ 194,6 bilhões, um acr...
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BNDES captará até US$ 200 mi de banco público de fomento espanhol para financiar projetos verdes e sustentáveis — Agência Gov

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai captar até US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 1,1 bilhão) do Instituto de Crédito Oficial (ICO), banco público de fomento da Espanha, para financiar projetos verdes e/ou sustentáveis e promover o comércio bilateral entre os dois países. O contrato foi assinado nesta segunda-feira, 12, durante a 55ª Assembleia da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide), pela diretora de Pessoas, TI e Operações do BNDES, Helena Tenório, e pelo presidente do ICO, Manuel Illueca. Estão no escopo do contrato operações que contribuam para o desenvolvimento sustentável, para o crescimento e a distribuição da riqueza e da criação de emprego, ou que tenham como objetivo combater as alterações climática...
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Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias

12/05/2025 - 09:30   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a compensação de áreas de reserva legal convertidas por licença de órgãos ambientais até 31 de dezembro de 2015 para fins de regularização ambiental. A área utilizada para a compensação deverá ser 30% maior do que a área convertida entre 22 de julho de 2008 e 31 de dezembro de 2015. Assim, quem tinha reserva legal registrada até 2015 e depois acabou degradando parte dessa área, vai poder compensar com outras áreas de floresta mesmo em outras propriedades, com "multa" de ...
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experiência ‘antiga’ aumenta produtividade em até cinco vezes — Agência Gov

Na mesma área e sem uso de fogo, a Roça Sustentável (Criaf) diversifica a produção e otimiza a produtividade da mandioca, arroz, milho, feijão e outras culturas. O objetivo é melhorar a produtividade e a renda de agricultores familiares, que correspondem a mais de 80% dos produtores dentro da região do Matopiba - região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980. O resultado da metodologia da Roça Sustentável é o aumento em até cinco vezes da produtividade da mandioca e em 50% a produtividade do arroz e do milho. Também reduz a carga de trabalho e o gasto com mão de obra, sobrando mais tempo e dinheiro para a família. O retorno social é mais renda, segurança alimentar, saúde...
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Exames de saúde, oficinas de alimentos e serviços de beleza gratuitos estão disponíveis até sexta (9) no estacionamento do MTE — Agência Gov

Durante a Semana do Trabalho (5 a 9 de maio) estão sendo ofertados aos trabalhadores exames de saúde, serviços de beleza e oficinas de preparo de alimentos gratuitamente na Feira do Trabalhador, evento organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no estacionamento do órgão na Esplanada dos Ministérios - Bloco F e que conta com apoio de vários ministérios e organizações governamentais. Geurice de Souza Dias aproveitou para fazer as sobrancelhas e cortar o cabelo na carreta Escola do Senac Beleza, onde já foram atendidas 60 pessoas.  Junto com ela, mas cinco pessoas eram atendidas e outras esperavam na fila. “Achei maravilhoso, estava com o dinheiro curto para cortar o cabelo e aproveitei”, disse, enquanto finalizava o corte. Nesta quarta-feira (7), já pretende fazer uma consulta oftalmo...
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Semana do Trabalho traz múltiplas atividades em Brasília até sexta-feira — Agência Gov

Até 9 de maio, o evento terá programação cultural e educativa, com atividades como exposições, oficinas de capacitação, serviços gratuitos e atrações culturais que irão engajar o público de todas as idadesEste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego abriu as portas ao público, com uma programação repleta de experiências interativas. A Semana do Trabalho terá, até a próxima sexta-feira (9/5) com atividades como exposições, oficinas de capacitação, serviços gratuitos e atrações culturais que irão engajar o público de todas as idades. Além de comemorar o Dia do Trabalhador, a iniciativa busca ampliar o diálogo sobre os desafios e avanços no mundo do trabalho, com ênfase em inclusão, igualdade de oportunidades e acesso aos direitos trabalhistas. O evento, com a parceria dos ministérios da Saúd...
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Cursinho popular tem até 6 de maio para inscrição em programa do MEC — Agência Gov

Instituição selecionada terá R$ 163,2 mil de apoio financeiro. Serão selecionadas até 130 dentre aquelas que preparam gratuitamente estudantes para o Enem e outros vestibulares de ingresso no ensino superiorO prazo para os cursinhos populares e comunitários inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) termina às 18 horas (no horário de Brasília) desta terça-feira (6/5). Conforme edital lançado em abril pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições que preparam gratuitamente estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros vestibulares de ingresso no ensino superior. Terão prioridade na seleção das propostas aqueles cursinhos populares que não recebem apoio financeiro di...
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estudante tem até sexta (2) para pedir isenção da taxa de inscrição — Agência Gov

Interessados em fazer o Enem 2025 gratuitamente devem solicitar a isenção por meio da Página do Participante. Exame é a principal porta de entrada para a educação superiorO prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 se encerra na próxima sexta-feira, 2 de maio. Os interessados devem fazer a solicitação até as 23h59 (horário de Brasília), pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O período também vale para as justificativas de ausência no Enem 2024. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) preveem a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: • Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública. • Quem ...
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