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Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês – Notícias

01/10/2025 - 22:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arthur Lira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de quem ganha até R$ 5 mil mensais e institui cobrança adicional para aqueles com rendimento tributável acima de R$ 600 mil ao ano. A proposta será enviada ao Senado. A intenção do projeto é aumentar o escalonamento dos tributos cobrados com base na chamada alíquota efetiva (encontrada após deduções e isenções). Para compensar a isenção de até R$ 5 mil, a proposta cria um patamar mínimo de 10% do IR que pode atingir cerca de 141,4 mil contrib...

Lula recebe movimentos sociais que defendem isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

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Lula recebe movimentos sociais que defendem isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil

Organizações da sociedade civil recolheram mais de 1,5 milhão de assinaturas num plebiscito sobre a isenção do imposto de renda e pelo fim da escala de trabalho 6 x 1O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quarta-feira (1/10), representantes de movimentos e organizações sociais, em especial das frentes responsáveis por um plebiscito que vem sendo realizado nos últimos meses para ouvir a população brasileira sobre a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o fim da escala 6 x 1 e a taxação dos super-ricos. Segundo o coordenador da Comissão do Plebiscito Popular, Igor Felippe, a mobilização da sociedade civil já acumula mais de 1,5 milhão de assinaturas. “Aqui, presidente Lula, está o conjunto das forças populares, do movimento sindical, do movimento e...

Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

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Câmara prevê voto da isenção do IR até R$ 5 mil por mês nesta quarta (1º)

Votação que pode aprovar projeto enviado pelo Governo do Brasil está agendada para sessão da tarde. Confira principais pontos da medidaO Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º/10) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo Governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida de compensação atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em entrevista concedida na semana passada, o relator do texto, deputado Arthur Lira ...

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Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil – Notícias

01/10/2025 - 08:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil a partir de 2026 (PL 1087/25). A sessão está marcada para as 13h55. A proposta, enviada em março deste ano pelo governo, estabelece que a isenção – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – será compensada taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda. Em...

MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

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MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que irá distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições começaram nesta terça-feira (30) e seguem até 3 de novembro, devendo ser feitas exclusivamente pela Plataforma Integrada Carlos Chagas , mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Huma...

Prazo para contribuir com a Política Nacional de Data Centers vai até 15 de outubro

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Prazo para contribuir com a Política Nacional de Data Centers vai até 15 de outubro

Sociedade civil e especialistas podem enviar sugestões e fortalecer a transformação digital no BrasilO Ministério das Comunicações prorrogou o prazo final para que a sociedade civil e especialistas contribuam com a Tomada de Subsídios da Política Nacional de Data Centers – Eixo de Infraestrutura e Conectividade, conduzida pela Pasta. Agora, as sugestões podem ser enviadas até o dia 15 de outubro. As informações coletadas poderão auxiliar o governo federal na construção de um plano regulatório e seguro para a ampliação de data centers no país. As contribuições poderão ser realizadas por meio da plataforma digital Participa + Brasil, disponível no link:https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomada-de-subsidios-sobre-a-politica-nacional-de-data-centers. A iniciativa é estratégica para a trans...

Mutirão do INSS antecipa perícia médica em até seis meses

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Mutirão do INSS antecipa perícia médica em até seis meses

Ação especial em Montes Claros (MG) beneficiou mais de 500 segurados e reduz tempo de espera para concessão de benefíciosO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou em até seis meses a realização de perícias médicas e promoveu avaliações sociais para 520 segurados, durante atendimento especial realizado no fim de semana, em Montes Claros, no Norte de Minas. Nos dias 27 e 28, o mutirão beneficiou principalmente quem aguardava a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e do Benefício por Incapacidade Temporária, acelerando o reconhecimento de direitos. Ao todo, foram realizadas 425 perícias médicas e 95 avaliações sociais. Respeito e acolhimento Para muitas famílias, a antecipação fez toda a diferença. Laís dos Santos Ferreira, mãe de uma criança com Transtorno ...

Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

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Brasil quer chegar a 70% de aleitamento materno exclusivo até 2030

Dados do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil, publicado em 2021, indicam que a prevalência de aleitamento materno exclusivo entre crianças menores de 6 meses no Brasil era de 45,8%. O índice, apesar de baixo, representa um avanço em relação às últimas décadas – em 1986, por exemplo, o percentual no país foi apenas 3%.Nos anos de 1970, as crianças brasileiras eram amamentadas, em média, por dois meses e meio. Atualmente, a duração média é 16 meses, o equivalente a 1 ano e quatro meses de vida. A meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é que, até 2025, pelo menos 50% das crianças de até 6 meses sejam amamentadas exclusivamente. Semana Mundial da Amamentação 2024, por José Cruz/Agência BrasilA expectativa do governo brasileiro...

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho

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Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda. Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados p...

Empresas do RS têm até hoje para aderir a programa de Apoio Financeiro

12jul By arquivoNo Comments

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Empresas do RS têm até hoje para aderir a programa de Apoio Financeiro

As empresas dos municípios em estado de calamidade ou situação de emergência no Rio Grande do Sul têm até esta sexta-feira (12) para aderirem ao programa emergencial de Apoio Financeiro, do governo federal.A iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) paga aos trabalhadores das empresas nos municípios que aderirem ao programa duas parcelas do salário mínimo, de R$ 1.412, agora em julho e em agosto.Em contrapartida, a empresa se compromete a não demitir o empregado e manter o salário e as demais obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas ao funcionário nos 2 meses seguintes (setembro e outubro). A medida tem o objetivo de ajudar a preservar o emprego.AdesãoPara aderir, a empresa precisa preencher, online, o formulário do portal Emprega Brasil - Empregador. O empre...