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11jun By arquivoNo Comments

Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar

As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverão pagar R$ 30 milhões à União para conseguir autorização de exploração comercial e não ficarem em situação ilegal a partir de 1º de janeiro.A portaria foi publicada no Diário Oficial da União no fim de maio. Para obter a autorização, as bets, como são chamadas essas empresas, terão de cumprir critérios relacionados a cinco categorias: habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.Desde a publicação da portaria, as empresas podem providenciar a documentação legal e inscrever-se no no Sistema de Gerenciamento de Apostas (Sigap). As que conseguirem autorização e pagarem a concessão de R$ 30 milhões poderão e...

Dia Nacional da Imunização: doses beneficiam até quem não se vacina

9jun By arquivoNo Comments

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Dia Nacional da Imunização: doses beneficiam até quem não se vacina

Além de permitir que o organismo se defenda de infecções e evite quadros graves de diversas doenças transmissíveis, a vacinação, quando realizada em larga escala, reduz a circulação geral de vírus e bactérias. Conhecido popularmente como imunidade coletiva ou imunidade de efeito rebanho, o cenário beneficia, portanto, até quem não recebeu a dose.No Dia Nacional da Imunização, lembrado neste domingo (9), o Instituto Butantan destaca que a proposta é reforçar não apenas o impacto individual das vacinas, mas também o coletivo. Diante de uma população amplamente imunizada, vírus e bactérias não encontram portas abertas para adentrar no organismo e seguir se replicando, diminuindo seu poder de transmissão.“É por isso que a defesa invisível que cada indivíduo imunizado carrega ajuda a proteg...

Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho

8jun By arquivoNo Comments

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Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho

As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7).O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.“Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever pela Página do Participante”, escreveu Santana. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não ise...

SGB confirma baixa probabilidade de cheias no Amazonas até agosto

6jun By arquivoNo Comments

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SGB confirma baixa probabilidade de cheias no Amazonas até agosto

O 3º Alerta de Cheias do Amazonas, realizado nesta quinta-feira (6), pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), confirmou baixas probabilidades de cheias severas nos rios Negro, Solimões e Amazonas. A divulgação é a última do período de cheias da região, que teve início em outubro de 2023 e se estende até o mês de agosto de 2024.Os dados são da Rede Hidrometeorológica Nacional e reúnem informações dos sistemas de alerta nas cidades de Manaus (Rio Negro), Manacapuru (Rio Solimões), Itacoatiara (Rio Amazonas) e Parintins (Rio Amazonas). De acordo com o SGB, na região vivem 8 milhões de pessoas em 84 cidades.Para a cidade de Manaus (Rio Negro), a previsão da média de cheia é 26,88 metros, ficando abaixo da cota de alerta de 27 metros, com probabilidade de 52% de ultrapassar essa cota e ating...

Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

6jun By arquivoNo Comments

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Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa. O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senad...

RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

5jun By arquivoNo Comments

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RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023.O documento autoriza o pagamento de R$ 300 a até R$ 1 mil, de acordo com o tipo de arma entregue pelo cidadão. A prefeitura está investindo R$ 304 milhões no pacto, que envolve 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e engajamento dos cidadãos na ação territorial integrada.As armas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Niterói. Após a entrega, o morador deve dar entrada no processo de indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.“Ações com este escopo agrega...

Mudanças climáticas: programa quer mobilizar 600 empresas até a COP30

3jun By arquivoNo Comments

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Mudanças climáticas: programa quer mobilizar 600 empresas até a COP30

O Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) – Rede Brasil lançou nesta segunda-feira (3) o Pacto Rumo à COP30, um programa que estabelece metas e iniciativas para mobilizar o setor privado em ações de mitigação e adaptação à mudança climática até a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no ano que vem em Belém (PA).“O Pacto [Global] é uma rede de empresas em prol do desenvolvimento sustentável. Hoje lançamos esse programa que é composto de vários projetos para que as empresas que fazem parte da rede se engajem e caminhem conosco entregando resultados concretos no ano que vem, na COP30, em Belém”, disse Camila Valverde, diretora de impacto do Pacto Global da ONU-Rede Brasil, no evento Responsabilidade Corporativa Ambien...

Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

2jun By arquivoNo Comments

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Entenda o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada

A cobrança de Imposto de Importação para compras de até US$ 50 (equivalente a cerca de R$ 260) deve ser votada pelo Senado nesta semana, de acordo com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais.A Agência Brasil preparou uma reportagem para explicar o que mudará caso a cobrança seja aprovada e vire lei, a cronologia que envolve esse debate e o que defendem os que são contra e a favor.Projeto de leiA cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, que chegou ao Senado na última quarta-feira (29), um dia depois de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.Originalmente, o PL trata do Programa Mobilidade Verde e Inovaç...

MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

31maio By arquivoNo Comments

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MEI tem até esta sexta-feira prazo para entregar declaração anual

Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta sexta-feira (31) para acertarem as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em 2023 havia 15.719.345 MEI ativos no país. Até a última quarta-feira (29), 7,91 milhões haviam enviado o documento, o que equivale a 50,33% do esperado.A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo também acaba hoje. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.Caso o profissional autônomo esteja encerrando as...

Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

29maio By arquivoNo Comments

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Arroz importado chegará em até 40 dias, estima ministro da Agricultura

A primeira leva de arroz importado com o objetivo de evitar alta de preços no mercado interno deve chegar às gôndolas dos supermercados nos próximos 30 ou 40 dias, vinda da Tailândia. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o produto foi adquirido antes da redução de tributos anunciada pelo governo, mas ajudará na estratégia de retomada dos preços anteriores à especulação que, em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul, chegou a aumentar em até 40% o preço do alimento.Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Fávaro disse que está prevista, ainda para esta quarta-feira (29), a publicação do edital que estipula um prazo de 90 dias para a primeira compra de arroz sem os tributos de importação que chegam, segundo ele, ...