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Comissão aprova projeto que prevê instalação de mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas – Notícias

28/05/2025 - 20:20   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2602/24, que prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rurais em suas próprias comunidades. O texto também prevê o treinamento de profissionais para a operação desses equipamentos. As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) são embarcações providas com equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e ...
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Comissões debatem recusas dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência – Notícias

16/05/2025 - 11:06   As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem, na terça- feira (20), audiência pública sobre a recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA) e está marcada para as 13 horas, no plenário 13. Para o deputado, a audiência se faz necessária para discutir a situação enfrentada por pessoas com deficiência no acesso aos serviços de saúde e para analisar possíveis propostas legislativas que garantam maior proteção e direitos a esse público. "É preciso coibir essa prática, garantindo o cumprimento dos direitos dessas pessoa...
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Registre-se!’ vai atender pessoas em situação de rua no RJ — Agência Gov

A ação conta com a colaboração de diversos órgãos públicos e acontecerá de 13 a 15 de maio, na Praça do ExpedicionárioEntre os dias 13 e 15 de maio de 2025, a cidade do Rio de Janeiro receberá mais uma edição da “Semana Nacional do Registro Civil: Registre-se!”, ação nacional que visa garantir o acesso à documentação civil básica, com foco especial em pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os atendimentos acontecerão das 8h às 15h, na Praça do Expedicionário, no Centro do Rio de Janeiro. Durante o evento, diversos órgãos e instituições públicas estarão reunidos em um só local para oferecer serviços essenciais de forma gratuita à população. Participam da ação órgãos como: Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Justiça Federal Itinerante do Trib...
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Comissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais – Notícias

12/05/2025 - 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2680/24, que obriga o poder público a criar um serviço telefônico gratuito para atendimento sigiloso de pessoas com transtornos mentais e familiares. O texto altera a Lei 10.216/01. O relator, deputado Allan Garcês (PP-MA), recomendou a aprovação da proposta, após ajustes na redação. “A criação de um disque saúde mental é uma iniciativa de grande relevância”, afirmou Allan Garcês. “É crucial implementar políticas públicas para auxiliar portadores de transtornos mentais, que muitas vezes não conseguem atendimento...
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Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias

30/04/2025 - 15:58   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um selo para identificar empresas do setor de turismo que adotem boas práticas no atendimento de pessoas com problemas neurológicos, os chamados neurodivergentes. Enquadram-se nessa condição pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outras disfunções. Pelo texto aprovado, para receber o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, a empresa deverá comprovar, obrigatoriamente, a capacitação de ...
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