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16out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual – Notícias

16/10/2025 - 00:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 3287/24 tem o objetivo de prevenir, detectar e reprimir situações de risco à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes nos meios digitais. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o protocol...

Saúde atualiza orientações para atendimento de casos de intoxicação por metanol

10out By govNo Comments

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Saúde atualiza orientações para atendimento de casos de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde enviou uma nota técnica aos estados e municípios com orientações atualizadas sobre o atendimento e a notificação de casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. O documento atualiza os critérios para confirmação dos casos e detalha o fluxo de análise laboratorial, os procedimentos para solicitação de insumos e a notificação imediata ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). A principal orientação está na definição de casos de intoxicação por metanol. Agora, a confirmação de caso com indicação de tratamento é baseada no histórico de ingestão de bebida alcoólica, no quadro clínico e em achados laboratoriais compatíveis. Para casos suspeitos, passa a ser considerado o período de persistência ou piora dos s...

Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

8out By govNo Comments

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Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, na segunda-feira (6/10), a Resolução CONAETI/MTE nº 7/2025, que institui o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável . A iniciativa representa um marco no combate ao trabalho infantil no Brasil, ao criar uma rede articulada entre diferentes órgãos e instituições públicas, garantindo a retirada imediata de crianças e adolescentes de situações de exploração e oferecendo atendimento sistematizado e especializado, com foco na proteção integral e na prevenção de novas ocorrências. Encaminhamento e atendimento integrado O fluxo tem...

No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no País

7out By govNo Comments

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No Outubro Rosa, 28 carretas de saúde da mulher vão ampliar o atendimento no País

As carretas já começaram a rodar o País nesta semana. Além de consultas, serão realizados procedimentos e exames para prevenção do câncer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sancionou, nesta terça-feira (7/10), no Palácio do Planalto, a Medida Provisória 1.301/2025 que criou o programa Agora Tem Especialistas . A iniciativa consolida a iniciativa lançada pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país. Na ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou uma nova e...

Do Oiapoque ao Chuí: INSS leva atendimento às fronteiras do Brasil

7out By govNo Comments

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Do Oiapoque ao Chuí: INSS leva atendimento às fronteiras do Brasil

Mutirões em outubro atenderão cerca de 200 pessoas nos limites do território nacional Do extremo norte ao extremo sul do Brasil. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará atendimentos simultâneos nos pontos mais distantes do país durante outubro, beneficiando cerca de 200 pessoas. A ação acontece no Oiapoque (AP) nesta quarta-feira (8/10) e no Chuí (RS) nos dias 15 e 16, levando serviços previdenciários a populações com acesso limitado às agências. No Amapá, os atendimentos acontecerão na Agência da Previdência Social Oiapoque, na Rodovia 156, Km 2. Quem comparecer espontaneamente terá acesso aos serviços administrativos, enquanto quem agendar previamente (pelo telefone 135 ou aplicativo Meu INSS) poderá realizar perícia médica e avaliação social. No Rio Grande do Sul, em parc...

No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

25jul By arquivoNo Comments

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No Rio, ministérios públicos pedem volta do atendimento a imigrantes

A interrupção há, pelo menos, duas semanas, do funcionamento do Centro de Referência e Atendimento ao Imigrante (Crai-Rio), no Rio de Janeiro, que prejudicou os serviços assistenciais prestados aos imigrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade levou os órgãos de defesa do cidadão a pedir que a prefeitura e a Secretaria Especial de Cidadania permaneçam com as políticas migratórias na agenda governamental.Assinaram a recomendação conjunta os ministérios públicos Federal e estadual do Rio de Janeiro e as defensorias públicas da União e do Estado.Criada em janeiro do ano passado, o Crai surgiu como o primeiro centro de acolhimento e cidadania para imigrantes na capital fluminense. Antes da suspensão do atendimento, por duas vezes, foi interrompido o pagamento de salários ...

Cresce atendimento de planos a transtorno do neurodesenvolvimento

23jul By arquivoNo Comments

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Cresce atendimento de planos a transtorno do neurodesenvolvimento

Análise sobre os atendimentos a clientes de planos de saúde, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no de 2019 a 2023, registrou um aumento de clientes da faixa etária até 15 anos atendidos por terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e fisioterapeutas. Também cresceram os procedimentos e as despesas com os atendimentos nessas quatro categorias.Em 2023, 9,41% do total de beneficiários dessa faixa etária tiveram ao menos um dos atendimentos objeto do estudo. Em 2019, eram 5,24%. Essa parcela dos clientes representa cerca de 20% de todos os beneficiários do setor.A análise da ANS avaliou a evolução de tratamentos continuados, que em geral são indicados para pacientes com algum tipo de transtorno do neurodesenvolvimento. Os dados são relativos às consultas ...

Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

9jul By arquivoNo Comments

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Enem 2024: disponível resultado de pedidos de atendimento especial

Os resultados dos recursos de candidatos que fizeram solicitações de atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).Os inscritos devem conferir se a solicitação foi aceita na Página do Participante do Enem, com login único do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.Em 2024, as provas ocorrerão nos dias 3 e 10 de novembro. Pelo cronograma do exame, a divulgação do resultado final está agendada para de 13 de janeiro de 2025.O Ministério da Educação (MEC) ainda avalia a necessidade de aplicação das provas em nova data para os participantes do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública causada pelas chuvas volumosas que ating...

RS: doenças com sintomas semelhantes exigem triagem no atendimento

1jun By arquivoNo Comments

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RS: doenças com sintomas semelhantes exigem triagem no atendimento

Os sintomas frequentes em vários tipos de doença como infecções, febre e dores no corpo exigem reforço da triagem dos pacientes, realizada pelos profissionais de saúde no Rio Grande do Sul, por causa dos efeitos das enchentes. A recomendação é do pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Icict/Fiocruz), Christovam Barcellos.“Pode ser covid, gripe, leptospirose, doença respiratória, intoxicação. Nessas horas é muito importante a triagem para saber exatamente qual o tratamento e separar caso grave do mais leve para também não sobrecarregar hospitais. É um momento que exige dos profissionais de saúde muita sabedoria e do sistema de saúde uma readequação”, afirmou Barcellos em entrevista à Agência Brasil.Ele lembrou que...

Com metade da cidade alagada, Canoas tem atendimento de saúde reduzido

10maio By arquivoNo Comments

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Com metade da cidade alagada, Canoas tem atendimento de saúde reduzido

Metade da cidade de Canoas, situada na Grande Porto Alegre, está completamente alagada. Em consequência, os equipamentos do setor de saúde do lado alagado ficaram bastante comprometidos. Das 27 unidades básicas de saúde, 19 foram perdidas; das quatro unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a cidade perdeu três; o Hospital de Pronto Socorro foi todo inundado, sem contar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as farmácias municipais.Canoas tem mais de 180 mil pessoas desalojadas, que tiveram de sair de suas casas, porque foram inundadas. Diante da situação, emergência e urgência ficaram concentradas no Hospital Nossa Senhora das Graças, enquanto os leitos de retaguarda estão no Hospital Universitário de Canoas. “Nos dividimos os serviços. Então, a porta de entrada ficou no Hospital Noss...