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20jul By arquivoNo Comments

Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas

Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público.A sanção da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”. Caso o serviço não tenha guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que es...

Ministros e primeira-dama visitam Central de Atendimento à Mulher

4abr By arquivoNo Comments

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Ministros e primeira-dama visitam Central de Atendimento à Mulher

A Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 recebeu, nesta terça-feira (4), a visita da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, e da primeira-dama, a socióloga Janja Lula da Silva. A data da visita marca o início do funcionamento do canal exclusivo de atendimento do Ligue 180 por WhatsApp.Durante a visita, a ministra Cida Gonçalves comemorou o fato de o atendimento na central ser prestado integralmente por mulheres. Cerca de 360 atendentes se revezam em turnos no serviço. Cida Gonçalves destacou que essa é uma forma de aumentar o acolhimento às vítimas. “Quando você sofre uma agressão, quer encontrar a voz de uma outra pessoa do seu sexo. Mas, se encontra a voz de um homem, pode pensar na voz de um agressor. É essa imagem ...

8mar By arquivoNo Comments

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Fiocruz aponta desigualdades no atendimento a indígenas grávidas

Pesquisa feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de novembro de 2021 a agosto de 2022 para avaliar a cobertura e a qualidade da Atenção ao Pré-natal e Parto ofertada às mulheres indígenas em Mato Grosso do Sul (MS) apontou desigualdades no acesso e no cuidado adequado às necessidades das gestantes no estado. As diferenças, conforme o estudo, são decorrentes de baixos percentuais de assistência pré-natal oferecidos a essas mulheres no estado.De acordo com a Fiocruz, os pesquisadores entrevistaram 469 mulheres indígenas que receberam assistência ao parto em 10 municípios do estado, considerada uma amostra representativa. Na cidade de Dourados foram ouvidas 121 indígenas, ou 25,8% do total. Em Amambaí, 110 (23,5%); em Caarapó, 30 (6,4%); em Campo Grande, 48 (10,2%); em Aquidauana, 24 (5,...

11fev By arquivoNo Comments

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Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito para apurar uma representação envolvendo o atendimento de pessoas com autismo pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no estado do Acre. Será investigada a exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias para formalizar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).A representação foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB). O questionamento ocorre porque o autismo é um transtorno do neurodesenvolvimento para o qual não há cura. Dessa forma, não faria sentido exigir a emissão de um documento recente se a pessoa já possui uma comprovação anterior da condição."Limitar o prazo dos laudos apenas dificulta a vida dos familiares e portadores do TEA [transtorno do espectro autista], pois o estado do ...

Ministério da Saúde aponta falhas no atendimento aos Yanomami

8fev By arquivoNo Comments

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Ministério da Saúde aponta falhas no atendimento aos Yanomami

Estruturas de atendimento em condições precárias, falta de profissionais e uma desassistência generalizada. Essas são as principais conclusões de um relatório do Ministério da Saúde sobre a situação da saúde na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.A população da etnia vive uma crise humanitária grave. Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas dessa região convivem com destruição ambiental, contaminação da água, propagação de doenças e violência. A situação é histórica, mas se agravou nos últimos quatro anos.A equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que é vinculada ao Ministério da Saúde, levantou as informações do relatório entre os dias 15 e 25 de janeiro deste ano. No dia 20 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou E...