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Tag: atendimento

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias
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Política

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias

08/07/2025 - 20:19   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado. As alterações são: Segundo o relator, deputado Ismael (PSD-SC), a atualização feita no projeto é fundamental para "garantir o respeito à dignidade das pessoas com deficiência e para consolidar uma abordagem inclusiva no ambiente escolar", elimina...
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Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias
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Política

Comissão aprova política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares – Notícias

03/07/2025 - 13:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. A política, denominada Espaço da Mulher Brasileira, terá como objetivos principais: o combate à violência doméstica; a defesa da emigrante contra a discriminação e a orientação para a salvaguarda de seus direitos humanos; a promoção da capacitação e da autonomia da mulher; o apoio ao empreendedorismo feminino; e o aprimoramento e...
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Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias

26/06/2025 - 15:53   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de prevenir atos de violência. Pela proposta, as medidas de segurança poderão incluir: – a instalação de portas com janelas de vidro que permitam ampla visibilidade do ambiente interno pelos responsáveis legais; – a utilização de câmeras de segurança com sistema de monit...
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Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que assegura atendimento fisioterapêutico a pessoas idosas no SUS – Notícias

23/06/2025 - 18:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reimont, relator do projeto na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento fisioterapêutico e terapêutico ocupacional às pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa Idosa, no artigo que garante atenção integral a essa parte da população. O texto aprovado é o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Reimont (PT-RJ), para o Projeto de Lei 859/22, do ex-deputado Francisco Jr. (GO). No novo texto, Reimont manteve o propósito do projeto, mas faz ajustes na redação legislativa e substituiu o t...
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Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS – Notícias
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Política

Ministro da Saúde pede apoio para medida provisória que amplia atendimento especializado no SUS – Notícias

11/06/2025 - 15:23   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Padilha rebateu notícias falsas sobre o programas de médicos especialistas O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu nesta quarta-feira (11), em debate na Câmara dos Deputados, apoio para aprovação da Medida Provisória 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse programa busca acelerar o atendimento de pacientes do SUS com médicos especialistas. São dez ações, como o credenciamento de instituições privadas e a troca, por atendimentos ao público, das dívidas de hospitais e planos de saúde. Segundo Alexandre Padilha, as dívidas dos hospitais filantrópicos com a União somam R$...
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Governo lança “Agora tem especialistas” para agilizar atendimento no SUS — Agência Gov

Na primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer, em cerimônias que ocorrem de forma simultâneaO Governo Federal lança, nesta sexta-feira (30/5), um novo programa para acelerar o atendimento e aproximar a população dos médicos especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o lançamento ocorre no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Durante o evento, como primeira entrega do programa, seis cidades brasileiras receberão um acelerador linear — equipamento de alta tecnologia que reduz o tempo de tratamento do câncer. As entregas serão feitas em cerimônias simultâneas pelo vice-presidente da República, ...
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A Voz do Brasil detalha atendimento presencial dos Correios — Agência Gov

Presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, fala sobre o serviço que terá início nesta sexta (30). Programa vai ao ar a partir das 19h, no Canal GovA partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Para falar sobre o assunto, A Voz do Brasil, desta quinta-feira (29/5), conversa com o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos, a partir das 19h. Leia também:• A partir desta sexta (30), Correios inicia atendimento sobre descontos indevidos do INSS• Descontos indevidos do INSS devem ser devolvidos até 31 de dezembro, afirma ministro Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os...
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A partir desta sexta (30), Correios inicia atendimento sobre descontos indevidos do INSS — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (30/5), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios. Com mais de 5 mil agências próprias habilitadas em todos os estados, os Correios oferecem uma estrutura pública essencial para promover a inclusão social e garantir um atendimento humanizado, seguro e gratuito. A iniciativa amplia de forma significativa a rede de atendimento presencial para beneficiários do INSS, especialmente em localidades sem unidades próprias do instituto, e fortalece o papel dos Correios como braço do Governo Federal no enfrentamento às fraudes que lesaram milhares de idosos.  “Essa parceria reforça a vocação social dos Correios, q...
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Correios iniciam atendimento a aposentados e pensionistas — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (30/5) aposentados e pensionistas do INSS já podem procurar uma das 4.730 agências dos Correios em todo o país para verificar se houve algum desconto associativo não autorizado em seus benefícios. Essa iniciativa é uma parceria entre a Previdência Social e os Correios para oferecer um atendimento presencial, humanizado e acolhedor para quem enfrenta dificuldades com o atendimento digital. Para saber qual a agência mais próxima de você, acesse o link com a lista completa de unidades participantes , ou baixe o arquivo no final desta notícia. Você também pode conferir a lista das agências: Para quem é esse atendimento? Se você tem dificuldade com internet ou telefone, ou se sente mais confiante para tirar suas dúvidas com uma pessoa, o atendimento presencia...
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Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública – Notícias

26/05/2025 - 14:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá às pessoas com deficiência prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa prioridade deve ficar identificação aplicável no processo tanto físico como eletrônico. O interessado deverá solicitar a prioridade, confirmando sua condição. O texto prevê multa para quem deixar de providenciar a tramitação prioritária. A proposta aprovada é um substitutivo do Senado Federal ao Pr...
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