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Tag: atendimento

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Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas – Notícias

15/05/2025 - 12:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão 24 horas por dia, todos os dias da semana e serão instalados, preferencialmente, em imóveis da União que não estejam sendo utilizados ou em imóveis estaduais ou municipais na mesma situação. “A estratégia central reside na criação de um ambiente seguro e acolhedor, no qual pessoas em situação de vu...
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Brasil e China firmam acordo para modernizar serviços postais e aprimorar atendimento — Agência Gov

O Brasil e a China deram mais um passo estratégico rumo à modernização dos serviços postais. Nesta segunda-feira (12/5), o Ministério das Comunicações assinou um memorando de entendimento com o Departamento de Correios da China, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os dois países, ampliar a qualidade dos serviços prestados e tornar o setor postal mais eficiente e acessível à população. A iniciativa prevê ações concretas, como a troca de conhecimentos sobre legislação e regulamentação postal, políticas públicas, padrões de qualidade, serviços de endereçamento e prestação de serviços universais. Também estão previstos treinamentos técnicos e intercâmbio de boas práticas entre os operadores postais e expressos dos dois países. Para o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira...
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divulgado resultado de quem solicitou atendimento especializado — Agência Gov

Interessados podem conferir se as solicitações foram aceitas, por meio do Sistema Encceja. Prazo para recursos termina em 16 de maioO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou na segunda-feira (12/5) os resultados dos pedidos de atendimento especializado do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025. Os interessados podem conferir se as solicitações foram aceitas, por meio do Sistema Encceja. - O período para recursos vai de 12 a 16 de maio - Os resultados dos recursos serão divulgados no dia 20 deste mês - O Inep aplicará as provas do Encceja 2025 no dia 3 de agosto Encceja Realizado pelo Inep desde 2002, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e desti...
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Projeto obriga poder público a criar o serviço de atendimento “disque saúde mental” – Notícias

12/05/2025 - 11:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ossesio Silva O Projeto de Lei 2680/24 obriga o poder público a criar e manter o disque saúde mental – serviço telefônico para recebimento de ligações, destinado ao  atendimento gratuito e sigiloso a portadores de transtornos mentais e seus familiares. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.216/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. “É crucial implementar políticas públicas para auxiliar portadores de transtornos mentais, que muitas vezes não conseguem atendimento digno e humanizado”, expicou o autor da proposta, deputado Ossesio S...
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Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas – Notícias

08/05/2025 - 17:00   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até a avaliação pelo médico. A medida consta no Projeto de Lei 3549/21, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Bruno Farias (Avante-MG). O relator propôs que a iniciativa fosse incluída na Lei 13.722/18, que já tornou obrigatória a capacitação de profissionais da rede de ensino p...
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Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos – Notícias

07/05/2025 - 15:14   Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: medida facilita inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos interessados atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras. Esse atendimento, que poderá ser prestado por meio telemático, também deverá ser garantido nos eventos particulares que dependam de licenciamento do Poder Público. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo V...
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Governo libera R$ 100 milhões para reforçar atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS — Agência Gov

O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (6/5) um incentivo anual de R$ 100 milhões para intensificar ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida ocorre diante do aumento de casos no Brasil. O objetivo da pasta é reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, em 2025 foram notificados 45.228 casos de SRAG, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por rinovírus, 20,7% por covid-19, 11,2% por influenza A e 1,6% por influenza B. O cenário atual de casos de SRAG é marcado pela...
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Saúde libera R$ 100 milhões para reforçar atendimento a crianças com vírus respiratórios no SUS — Agência Gov

O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no Brasil. Nesta terça-feira (6), a pasta anunciou um incentivo anual de R$ 100 milhões para reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) . O cenário atual de casos de SRAG é marcado pela predominância do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças pequenas e pelo crescimento das infecções por influenza e em idosos. Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, em 2025, foram notificados 45.228 casos de SRAG, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por...
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Mais Médicos abre 3 mil vagas para ampliar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS — Agência Gov

O Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (2/5) um novo edital do Programa Mais Médicos para ampliar o acesso à atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Com um total de 3.174 vagas, 3.066 serão distribuídas entre 1.620 municípios e 108 destinadas a 26 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), fortalecendo a assistência nas regiões remotas e de maior vulnerabilidade social. Os médicos interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda-feira (5/5) até o dia 8 de maio. "Existe uma importante conexão entre o Mais Médicos, o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, e o nosso esforço contínuo em acelerar o atendimento especializado no SUS, que é uma das principais preocupações da nossa gestão. A atuação integrada desses profissionais, pelo prontuário eletrônico ...
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Governo busca parcerias com setor privado para acelerar atendimento no SUS, diz Padilha — Agência Gov

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (29/4) que o Governo Federal está desenvolvendo um novo modelo de gestão para reduzir o tempo de espera por atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) . A proposta prevê a ampliação de parcerias com hospitais privados, operadoras de planos de saúde e estruturas da medicina suplementar, com o objetivo de acelerar o acesso da população a consultas especializadas, exames e cirurgias. O anúncio foi feito após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “Eu vim aqui hoje apresentar ao presidente Lula um quadro geral dos nossos esforços para garantir o atendimento de qualidade e no tempo certo para os usuários do SUS, que, como vocês sabem, é uma obsessão deste governo”, afirmou P...
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