Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres – Notícias
04/09/2025 - 14:29
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputado Átila Lins, relator da proposta
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3141/23, do Senado, que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de casas em locais afetados por desastres.
O relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), recomendou a aprovação do texto, com ajustes. Ele limitou a ajuda do governo federal a R$ 100 milhões por ano, por até dois anos, desde que exista disponibilidade financeira e orçamentária.
“A proposta trará benefícios aos atingidos por desastres...