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15out By govNo Comments

Governo do Brasil anuncia novos atos para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Ministros Ricardo Lewandowski e Macaé Evaristo assinaram a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida e nova portaria de Classificação IndicativaO Governo do Brasil apresentou nesta quarta-feira, 15 de outubro, em Brasília (DF), novas iniciativas para proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Entre os atos assinados pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), destaca-se a atualização do Pacto Nacional pela Escuta Protegida. Ao todo, a renovação do Pacto foi assinada por 19 instituições e entidades da sociedade civil. Com isso, foram atualizados os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial de jovens vítimas ou testemunhas de violência. O objetivo é prevenir a revitimização de crianças ...

Governo do Brasil mantém ofensiva contra atos ilegais em território indígena em RO

13out By govNo Comments

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Governo do Brasil mantém ofensiva contra atos ilegais em território indígena em RO

As ações de fiscalização e combate a ilícitos na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau seguem firmes após quatro semanas de operação. Até o momento, foram realizadas 229 ações, resultando em prejuízo de R$ 6,7 milhões à estrutura ilegal instalada no entorno do território. As atividades envolveram patrulhamentos em rodovias, reconhecimento de ramais de acesso à terra indígena, apreensão de materiais e fiscalização de áreas de garimpo ilegal. Somente na última semana, 47 ações de controle, reconhecimento e fiscalização foram executadas. Do total de prejuízo às atividades ilícitas, R$ 5,6 milhões correspondem a multas aplicadas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém o trabalho de visita e diálogo com aldeias próximas à base operacional. Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou ...

Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policiais feridos

30jul By arquivoNo Comments

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Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policiais feridos

O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro.Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas. Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29).O chefe do Ministério Público da Venezuela, Tarek William Saab, qualificou parte desses...

Ministério promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

5jun By arquivoNo Comments

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Ministério promove atos em memória a Bruno Pereira e Dom Phillips

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari, na Amazônia, completam dois anos nesta quarta-feira (5). Em homenagem às vítimas, o Ministério dos Povos Indígenas promoverá, em Brasília, três atos públicos.O primeiro evento acontecerá às 14 horas, no Cine Brasília, no bairro Asa Sul (SHCS EQS 106/107, s/nº) e deve contar com a presença das viúvas de Bruno e Dom, Beatriz Matos e Alessandra Sampaio, respectivamente, e de autoridades federais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) e indigenistas.Além da exibição gratuita do documentário Vale dos Isolados: o assassinato de Bruno e Dom, haverá um debate sobre a luta dos defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas no Vale do Javari.Dirigido pela ...

Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF

16abr By arquivoNo Comments

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Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai investigar atos de racismo registrados durante uma partida de futsal entre alunos de duas escolas particulares de Brasília. Em nota, a entidade diz que o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) instaurou notícia de fato para esclarecer o incidente e apurar as responsabilidades.“O NED/MPDFT agendou reuniões com representantes das respectivas instituições de ensino e com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal”, informou o Ministério Público. O órgão pede ainda que todas as escolas do DF promovam ações de prevenção e enfrentamento a discriminações, integrando a comunidade escolar no debate.EntendaNo último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ...

Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

23mar By arquivoNo Comments

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Ativistas promovem atos em defesa da democracia brasileira

Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para realizar ato em defesa da democracia, do direito à memória e justiça e contra o golpismo.As manifestações ocorreram faltando pouco mais de uma semana do aniversário de 60 anos do golpe civil-militar de 1964, no dia 31 de março. Hoje, os manifestantes ressaltaram a importância de não deixar cair no esquecimento os chamados anos de chumbo, período da ditadura de 1964 a 1985.Em São Luís, no Maranhão, a manifestação foi marcada para às 9h, na praça Deodoro, no centro da cidade. Na sequência, os participantes realizaram uma assembleia popular onde reforçaram a importância de se punir os participantes e organizadores dos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. Eles crit...

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

22fev By arquivoNo Comments

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Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.“A reação organizada...

ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

10jan By arquivoNo Comments

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ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram e punam todos os envolvidos nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo aqueles que os financiaram e os planejaram.A mensagem da entidade foi divulgada pela sua porta-voz, Liz Throssell, na última segunda-feira (8), quando os ataques e vandalização aos prédios dos Três Poderes, em Brasília, completaram um ano. No texto, ela afirma que a sociedade brasileira precisa “saber toda a verdade” sobre o ocorrido.“Os ataques do ano passado, resultado de desinformação sobre as eleições democráticas e incitamento à violência por lideres políticos, sociais e econômicos, foram uma ameaça extremamente séria à democracia. As pessoas no Brasil precisam sab...

Ibram reúne em site histórico dos atos de 8 de janeiro

8jan By arquivoNo Comments

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Ibram reúne em site histórico dos atos de 8 de janeiro

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) disponibilizou, nesta segunda-feira (8), um site que reúne vídeos, áudios, textos e imagens dos antecedentes e acontecimentos do dia 8 de janeiro de 2023, quando vândalos e golpistas invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.Segundo o Ibram, além de abrigar material multimídia sobre a resistência contra os atos antidemocráticos, o site conta com a colaboração de outros museus e pontos de memória para “promover a representatividade e a preservação da democracia”.Acessando o repositório, os internautas já encontram uma seleção de notícias sobre o ataque orquestrado aos Três Poderes; documentários e registros disponibilizados por grupos de produtores.O Repositório do Museu d...

Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje

8jan By arquivoNo Comments

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Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas.A informação foi tornada pública pela União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis). Em nota divulgada na noite de domingo (7), a entidade que representa os servidores da agência afirma que os agentes detectaram “ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 8/1”.Na nota, a entidade não fornece outras informações, além desta. Consultada pela Agência Brasil a respeito da gravidade das supostas ameaças, a Intelis se limitou a explicar que, por razões de segurança, est...