Atos – NOTÍCIAS DO GREMIO

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

14ago By RedaçãoNo Comments

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Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa terça-feira (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar "formas não oficiais" para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE. Durante a sessão de hoje do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pela Corte nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e di...

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

7ago By RedaçãoNo Comments

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AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O órgão cobra R$ 56 milhões de forma solidária pelos danos morais e materiais causados pelos acusados. Os danos foram calculados com base em documentos oficiais do levantamento dos prejuízos. De acordo com a AGU, os acusados devem pagar solidariamente R$ 30 milhões pelos danos morais, valor definido na condenação criminal, mais R$ 26 milhões por danos materiais apurados na depredação das sedes dos Três Poderes. Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, os pedidos de indenização fazem parte do primeiro lote de ações para garantir o ressarcimento dos co...

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

6ago By RedaçãoNo Comments

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STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior, acusado de convocar pessoas para participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O acusado é conhecido como "Ramiro dos Caminhoneiros" e foi denunciado ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) concluiu que o investigado atuou como "intenso incentivador e organizador dos atos golpistas". Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada pela PGR contra Ramiro. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se ma...

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

5ago By RedaçãoNo Comments

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Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago. Os dois países têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os acordos assinados hoje vão em busca dessa diversificação. Em discurso, Lula destacou as colaborações pactuadas para a integração real entre os países, especialmente nas áreas de mudanças climáticas e turismo. “A integração ...

Atos na Venezuela atacam comércios e Maduro questiona se são pacíficos

31jul By RedaçãoNo Comments

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Atos na Venezuela atacam comércios e Maduro questiona se são pacíficos

Os distúrbios registrados na Venezuela nos últimos dias incluem queima de estabelecimentos comerciais, de prédios públicos destinados a serviços como saúde e educação e de locais ligados ao partido do governo (PSUV). Há ainda relatos de intimidações e ataques a simpatizantes do governo e líderes comunitários ligados ao chavismo. Vídeos que registram os ataques e atos de violência têm sido divulgados nos meios de comunicação estatais venezuelanos e nas redes sociais. Desde o anúncio da vitória de Maduro na eleição do último domingo (28), a oposição denuncia fraude e convoca manifestações de protesto. Ao comentar a violência nas ruas e mostrar vídeos de ataques a prédios públicos e comerciais, o presidente Nicolás Maduro quest...

Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policias feridos

30jul By RedaçãoNo Comments

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Atos na Venezuela têm 749 presos, sete mortos e 48 policias feridos

O Ministério Público (MP) da Venezuela afirmou nesta terça-feira (30) que sedes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), estátuas e outras instituições públicas, como prefeituras e sedes do PSUV (partido do governo), foram atacadas e vandalizadas por grupos insatisfeitos com o resultado eleitoral que deu vitória ao presidente Nicolás Maduro. Dados do MP mostram que os confrontos teriam causado a morte de um membro da Guarda Armada Nacional Bolivariana, no Estado Aragua, e ferido outros 48 membros das forças de segurança, resultando na prisão de 749 pessoas. Enquanto a Organização Não Governamental (ONG) venezuelana Foro Penal calcula que seis manifestantes foram mortos desde a última segunda-feira (29). O chefe do Ministério Pú...