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14out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça – Notícias

14/10/2025 - 08:19 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O debate será realizado às 16h30, no plenário 8, a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Veja quem foi convidado para o debate O objetivo do encontro é avaliar a trajetória, os avanços e os desafios enfrentados pelo CNJ ao longo de suas duas décadas de existência. Criado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, o conselho tem desempenhado um papel fundamental no controle administrativo e financeiro do Poder Judiciário, alé...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate atuação do crime organizado em presídios – Notícias

08/10/2025 - 12:04 A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será realizada no plenário 3, às 9 horas. O debate atende a pedidos dos deputados Mendonça Filho (União-PE), Sanderson (PL-RS) e Delegada Ione (Avante-MG). Mendonça Filho afirma que a superlotação dos presídios e a precariedade das instalações comprometem a segurança pública e a capacidade de ressocialização, além de facilitarem a atuação de organizações criminosas dentro das unidades. "Diante disso, é essencial que sejam analisadas estra...

6out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas – Notícias

06/10/2025 - 16:56 Christiano Antonucci/Governo de Mato Grosso Proposta está sendo analisada por uma comissão especial A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será às 10 horas, no plenário 3. O debate atende a pedidos dos deputados Alberto Fraga (PL-DF), Mendonça Filho (União-PE), Capitão Alden (Avante-MG) e da deputada Delegada Ione (Avante-MG). Segundo o deputado Capitão Alden, a proposta busca modernizar o pacto federativo da segurança pública, garantindo maior clareza...

3out By RedaçãoNo Comments

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Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital – Notícias

03/10/2025 - 16:35 Depositphotos Deputadas estão preocupadas com monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pública sobre influenciadores mirins e os riscos de trabalho infantil digital. A reunião será realizada às 15h30, no plenário 14. O debate atende a pedidos das deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo as parlamentares, o objetivo é discutir a monetização de conteúdos produzidos por crianças e adolescentes, prática que levanta preocupações quanto à exploração econômica e à nec...

Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

25jul By arquivoNo Comments

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Julho das Pretas destaca atuação da mulher negra no cenário jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) promove, no próximo sábado (27), o evento Julho das Pretas, que inclui a realização do 1º Congresso Jurídico de Mulheres Negras de São Paulo, iniciativa da Comissão Permanente de Igualdade Racial da OAB SP.O objetivo é promover o reconhecimento da contribuição de mulheres negras na advocacia e na luta por justiça e igualdade. Durante o evento, diretoras e conselheiras da OAB-SP serão agraciadas com a Medalha Tereza de Benguela, instituída em 2023, para reconhecer sua contribuição à área.O Julho das Pretas celebra duas ações históricas representativas para mulheres negras, que têm como referência o dia 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, conhecida como...

Lula ressalta atuação do povo na Independência da Bahia

2jul By arquivoNo Comments

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Lula ressalta atuação do povo na Independência da Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (2) das comemorações pelos 201 anos da Independência da Bahia, em Salvador. Para Lula, a festa exalta a participação do povo na independência do país e deve ser comemorada assim como o 7 de setembro.Em 2 de julho de 1823, os movimentos populares expulsaram, de forma definitiva, as tropas portuguesas que ainda resistiam à independência do país, declarada no ano anterior por Dom Pedro II.Mais cedo, em entrevista à Rádio Sociedade, o presidente Lula lembrou que a independência do Brasil foi um processo de batalhas populares em diversos estados, consolidada em 2 de julho na Bahia. “Essa participação popular é o que dá dimensão à nossa independência”, afirmou.“A nossa independência foi um acordo feito entre a elite que go...

STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

31mar By arquivoNo Comments

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STF julga os limites da atuação e subordinação das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (29), os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo (31), o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”.“O poder é apenas civil, constituído por três ramos [Executivo, Legislativo e Judiciário] ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente”, escreveu Dino, lembrando que o dia de hoje marca os 60 anos do golpe militar no Brasil, “um período abominável da nossa História Constitucional”, ocorrido em 31 de março de 1964.“Há 60 anos, à revelia das normas consagradas pela Constituição de 1946, o Estad...

Macron elogia atuação brasileira em prol da democracia

28mar By arquivoNo Comments

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Macron elogia atuação brasileira em prol da democracia

O presidente da França, Emmanuel Macron, elogiou a forma como o Brasil atuou, no sentido de desmontar o movimento antidemocrático que culminou na tentativa frustrada de golpe no 8 de janeiro de 2023.Em evento no Palácio do Planalto, Macron destacou que os dois países têm valores bastante comuns com relação à democracia, e compartilham de confiança mútua em suas respectivas áreas econômicas.“Estamos em um combate internacional imbuídos dos valores em comuns”, disse Macron após os dois presidentes assinarem uma série de acordos, neste último dia de visitas do presidente francês ao Brasil.Segundo ele, os dois países estão escrevendo uma nova página de parceria estratégica. “Com os textos e as fortes decisões que tomamos, intensificamos intercâmbio e aumentamos a luta contra todos tipos ...

Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas

11mar By arquivoNo Comments

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Malária: Saúde capacita técnicos para atuação em distritos indígenas

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) realiza nesta segunda-feira (11) a Oficina de Microplanejamento das Ações para Controle e Eliminação da Malária nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O objetivo, segundo a pasta, é capacitar técnicos para a vigilância da malária em 25 DSEIs classificados como prioritários. São eles: Araguaia, Tocantins, Xavante, Xingu, Maranhão, Cuiabá, Vilhena, Kaiapó do Mato Grosso, Altamira, Alto Rio Purus, Guamá-Tocantins, Alto Rio Juruá, Manaus, Kaiapó do Pará, Amapá e Norte do Pará, Alto Rio Solimões, Leste de Roraima, Médio Rio Purus, Porto Velho, Vale do Javari, Médio Rio Solimões e Afluentes, Rio Tapajós, Parintins, Alto Rio Negro e Yanomami.A oficina segue até a próxima quarta-feira (13) e é direcionada às chefias das divisões de Atenção...

Defensoria paulista pede atuação da CIDH e ONU contra Operação Escudo

16fev By arquivoNo Comments

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Defensoria paulista pede atuação da CIDH e ONU contra Operação Escudo

A Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado. Desde o início do ano, o governo de São Paulo tem lançado ações de reação à morte de policiais em diversos pontos do estado, especialmente na Baixada Santista. A medida repete as operações lançadas em 2023 e que causaram dezenas de mortes.A solicitação também é assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e pelo Instituto Vladimir Herzog, sendo endereçada ainda ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul. No documento, as organizações pedem ainda a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública.A defensoria já havia solicitado ...