Sua fonte Diária de Notícias

Tag: atualiza

Sem comentários
Notícias

Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho – Notícias

28/05/2025 - 10:30   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário rwm reunião agendada para estar tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e a legislações posteriores. O texto foi discutido ontem no Plenário pelos deputados. O substitutivo do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), revoga, por exemplo, artigo sobre os direitos de um trabalhador a invenções suas feitas enquanto está empregado, tema regulado atualmente pelo Código de Propriedade Industrial. ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Ministério do Turismo atualiza material didático da Plataforma Qualifica Turismo com novas cartilhas — Agência Gov

Iniciativa amplia o acesso a conteúdos de apoio para os cursos ofertados pela Escola Nacional de TurismoO Ministério do Turismo adicionou novos materiais didáticos de apoio, disponíveis na Plataforma Qualifica Turismo. A iniciativa adiciona oito novas cartilhas elaboradas pelo Instituto Federal do Pará - IFPA, aos recursos já existentes, servindo como material didático complementar de consulta e suporte aos conteúdos dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Turismo. Essa inserção de novos materiais reflete o esforço contínuo do MTur em capacitar e qualificar a mão de obra do setor turístico nacional. Além da introdução ao tema, as cartilhas possuem atividades e questionários para teste e reforço de conhecimentos adquiridos no conteúdo. O material é gratuito e de livre acesso. Os temas ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Proposta atualiza convenção sobre segurança da navegação marítima – Notícias

19/05/2025 - 18:25   Jose Fernando Ogura/AEN Brasil é um dos países signatários de tratado da Organização Marítima Internacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 308/24 aprova atualizações na Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, da qual o Brasil é um dos 167 signatários. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Adotado desde 1974 pela Organização Marítima Internacional, o tratado define padrões para a construção e a operação de navios, abrangendo equipamentos de segurança, procedimentos de emergência, inspeções e emissão de certificados. “Este tratado é reconhecido como o mais importante instrumento internacional voltado à segurança da nave...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Portaria atualiza normas da Regra do Proteção do Programa Bolsa Família. Entenda — Agência Gov

A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, que é uma segurança para beneficiários do Bolsa Família que tem aumento de renda pelo emprego formal ou pelo empreendedorismoAs normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804 , que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16/5), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino. “A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Portaria do MDS atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família — Agência Gov

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobrezaCom a economia em recuperação e o mercado de trabalho formal em crescimento, o Governo Federal atualizou as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. A partir de junho de 2025, entra em vigor uma nova Regra de Proteção, que amplia o foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e promove ajustes para manter a sustentabilidade e a efetividade do programa. As mudanças foram estabelecidas pela Portaria nº 1084, publicada nesta quinta-feira (15.05) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A norma entra em vigor em junho, com ...
Leia mais