audiência – noticiasdogremio.com

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Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica – Notícias

15/10/2025 - 13:06 GettyImages Medida provisória quer evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica. A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). A audiência vai reunir especialistas, representantes do setor energético e autoridades públicas para debater: o papel do armazenamento de energia elétrica como elemento-chave na transição energética brasileira; pro...

15out By RedaçãoNo Comments

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Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar – Notícias

15/10/2025 - 10:35 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. Ainda não há nova data para o debate. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está em regime de urgência. O texto pode ser votado nesta se...

14out By RedaçãoNo Comments

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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas – Notícias

14/10/2025 - 14:02 Fernando Frazão/Agência Brasil O projeto principal confere aposentadoria especial para taxistas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (16), às 10 horas, a concessão de aposentadoria especial para categorias que exercem suas atividades em condições de desgaste físico, mental ou de risco acentuado. O plenário da reunião ainda não foi definido. O debate foi pedido pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Ele é relator do Projeto de Lei Complementar 89/03, que tramita junto com outras 151 propostas. Os textos reconhecem a natureza diferenciada de várias ocupações e buscam garantir um tratamento previdenciário específico. ...

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Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta – Notícias

14/10/2025 - 13:21 Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta quarta-feira (15), às 14h30, no plenário 6, audiência sobre os desafios institucionais da inteligência no enfrentamento ao crime. O debate foi solicitado pelo relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), e pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). "O enfrentamento ao crime organizado e às ameaças contemporâneas à segurança não pode ser compreendido como responsabilidade exclusiva de um único órgão ou esfera", afirma Mendonça Filho. ...

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Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara nesta terça – Notícias

14/10/2025 - 07:38 Ministério dos Transportes Aeroporto Internacional de Viracopos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e os impactos financeiros decorrentes da atual concessão. O debate será realizado às 9h30, no plenário 9. A reunião foi solicitada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela lembra que, em 2012, o aeroporto foi concedido à Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que acumula um passivo superior a R$ 1,1 bilhão com a União. “A permanência de um operador inadimplente,...

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Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública – Notícias

13/10/2025 - 18:40 Marcos Santos/USP Imagens Objetivo da MP 1304/25 é evitar aumento da conta de luz A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta terça-feira (14), audiência pública interativa para discutir medidas para conter o crescimento dos gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e os impactos da expansão do mercado livre de energia, além do aproveitamento do gás natural da União. O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 do anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, no Senado Federal. A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Veja a pauta do even...

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Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial – Notícias

13/10/2025 - 12:45 GettyImages Financiamento privado criará um modelo de igualdade mais participativo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias de financiamento privado. O principal objetivo do fundo, sugerido pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC )27/24, é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. Modelo participativoO debate foi proposto pelo relator da PEC, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e pelo deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). De acordo com a proposta, o fundo terá como fonte de recursos: ...

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Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição – Notícias

13/10/2025 - 11:06 Pedro Ribas/Agência de Notícias do Paraná Evento também fará homenagem ao Dia Mundial da Alimentação (16 de outubro) A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome. Um país entra nesse mapa quando mais de 2,5% da sua população não consome calorias suficientes para manter uma vida ativa e saudável. Horário e...

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Audiência discute garantias do processo penal brasileiro – Notícias

13/10/2025 - 10:46 Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre as garantias processuais penais e de execução penal na Constituição. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas, a pedido dos deputados Sanderson (PL-RS), Alberto Fraga (PL-DF) e Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A Constituição prevê algumas garantias no processo penal – entre elas, que ninguém será preso sem o devido processo legal nem considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. ...

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Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 09:44 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está...