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Tag: audiência

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias
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Política

Câmara e Senado defendem emendas parlamentares ao Orçamento em audiência no STF – Notícias

27/06/2025 - 17:36   Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas no processo orçamentário. A audiência foi coordenada pelo ministro Flávio Dino, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a transparência e a impositividade dessas emendas. O representante da Câmara, Jules Pereira, disse que o Orçamento dos Estados Unidos foi aprovado no Legislativo sem a partici...
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Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias
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Política

Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30 – Notícias

27/06/2025 - 17:33   Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9. A audiência foi solicitada pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que destaca a importância do tema diante da magnitude do evento e dos recursos públicos envolvidos. A COP 30 será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA). “Nes...
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Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias
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Política

Audiência na Câmara discute a Política Nacional de Leitura e Escrita – Notícias

27/06/2025 - 11:17   Depositphotos A Política Nacional de Leitura busca democratizar o acesso a livros e bibliotecas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (1º) a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE). O debate foi solicitado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e será realizado a partir das 16h30, em plenário a ser definido. O que é essa políticaA Política Nacional de Leitura e Escrita foi criada pela Lei 13.696/18 e busca garantir o acesso democrático ao livro, à leitura, à escrita e às bibliotecas públicas. Sua implementação ocorre por meio da atuação conjunta dos ministérios da Cultura e da Educação, em parceria com estados,...
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PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias
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Política

PEC da Segurança Pública é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias

27/06/2025 - 10:50   Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC amplia competências de órgãos de segurança, como a Polícia Federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O debate atende a pedido do deputado General Pazuello (PL-RJ) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 6. A propostaA PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada em um tripé: constitucionaliza o Sis...
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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias
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Política

Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública – Notícias

27/06/2025 - 07:57   •   Atualizado em 27/06/2025 - 00:00 Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Cooperativas de agricultura familiar podem favorecer o desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o cooperativismo e a sustentabilidade no Brasil. O evento também celebrará os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e o Ano Internacional das Cooperativas. O debate atende a pedido do deputado Fernando Mineiro (PT-RN) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. ...
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Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados – Notícias
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Curso de educação antirracista é lançado em audiência na Câmara dos Deputados – Notícias

16/06/2025 - 11:42   YouTube   A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados lançou em audiência pública na última terça-feira (10) o curso “Educar para Reparar: Orçamento Público e Educação Antirracista”. A audiência foi sugerida pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). O curso é uma iniciativa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em parceria com a União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro), e conta com o apoio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação. O objetivo é formar agentes públicos, educadores, ativistas e lideranças...
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – Notícias
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo – Notícias

13/06/2025 - 12:20   GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (17), a criação do Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorada anualmente em 18 de junho. O debate atende a pedido dos deputados Tadeu Veneri (PT-PR);  Luiz Couto (PT-PB) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 9. A intenção dos parlamentares é difundir informações sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito contra pessoas autistas. Hoje, a Lei 13.652/18 já prevê a comemoração do Dia Nacional de Conscientização sobre o ...
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias
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Audiência discute criação da Semana Nacional em Defesa da Pedagogia – Notícias

11/06/2025 - 13:41   Tony Oliveira/Agência Brasília O pedagogo atua no planejamento, na organização e avaliação de processos educativos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira (12), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 4704/24, que cria a Semana Nacional em Defesa da Pedagogia. O debate foi solicitado pela deputada Dandara (PT-MG) e ocorrerá a partir das 10 horas, no plenário 10. O PL 4704/24 propõe a criação de uma semana anual dedicada à valorização da pedagogia, com ações voltadas ao reconhecimento da profissão, debates sobre a formação de pedagogos e incentivo à melhoria da qualidade do ensino. Debate obr...
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Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência nesta quarta – Notícias
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Política

Recuperação econômica do Rio Grande do Sul é tema de audiência nesta quarta – Notícias

11/06/2025 - 08:31   Governo do Rio Grande do Sul O aeroporto da capital gaúcha inundado pelas chuvas de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre a recuperação do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre (RS), como eixo da recuperação econômica do estado. O debate atende a pedido do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 6. O aeroporto Salgado Filho ficou fechado por cerca de cinco meses em consequência dos danos causados pelas fortes enchentes que assolaram grande parte do Rio Grande do Sul n...
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Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias
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Política

Audiência na Câmara debate normas para cabos aéreos nos postes das cidades – Notícias

10/06/2025 - 14:38   Prefeitura de Canoas Cabos desorganizados representam perigo para a população A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o acúmulo de cabos aéreos de energia, telefonia, TV e internet. O debate atende a pedido do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Segundo o parlamentar, a crescente desorganização desses fios causa impactos do ponto de vista estético e operacional nos municípios. "É cada vez mais comum ver fios soltos, enrolados e mal posicionados compondo a paisagem urbana em diversas cidades do país...
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