audiência – Página: 2 – noticiasdogremio.com

13out By RedaçãoNo Comments

Audiência discute garantias do processo penal brasileiro – Notícias

13/10/2025 - 10:46 Governo do Pará PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre as garantias processuais penais e de execução penal na Constituição. A reunião será realizada no plenário 2, às 10 horas, a pedido dos deputados Sanderson (PL-RS), Alberto Fraga (PL-DF) e Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A Constituição prevê algumas garantias no processo penal – entre elas, que ninguém será preso sem o devido processo legal nem considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. ...

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Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 09:44 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está...

10out By RedaçãoNo Comments

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Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana – Notícias

10/10/2025 - 12:51 Ministério dos Transportes Aeroporto Internacional de Viracopos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir o processo de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e os impactos financeiros decorrentes da atual concessão. O debate será realizado às 9h30, no plenário 9. A reunião foi solicitada pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Ela lembra que, em 2012, o aeroporto foi concedido à Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que acumula um passivo superior a R$ 1,1 bilhão com a União. “A permanência de um operador inadimplente, qu...

8out By RedaçãoNo Comments

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Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara – Notícias

08/10/2025 - 09:41 Marcelo Seabra/Agência Pará Para deputado, prática tem provocado a precarização das condições de trabalho A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde. O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para as 9h30, no plenário 7. Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os efeitos da terceirização irrestrita na saúde, como a “pejotização”, que tem levado à contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros, como prestadores de serviço, sem vínculo trabalhista formal. Jorge S...

8out By RedaçãoNo Comments

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Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira – Notícias

08/10/2025 - 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram pagos mais de R$ 51 bilhões em emendas parlamentares. O valor foi distribuído igualmente entre os estados, sem considerar fatores como população, arrecadação ou vulnerabilidade social. Esse modelo, segundo o parlamentar, causa distorções. "Em casos extremos, há estados que receberam até 50 vezes mais por habitante do que outros", ressalt...

7out By RedaçãoNo Comments

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Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira – Notícias

07/10/2025 - 13:30 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram pagos mais de R$ 51 bilhões em emendas parlamentares. O valor foi distribuído igualmente entre os estados, sem considerar fatores como população, arrecadação ou vulnerabilidade social. Esse modelo, segundo o parlamentar, causa distorções. "Em casos extremos, há estados que receberam até 50 vezes mais por habitante do que outros", ressalt...

1out By RedaçãoNo Comments

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Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:19 Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, a questão envolve aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que exigem análise aprofundada, já que as decisões podem estabelecer precedentes para outros processos semelhantes. ...

1out By RedaçãoNo Comments

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Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:15 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Vila Velha (ES) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valorização cultural e no desenvolvimento local. O debate será realizado às 14h15, no plenário 5. A reunião foi solicitada pela deputada Simone Marquetto (MDB-SP) para discutir os desafios e as potencialidades do segmento. Segundo ela, o turismo religioso: movimenta a economia; fortalece a identidade cultural; gera emprego e renda nos municípios; contribui para a preservação de be...

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Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias

30/09/2025 - 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos e da indústria, em audiência pública na Câmara dos Deputados, trouxeram alertas sobre a vulnerabilidade da fiscalização e a crescente presença do crime organizado no setor de combustíveis, com riscos para a qualidade e o preço dos produtos comercializados no país. O debate foi promovido nesta terça-feira (30) pela Comissão de Defesa do Consumidor, a pedido dos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL). Crime organizadoDe um lado, os debatedores demonstraram preocupação com a atuação do crime organizado na a...

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Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência nesta terça – Notícias

30/09/2025 - 08:38 GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e o preço dos combustíveis comercializados no Brasil. O debate foi solicitado pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulão (PT-AL), e será realizado a partir das 14 horas, no plenário 9. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realiza coletas e análises laboratoriais em todo o país. QualidadeDaniel Almeida afirma que esse trabalho é f...