audiência – Página: 3 – noticiasdogremio.com

30set By RedaçãoNo Comments

Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência – Notícias

30/09/2025 - 08:28 GettyImages Falhas no atendimento colocam em risco a saúde de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir as violações de direitos de passageiros com deficiência no transporte aéreo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13, e será interativo. A audiência foi solicitada pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Ele ressalta que, apesar da garantia legal ao transporte acessível, pessoas com deficiência continuam enfrentando situações de desrespeito, negligência e falta de acessibilidade nos voos. Segundo o parlamentar, caso...

Vítimas de tragédias esperam cobranças ao Brasil após audiência na OEA

15jul By arquivoNo Comments

Notícias

Vítimas de tragédias esperam cobranças ao Brasil após audiência na OEA

O pedido para que o Brasil seja cobrado a apresentar respostas no âmbito judicial e legislativo deu o tom das intervenções das vítimas de tragédias que participaram da audiência realizada na sexta-feira (12) pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Na ocasião, estiveram em pauta cinco episódios: os rompimentos das barragens em Mariana (MG) e em Brumadinho (MG), os incêndios da Boate Kiss e o Ninho do Urubu e o afundamento de bairros em Maceió.Essas tragédias, que juntas geraram mais de 500 mortes e deixaram centenas de feridos e desabrigados, são decorrentes da exploração de atividades econômicas privadas e, até o momento, não resultaram em nenhuma responsabilização na esfera criminal. O assunto foi discutido no 190º P...

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

12jul By arquivoNo Comments

Notícias

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

O Supremo Tribunal Federal STF) realiza nesta sexta-feira (12) a audiência da custódia dos cinco presos pela Polícia Federal (PF) em mais uma fase da investigação que apura o uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.A audiência será realizada de forma virtual. Os trabalhos serão conduzidos por um juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões nesta quinta-feira (11).Estão presos Mateus de Carvalho Sposito, ex-funcionário da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; o empresário Richards Dyer Pozzer, o influencer digital Rogério Beraldo de Almeida; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; e Giancarlo Gomes Rodrigues, militar do Exército.De acordo com as investigações, a ...

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

12jul By arquivoNo Comments

Notícias

Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversas tragédias que ocorreram nos últimas anos no Brasil e que não resultaram em nenhum responsabilização no âmbito criminal. Eles irão depor em audiência que discutirá se o Estado brasileiro, considerando a falta de resposta judicial, tem envolvimento nas violações de direitos humanos causadas por atividades comerciais.Os depoimentos terão início às 15h e serão transmitidos pelo canal da comissão na plataforma Youtube. A audiência terá, ao todo, uma hora e meia de duração, e representantes do Estado brasileiro também poderão fazer uso da palavra.Entre os participantes, vão se pronunciar vítimas das duas grandes tragédias da mineração que gerara...

Audiência de Haddad com papa Francisco é adiada para quinta-feira

5jun By arquivoNo Comments

Notícias

Audiência de Haddad com papa Francisco é adiada para quinta-feira

Inicialmente prevista para esta quarta-feira (5), a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o papa Francisco foi remarcada para esta quinta-feira (6). O ministro encontrará o sumo pontífice às 8h, no horário do Vaticano, 3h no horário de Brasília, para angariar apoio à taxação dos super-ricos.O embarque de Haddad ao Brasil está previsto para o início da tarde desta quinta, com o ministro pousando em São Paulo no mesmo dia à noite, no horário de Brasília.Nesta quarta, Haddad encontrou-se com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgietti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global e sobre a proposta do Brasil de taxar os super-ricos em até 2% dos rendimentos sobre o patrimônio.Em publicação nas redes sociais, Haddad afirmou que a proposta...

18abr By arquivoNo Comments

Notícias

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu. O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.A tentativa de saque na agência bancária fo...

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

9abr By arquivoNo Comments

Notícias

Comissão do Senado quer ouvir Musk em audiência pública

Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado aprovaram, nesta terça-feira (9), a realização de uma audiência pública para analisar e debater o conteúdo de e-mails que funcionários da plataforma digital X (antigo Twitter) em que falam de suposto abuso da Justiça brasileira. O debate foi proposto pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e aprovado por unanimidade.Serão convidados a participar da audiência pública representantes legais das plataformas X, Youtube, Instagram, Facebook e Twitch, além de uma influenciadora digital e do jornalista norte-americano Michael Shellenberger. Na última hora, os integrantes da comissão também aprovaram que o multibilionário Elon Musk, dono da X, seja convidado a participar por videoconferência, a partir de proposta do vice-presidente do colegiado, o s...

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

27fev By arquivoNo Comments

Notícias

STJ convoca audiência pública sobre plantio de maconha para remédios

A ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), convocou audiência pública para discutir uma possível autorização para a utilização de partes da planta cannabis sativa, conhecida como maconha, para a produção de medicamentos no Brasil. A audiência foi marcada para 25 de abril, às 10h. Em março, o STJ suspendeu todas as ações individuais e coletivas em tramitação no país que tratam de pedidos de autorização para importar variedades de maconha para serem cultivadas por empresas e utilizadas na produção de medicamentos. O tribunal destacou o tema para ser discutido de forma mais ampla e deve dar uma resposta para ser usada como parâmetro, de forma uniforme, por todo o Judiciário. O ponto central do debate é saber se empresas podem importar e cultivar variedades de...

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

24jan By arquivoNo Comments

Notícias

TSE: audiência aborda recursos para mulheres e negros nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu continuidade nesta quarta-feira (24) ao ciclo de audiências públicas sobre as diretrizes que valerão para as eleições municipais de outubro. No segundo dia dos trabalhos, foram ouvidas sugestões sobre registros de candidatura, distribuição do Fundo Eleitoral e prestação de contas. Ao todo, participaram 25 expositores. Entre os destaques estão as sugestões para aumentar a transparência na distribuição dos recursos de campanha para candidaturas femininas e para negros.Pela legislação, ao menos 30% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser aplicados em candidaturas femininas. Os partidos também são obrigados a destinar recursos a candidatos negros (pretos ou pardos) em montante proporcional ao número dessas candidaturas. Na minuta de resolução que...