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Tag: audiência

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Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados – Notícias

21/05/2025 - 08:25   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI),  Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). Imposto de RendaPedro Paulo e Bacelar querem que Haddad fale sobre os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). "A redução do imposto, com vigência prevista a partir de janeiro de 2026, consti...
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Cancelada audiência sobre criação do Dia do Nacional do Sebo – Notícias

20/05/2025 - 14:40   •   Atualizado em 20/05/2025 - 14:42 GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados prevista para quarta-feira (21) sobre criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros usados). Ainda não foi divulgada uma nova data para a reunião. O debate atenderia a pedido do deputado Raimundo Santos (PSD-PA). Segundo ele, os sebos democratizam o acesso à literatura. "Essa importância torna-se ainda maior em tempos de falência e luta pela sobrevivência de livrarias conhecidas como espaços culturais que atravessaram gerações no Brasil." O parla...
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Audiência na Câmara debate diagnóstico e tratamento de doenças renais no SUS – Notícias

20/05/2025 - 11:53   Carol Garcia/GovBA Em muitos casos, os pacientes com doença renal precisam fazer hemodiálise A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS) e as formas de diagnósticos precoce. O debate atende a pedido da deputada Fernanda Pessoa (União Brasil-CE) e será realizado às 9 horas, no plenário 7. "Na maior parte do tempo, a evolução da doença renal crônica é assintomática, fazendo com que o diagnóstico seja feito tardiamente. Nesses casos, o principal tratamento imediato é o procedimento de hemodiálise", afirma a parlamentar. O...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça – Notícias

20/05/2025 - 07:30   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta trat...
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Ministro da Fazenda participa de audiência na Câmara sobre imposto de renda e empréstimos consignados – Notícias

19/05/2025 - 14:12   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad As comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da  Câmara dos Deputados promovem, na quarta- feira (21), uma audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O debate atende a pedido dos deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Florentino Neto (PT-PI),  Kim Kataguiri (União-SP), Bacelar (PV-BA) e Laura Carneiro (PSD-RJ). A audiência será realizada a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Imposto de RendaPedro Paulo e Bacelar querem que Haddad fale sobre os impactos da isenção de Imposto de Renda para quem ganha...
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Audiência na Comissão de Comunicação debate proteção de dados pessoais

DepositPhotos Audiência deve discutir mecanismos regulatórios para evitar abusos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a responsabilidade das plataformas digitais e a proteção de dados pessoais. O debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e será realizado às 15h30, no plenário 11. Veja a lista de convidados "Em um cenário de crescente exposição de crianças a ambientes digitais, impõe-se o debate sobre os deveres de cuidado, transparência e segurança que devem ser assumidos pelas plataformas, bem como os mecanismos regulatórios voltados à prevenção de abusos e à promoção de um ambiente digital mais seguro", afirma Alencar. Conheça a lei de proteção de dados pessoais Fonte: Agência Câmara de Notícias...
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Audiência discute instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência – Notícias

19/05/2025 - 11:09   Depositphotos Incidente em clínica paulista motivou o pedido de debate na Câmara A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a instalação obrigatória de câmeras em clínicas que tratam pessoas com deficiência. O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PL-RJ) e será realizado às 16 horas, no plenário 7. Maus-tratos em São Paulo"Recentemente, a mídia veiculou notícia lamentável, segundo a qual psicólogas teriam maltratado e zombado de crianças autistas não verbais em clínica no estado de São Paulo", disse Chris Tonietto. Em resposta, a operadora de se...
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Audiência na Câmara dos Deputados discute criação do Dia do Nacional do Sebo – Notícias

19/05/2025 - 10:51   GettyImages Sebos oferecem livros a preços acessíveis A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) a criação do Dia Nacional do Sebo e do Alfarrabista (vendedor de livros usados). O debate atende a pedido do deputado Raimundo Santos (PSD-PA) e será realizado às 15h30, no plenário 10. Segundo Raimundo Santos, os sebos democratizam o acesso à literatura. "Essa importância torna-se ainda maior em tempos de falência e luta pela sobrevivência de livrarias conhecidas como espaços culturais que atravessaram gerações no Brasil." O deputado afirma que é preciso melhorar o índice de leitura. "Em meio a tantas dificuldades, com...
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Audiência debate programa de reestruturação de instituições de ensino superior – Notícias

19/05/2025 - 10:44   •   Atualizado em 19/05/2025 - 00:00 Depositphotos Deputado afirma que 297 mantenedoras de instituições de ensino superior possuem dívidas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (20) para discutir o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). A audiência, solicitada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), será realizada às 16 horas, em plenário a definir. Esse programa foi criado pela Lei 12.688/12 e permitia que as instituições de ensino superior renegociassem suas dívidas tributárias federais por meio de um plan...
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Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química – Notícias

16/05/2025 - 14:27   GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esse programa é criado pelo Projeto de Lei 892/25, que está em análise na Câmara. A intenção é modernizar e descarbonizar o setor químico no Brasil. A audiência foi sugerida pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 5. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande su...
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