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Tag: audiência

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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça – Notícias

16/05/2025 - 14:04   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta...
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Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 11:46   Editora Abril Deputados criticam disparidade salarial entre docentes e demais profissionais da educação As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre a criação do piso salarial para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. O Projeto de Lei 2531/21, em análise na Câmara, fixa esse piso em R$ 2.164,68 mensais. A proposta já foi aprovada por duas comissões e precisa ser analisada por outras três. O debate atende a pedido dos deputados Mauricío Carvalho (União-RO) e Professora Luciene Cavalcante ...
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Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal – Notícias

16/05/2025 - 11:02   Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta amplia atribuições da PRF A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A audiência será realizada às 13 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Alice Portugal afirma que a PEC da Segurança Pública (Proposta de Emenda à Constituição 18/25) dá ao governo federal maior poder de coordenação sobre políticas de segurança. A PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federati...
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Audiência na Câmara discute cuidados com crianças que nasceram com microcefalia por causa do Zika vírus – Notícias

16/05/2025 - 10:28   Tony Winston/Agência Brasília Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre as sequelas da microcefalia e a importância da pensão vitalícia para crianças afetadas por essa condição em decorrência do vírus Zika. O debate atende a pedido da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 7. Rogéria lembra que a epidemia de Zika vírus, que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016, resultou no nascimento de inúmeras crianças com microcefalia e outras complicações neurológicas graves....
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Pejotização é tema de audiência no Ministério do Trabalho e Emprego — Agência Gov

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14) um grupo de representantes da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat). O encontro teve como pauta central o “Tema 1389”, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de recurso extraordinário sobre a constitucionalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou pessoas jurídicas, com base no entendimento firmado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324. Além da legalidade desse tipo de contratação, o tema em debate inclui a definição de quem deve arcar com o ônus da prova em casos que envolvem alegações de fraude na contratação civil, bem como a competência da Justiça do Trabalho para julgar processos que questionem a existência de fraude em contratos civi...
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Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro – Notícias

09/05/2025 - 14:10   Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass (PT-RS) está marcado para as 16h30, em local a ser definido. O deputado lembra que recentemente foi realizada a campanha Abril Verde, para conscientizar a população sobre riscos dos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como formas de preveni-los. "O Abril Verde é o mês dedicado a discutir com tod...
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Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais – Notícias

09/05/2025 - 12:13   Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobre trabalho escravo na região sul de Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Padre João (PT-MG) e será realizado a partir das 10 horas. O local da reunião ainda não foi definido. "Lamentavelmente, em pleno Século 21, no qual vivenciamos avançosantes inimagináveis, principalmente tecnológicos, ainda devemos enfrentar aescravidão", criticou Padre João. Segundo o parlamentar, Minas Gerais é o estado ...
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Cancelada audiência com ministro Mauro Vieira sobre asilo a ex-primeira dama do Peru – Notícias

06/05/2025 - 08:32   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (6) com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático à senhora Nadine Heredia, ex-primeira dama do Peru, condenada pela Justiça do seu país por corrupção no caso Odebrecht. O pedido de convocação foi aprovado na comissão no dia 23 de abril. A reunião atende a pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Ainda não foi marcada nova data para a audiên...
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Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia – Notícias

05/05/2025 - 13:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR 324, na Bahia. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizada às 14h30, em local a ser definido. Solla lembra que desde 2023 a comissão vem acompanhando as negociações do contrato de concessão entre o governo e a concessionária ViaBahia. Ele destaca que em uma das audiências realizadas naquele ano foram apresentados os planos da concessionária após acordo com o Ministério dos Tr...
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Audiência na Câmara dos Deputados debate a criação do Dia do Frentista – Notícias

30/04/2025 - 13:08   GettyImages Existam aproximadamente 500 mil frentistas atuando no Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (6), uma audiência pública para discutir a criação do dia nacional do frentista. O debate, solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), ocorrerá a partir das 16h30, em plenário a ser definido. Daniel Almeida afirma que os frentistas desenvolvem uma atividade de risco. "Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências", afirmou. Ele calcula que existam aproximadamente 500 mil profissionais atuando no Brasil. "Muitas vezes em situações precárias, e que merecem o nosso...
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