aumenta – noticiasdogremio.com

2set By RedaçãoNo Comments

Motta elogia aprovação de projeto que aumenta penas para receptação de celulares – Notícias

02/09/2025 - 19:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta: a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação por consenso e unanimidade, nesta terça-feira (2), do aumento de penas para receptação de celulares furtados ou roubados. Segundo Motta, isso mostra que a Câmara quer discutir a pauta da segurança pública. O aumento de penas está previsto no Projeto de Lei 3073/25, de autoria do Poder Executivo. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). A proposta passou pelo Plenário e será enviada ao Senado. Motta afirmou que a intenção do Executiv...

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

2set By RedaçãoNo Comments

Geral

Câmara aprova projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

02/09/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de receptação de celular furtado ou roubado, assim como de cargas ou produtos de circulação controlada. De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei 3073/25 será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF). "Não há enfrentamento eficaz ao crime de roubo e de furto, quaisquer que sejam os produtos, sem a enérgica repressão ao delito de receptação", disse o deputado, que é coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Segundo o texto aprovado, a pena atu...

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

2set By RedaçãoNo Comments

Geral

Deputados analisam projeto que aumenta pena para receptação de celular; acompanhe – Notícias

02/09/2025 - 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3073/25, que aumenta as penas de receptação de celular roubado, de cargas ou produtos de circulação controlada. O relator do projeto, deputado Alberto Fraga (PL-DF), apresentou substitutivo que propõe mudanças no texto. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli Leia Mais em: O Maringá

Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto

2set By RedaçãoNo Comments

Geral

Justiça aumenta indenização que Nikolas terá de pagar a Felipe Neto

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) terá de pagar ao influenciador digital Felipe Neto.A desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ escreveu, em sua decisão, que Nikolas fez uso, sem autorização, do nome, da voz e imagem de Felipe Neto para reprovar os posicionamentos do influenciador, afirmando que ele cancela, dezenas de pessoas e transmite ideias reprováveis a crianças.A sentença, de primeira instância, que estabeleceu o valor em R$ 8 mil, é de novembro de 2024. No entanto, Felipe Neto recorreu, alegando que sua imagem foi usada de forma negativa, vexatória, com conteúdo veiculado nas redes sociais do réu, com a fina...

Fazenda aumenta para 2,4% estimativa para o PIB este ano

19maio By RedaçãoNo Comments

Notícias

Fazenda aumenta para 2,4% estimativa para o PIB este ano

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (SPE) aumentou de 2,3% para 2,4% a estimativa de crescimento da economia brasileira neste ano. A previsão consta do Boletim Macrofiscal, divulgado nesta segunda-feira (19) pela secretaria. Em relação à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o documento aumentou de 4,9% para 5% a projeção para este ano.Em relação ao desempenho da economia, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) foi revisada após novas estimativas para cima da produção agropecuária e à expectativa de crescimento de 1,6% do PIB no primeiro trimestre, contra estimativa anterior de 1,5%. O resultado do PIB do primeiro trimestre só será divulgado em junho.Apesar de ter elevado a previsão de cr...

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

6maio By RedaçãoNo Comments

Notícias

Projeto que aumenta número de deputados para 531 tem urgência aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 268 votos a favor e 199 contra, a tramitação em urgência do projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023, que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil.Com a aprovação da urgência, os deputados agora começam a discutir o mérito do texto.O PLP é uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso vote uma lei, até 30 de junho deste ano, para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada unidade da federação (UF). O debate sobre a aprovação da urgência do texto colocou em lados opostos deputados da mesma legenda. A deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, defendeu o aumento no número de parlamentares...

Presença de rampa para cadeirante aumenta quatro vezes em 12 anos

17abr By RedaçãoNo Comments

Notícias

Presença de rampa para cadeirante aumenta quatro vezes em 12 anos

No intervalo de 12 anos, a proporção de brasileiros que vivem em ruas que têm rampa para cadeirante aumentou quatro vezes. A constatação está em mais um conjunto de dados do Censo 2022, divulgado nesta quinta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).No Censo 2010, os pesquisadores identificaram que 6 milhões de pessoas moravam em vias que tinham rampa para cadeirante. Esse número representava 3,88% da população pesquisada. Já na contagem censitária de 2022, foram identificadas 26,5 milhões de pessoas residindo em endereços que contavam com rampa de acessibilidade, patamar que significa 15,2% da população pesquisada.>>> Saiba mais: Para chegar a esses números, o IBGE registrou características de trechos chamados de faces de quadra. De forma sim...

Violencia escolar en Brasil aumenta 250% en diez años

16abr By RedaçãoNo Comments

Notícias

Violencia escolar en Brasil aumenta 250% en diez años

El número de víctimas de la violencia escolar en Brasil aumentó un 254% entre 2013 y 2023, según una encuesta divulgada por Pesquisa Fapesp, revista de la Fundación de Investigación de São Paulo (Fapesp).Datos del Ministerio de Derechos Humanos y Ciudadanía (MDHC), citados por la revista, muestran que en 2013 se registraron 3.700 víctimas de violencia en las escuelas, cifra que ascendió a 13.100 en 2023.Se vieron afectados alumnos, profesores y otros miembros de la comunidad escolar. Se registraron 2.200 casos de violencia autoinfligida, que incluye automutilaciones, autocastigos y suicidios, un tipo de agresión que se incrementó 95 veces durante el periodo evaluado.Según la investigación, el Ministerio de Educación (MEC) reconoce cuatro tipos de violencia que afectan a la comunidad ...