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Produção de gás natural nos campos do pré-sal aumenta 15% em um ano; petróleo cresce 8% — Agência Gov

3,716 milhões de barris diários em março: campos da camada de pré-sal, descoberta em 2006, representam 80% da produção total. Vendas de derivados no mercado interno aumentaram 2,9% em 12 mesesA produção de petróleo e gás natural no pré-sal brasileiro registrou crescimento em março deste ano, com 3,716 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), o que representa 79,8% da produção nacional total no período. Em comparação com março do ano passado, a produção de gás natural foi 15% maior. Frente a fevereiro deste ano, o aumento foi de 4,3%. Já a produção do petróleo nos mesmos campos, a elevação foi de 3,8% na comparação com fevereiro. Frente à produção de março do ano passado, a produção cresceu 8%. As informações estão no Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divul...
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experiência ‘antiga’ aumenta produtividade em até cinco vezes — Agência Gov

Na mesma área e sem uso de fogo, a Roça Sustentável (Criaf) diversifica a produção e otimiza a produtividade da mandioca, arroz, milho, feijão e outras culturas. O objetivo é melhorar a produtividade e a renda de agricultores familiares, que correspondem a mais de 80% dos produtores dentro da região do Matopiba - região formada pelo estado do Tocantins e partes dos estados do Maranhão, Piauí e Bahia, onde ocorreu forte expansão agrícola a partir da segunda metade dos anos 1980. O resultado da metodologia da Roça Sustentável é o aumento em até cinco vezes da produtividade da mandioca e em 50% a produtividade do arroz e do milho. Também reduz a carga de trabalho e o gasto com mão de obra, sobrando mais tempo e dinheiro para a família. O retorno social é mais renda, segurança alimentar, saúde...
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Portaria aumenta estimativa de complementação para o Fundeb — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram a Portaria Interministerial MEC/MF nº 4, de 30 de abril de 2025, na qual constam as novas estimativas das complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025. As estimativas da arrecadação das receitas vinculadas ao Fundeb subiram de R$ 325,5 para R$ 339 bilhões, um aumento de 4,1 5 % (R$ 13,5 bilhões). O valor total da complementação da União ao fundo teve um acréscimo de R$ 2,3 bilhões, passando de R$ 56,5 bilhões para R$ 58,8 bilhões. Os valores da complementação da União dizem respeito às modalidades Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Anual por Aluno ...
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Lei aumenta a pena para violência psicológica contra a mulher com uso de IA — Agência Gov

A pena de seis meses a dois anos mais multa para crime de violência psicológica contra a mulher será aumentada pela metade se o delito for cometido com uso de Inteligência Artificial, ou qualquer outro recurso tecnológico que altere a imagem ou som da vítima. É o que prevê a lei sancionada nesta quinta-feira (24/4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao lado das ministras Cida Gonçalves (Mulheres) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e da primeira-dama Janja Lula da Silva. A lei reforça o compromisso do Governo Federal no enfrentamento às diversas violências praticadas contra mulheres e meninas. A norma teve origem no Projeto de Lei 370/2024. Segundo a ministra Cida Gonçalves vem reforçando, a violência psicológica contra as mulheres é um grave problema que deve ser enfrentad...
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Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões – Notícias

23/04/2025 - 09:43   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: atual limite foi definido em 2021 e está desatualizado O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões posssam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A legislação define startups como empresas ou sociedades, nascentes ou em operação recente, cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios, produtos ou serviços. Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado ...
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Projeto aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário – Notícias

22/04/2025 - 11:06   Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da proposta O Projeto de Lei 4344/24, dos deputados Duda Ramos (MDB-RR) e Amom Mandel (Cidadania-AM), aumenta a pena para os crimes de concussão e corrupção passiva quando forem praticados por autoridade judiciária. Concussão é exigir vantagem indevida em razão de função, e a corrupção passiva é solicitar, receber ou aceitar promessa de vantagem indevida. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a pena para esses crimes é de 2 a 12 anos de reclusão e multa. Nos dois casos, o projeto amplia a pena em 1/3 até a metade. Segundo os autores, a venda de sente...
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos – Notícias

15/04/2025 - 17:50   •   Atualizado em 15/04/2025 - 18:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Daiana Santos, relatora da proposta aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (Lei 7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for pr...
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Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe – Notícias

15/04/2025 - 17:13   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que aumenta a pena de injúria racial se o crime for cometido contra mulher e pessoa idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o Projeto de Lei 5701/23 foi aprovado com parecer favorável da deputada Daiana Santos e muda a lei que define os crimes de preconceito de raça e cor (7.716/89). Segundo a proposta, a pena base de reclusão de 2 a 5 anos e multa será aumentada de 1/3 a 2/3 se o crime for praticado contra idosos ou contra mulher. Na lei, a pena prevista abrange ainda a injúria p...
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