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Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela Casa para nova votação. A versão aprovada em Plenário nesta quarta-feira (15) é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figurar também no Código Penal com a mesma pena: 2 a 5 anos de reclusão e multa....

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Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias

15/10/2025 - 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 - 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. Devido às mudanças no texto, o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, retorna àquela Casa para nova votação. A versão aprovada em Plenário nesta quarta-feira (15) é o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Pelo texto, o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

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Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias

15/10/2025 - 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do Senado, que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra vulneráveis e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio. A Câmara já tinha aprovado projeto semelhante em novembro de 2022 (PL 1776/15), com aumentos de mais crimes desse tipo, como os relacionados à pornografia envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o substitutivo da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, já previsto na Lei Maria da Penha, passa a figur...

10out By RedaçãoNo Comments

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Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1 – Notícias

10/10/2025 - 15:43 O relator da subcomissão que analisa a escala de trabalho (Proposta de Emenda à Constituição 8/25), deputado Luiz Gastão (PSD-CE), alertou que micro e pequenas empresas podem ter custos mais altos se o Congresso aprovar o fim da escala 6 por 1. Segundo o deputado, o custo dessas empresas poderia aumentar em cerca de R$ 35 bilhões com o fim do limite de 44 horas semanais de trabalho. “Esse custo será pago por todos nós, consumidores, porque os produtos ficarão mais caros”, afirmou. “Nossa missão é avaliar não apenas a escala de trabalho, mas também os custos que ela gera”, completou. A declaração foi feita nesta sexta-feira (10), no programa...

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Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica – Notícias

03/10/2025 - 16:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Alex Manente, relator A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a recompensa financeira para pesquisadores contratados por Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). O objetivo é atrair e reter talentos no País e combater a “fuga de cérebros” para países com condições de pesquisa mais vantajosas. O limite máximo destinado ao criador sobe de um terço dos ganhos econômicos da ICT para 50% do total. A participação mínima, prevista na Lei de Inovação, continua em 5%. Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), ao P...

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Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista – Notícias

03/10/2025 - 12:34 YouTube A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debateu na quarta-feira (1º) os 30 anos da primeira lei de cotas para candidaturas femininas (Lei 9.100/95). A deputada Denise Pessôa (PT-RS) foi a mediadora do encontro e destacou que é preciso aumentar a representatividade feminina na política. "Claro que a gente ainda tem muito o que avançar, porque aqui no Congresso as mulheres não chegam a 20% das cadeiras", disse. A historiadora Natália Pietra Mendes, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, defendeu penalidades aos partidos que fraudarem a cota de gênero e também uma mudança de mentalidade. "As legendas precisam abrir espaço, de fato, p...

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Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias

01/10/2025 - 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na merenda escolar. Do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Antes, esse percentual era de 30%. A nova lei também determina que as compra...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate aumento da incidência de doenças cardiovasculares – Notícias

30/09/2025 - 09:10 A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir o aumento da incidência de doenças cardiovasculares. O debate atende a pedido do deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e está marcado para as 16 horas, no plenário 13. Segundo o deputado, o objetivo é discutir os impactos do envelhecimento populacional brasileiro sobre a saúde pública, com ênfase nas doenças cardiovasculares, que representam a principal causa de morte no país e no mundo. Dados do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Cardiologia mostram que as doenças cardiovasculares respondem por cerca de 30% dos óbitos por doenças crônicas não...

30set By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar – Notícias

30/09/2025 - 08:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Orleans e Bragança, relator da proposta na comissão A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescrição ilegal de substâncias ou medicamentos em áreas militares. O Projeto de Lei 3446/24 é de autoria da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e altera o Código Penal Militar. Pela proposta, as penas por tráfico, posse ou uso de drogas são aumentadas de 1/6 a 2/3 em casos de: tráfico internacional ou entre estados; crime cometido em prisão, escola ou hospital e arredores; prática com v...

Banco Central no contempla aumento de tipos de interés

28jun By arquivoNo Comments

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Banco Central no contempla aumento de tipos de interés

El presidente del Banco Central de Brasil (BC), Roberto Campos Neto, declaró el jueves (27) en São Paulo que la institución no contempla actualmente un aumento de tasas de interés como escenario base. Durante una conferencia de prensa sobre el Informe Trimestral de Inflación, Campos Neto aseguró que el Banco Central está vigilando de cerca la situación económica."Sobre el posible aumento de tasas de interés, no es nuestra expectativa principal. Consideramos que el lenguaje adoptado es coherente con la falta de guías claras para el futuro en este momento. Estamos monitoreando la situación y permanecemos alerta", explicó.Además, el jefe de la autoridad monetaria comentó sobre el nuevo sistema de metas continuas de inflación establecido por decreto gubernamental, que entrará en vigor el 1...