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Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias
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Política

Comissão mista aprova medida provisória com aumento para militares – Notícias

08/07/2025 - 22:17   Marcos Oliveira/Agência Senado Pazuello (E) e Mourão na comissão mista do aumento do soldo dos militares A comissão mista da medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas (MP 1293/25) aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em duas fases, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026, com aumentos de 4,5% em cada etapa. A MP agora será votada nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. O prazo de validade da medida termina no dia 8 de agosto. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), presidente da comissão, disse que os militares e suas famílias vivem em "situação de penúria", em...
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias
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Política

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia – Notícias

08/07/2025 - 19:09   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe – Notícias
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Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe – Notícias

08/07/2025 - 18:53   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses bens passará de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos, envolvendo também materiais ferroviários ou metroviários. Para o roubo desses bens, a pena de reclusão de 4 a 10 anos será aumentada de 1/3 à metade. Na votação nesta terça-feira (8), o Plenário da Câmara rejeitou três emendas do Senado ao Projeto de Lei 4872/24. De autoria do deputado Sandro Al...
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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias
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Comissão aprova aumento da pena para o crime de pornografia digital – Notícias

04/07/2025 - 19:41   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta a pena para quem simula a participação de criança ou adolescente em pornografia com alterações em vídeos e fotos, inclusive com o uso de inteligência artificial. Com isso, a pena, hoje fixada entre 1 a 3 anos de prisão, passa a variar de 2 a 6 anos. A mesma penalidade será aplicada a quem vende, disponibiliza, distribui ou divulga esse tipo de material ilícito. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (...
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Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF – Notícias
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Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF – Notícias

04/07/2025 - 11:14   Acervo Câmara dos Deputados Motta: decisão em sintonia com a maioria dos deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do Plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, disse Motta em suas redes sociais. Alexandre de M...
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Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
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Comissão aprova aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias

03/07/2025 - 14:23   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Ossesio Silva, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3270/24, que prevê aumento de pena para crimes relacionados a abandono ou discriminação contra pessoas idosas ou com deficiência. O texto também prevê o aumento da pena em 1/3 quando, nesses casos, o crime for praticado por quem tem o idoso ou a pessoa com deficiência sob seus cuidados. Pelo texto, a pena para quem abandonar pessoa idosa ou pessoa com deficiência em instituições de saúde, de acolhimento ou similares passa a ser reclusão de um a três anos e multa. Hoje, as penas aplicadas variam de seis meses a trê...
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Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema
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Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva foi ouvida na Comissão de Agricultura A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, atribuiu o aumento das queimadas no Brasil a incêndios criminosos e à seca extrema, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2). A audiência foi marcada por clima tenso, e a ministra considerou que foi alvo de várias grosserias e que foi “terrivelmente desrespeitada” por deputados. “De fato, nós tivemos em 2024 um aumento dos incêndios no Brasil. Esse aumento de incêndio se deu em função de um extremo climático e não afetou apenas o Brasil, afetou o mundo inteiro”, afirmou a ministra. “Qualquer pessoa que não seja negacionista sabe que a seca com baixa preci...
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Debatedores alertam para aumento de casos de bullying nas escolas – Notícias
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Debatedores alertam para aumento de casos de bullying nas escolas – Notícias

02/07/2025 - 12:54   YouTube A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu na terça-feira (1) a criação da Semana Nacional De Conscientização, Prevenção e Combate à Intimidação Sistemática, o chamado bullying, nas escolas. A médica pediatra Lucy Feifer, que participou do debate, lembrou que o celular tem sido um caminho para a violência. "[Isso] tem levado muitas crianças a se autoagredirem, a desistir da escola e até mesmo a tentativas de suicídio", alertou. Já Andreia Hoffman, do Instituto Isabel, afirma que está havendo um aumento no número de casos de bullying nas escolas e na sociedade. Por isso, ela chama a atenção para a importância da participação dos pai...
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Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais – Notícias
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Comissão aprova aumento para aquisição de armas de fogo e munições por policiais – Notícias

01/07/2025 - 18:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais e agentes socioeducativos, a adquirirem até seis armas de fogo, incluindo modelos de uso restrito, e 2 mil munições anuais por calibre registrado. Pelas regras atuais, os policiais, ativos e inativos, podem adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas de uso restrito e duas de uso permitido.  O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), ao Projeto de Lei 4618/24, do deputado Sarge...
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Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones – Notícias
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Comissão aprova aumento da pena de tráfico de drogas quando realizado por meio de drones – Notícias

01/07/2025 - 17:57   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas para os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas e explosivos, quando feitos por meio de drones. Pela proposta, as penas passariam a ser de 3 a 6 anos de prisão para porte ilegal de armas permitidas, de 5 a 9 anos para porte ilegal de armas de uso restrito, e de 8 a 23 anos para tráfico de drogas. O relator, Delegado Ramagem (PL-RJ), defendeu a aprovação da proposta do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). "A defasagem entre os métodos utilizados pelos...
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