Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação – Notícias
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Geovania de Sá, relatora da proposta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet para estabelecer medidas obrigatórias de prevenção ao suicídio e à automutilação a serem cumpridas pelas plataformas digitais.
De acordo com o texto, as plataformas serão obrigadas a adotar as seguintes ações:
exibir contatos de ajuda, como o do Centro de Valorização da Vida (CVV), sempre que for detectado conteúdo que possa indicar risco à vida do usuário;
bloquear conteúdos que promovam ou incentivem o suicídio e a automutilação, substituindo-os por informações e orientações para serviços de auxílio;
publicar relatórios a cada dois meses, com dad...