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15out By RedaçãoNo Comments

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados – Notícias

15/10/2025 - 11:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Sampaio, autor da PEC A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/24 concede autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União (AGU) e às procuradorias gerais dos estados e do Distrito Federal, preservando suas atuais prerrogativas. Com a medida, esses órgãos poderão gerir seus próprios recursos financeiros. Em análise na Câmara dos Deputados, a PEC determina ainda que as dotações orçamentárias da AGU e das procuradorias gerais serão entregues a esses órgãos até o dia 20 de cada mês, como já ocorre com o Poder Legislativo e Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública. A AGU e as procuradorias gerais ...

Segundo dia da Conferência de Políticas para as Mulheres debate autonomia econômica e democracia

30set By govNo Comments

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Segundo dia da Conferência de Políticas para as Mulheres debate autonomia econômica e democracia

O segundo dia da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) promete intensa mobilização das quatro mil representantes vindas de todas as regiões do País. Ao longo da manhã, serão realizados 12 painéis temáticos, que vão aprofundar debates sobre diferentes dimensões das políticas públicas para as mulheres, reunindo especialistas, representantes do governo e da sociedade civil. Confira os temas aqui. À tarde, a programação será marcada pelos Espaços de Diálogo , instâncias centrais do processo conferencial. Em 20 grupos simultâneos, organizados em 15 eixos temáticos, as participantes irão analisar e sistematizar as propostas vindas das etapas municipais e estaduais, em um exercício de democracia participativa que resultará em deliberações nacionais. Os trabalhos dese...

CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

17jul By arquivoNo Comments

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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC

Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da comissão anunciaram um acordo para adiar a votação. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), concordou com o adiamento da votação, argumentando que não haveria maioria na CCJ para aprovar a PEC. “A expectativa era de um placar empatado. A expectativa de placar mostrou que os próprios colegas ainda não têm uma maioria consolidada. Bom, então se abriu esse período [para mais negociações]”, acrescentou.O senador lembrou que o ministro da ...

Nova reitora da Uerj quer garantir autonomia para a instituição

10jan By arquivoNo Comments

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Nova reitora da Uerj quer garantir autonomia para a instituição

A professora Gulnar Azevedo, do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro (IMS), toma posse nessa quarta-feira (10), às 11h, como reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em solenidade a ser realizada no Palácio Guanabara, na presença do governador fluminense, Cláudio Castro. O vice-reitor será o professor Bruno Deusdará, do Instituto de Letras (ILE). Os dois foram eleitos pela comunidade acadêmica, em segundo turno, com 55,1% dos pontos, e conduzirão a universidade no período 2024/2027. A cerimônia de transmissão de cargo está prevista para o dia 19, às 10h, no Teatro Odylo Costa, filho, no campus Maracanã.Falando nesta terça-feira (9) à Rádio Nacional e à Agência Brasil, veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Gulnar Azevedo informou que a prioridade máxim...

Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo

20set By arquivoNo Comments

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Programa Quintais Produtivos fortalece autonomia de mulheres do campo

Os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançaram nesta quarta-feira (20), o Programa Quintais Produtivos das Mulheres Rurais, voltado para a promoção da segurança alimentar e nutricional e da autonomia econômica das mulheres do campo. Com a previsão de criar 90 mil quintais produtivos no país até 2026, a ação consiste em associar os quintais com fomento, assistência técnica, cisternas e comercialização. Localizados próximos a casas rurais, os quintais produtivos costumam ser manejados pelas mulheres para a produção de alimentos, além da criação de pequenos animais e da conservação da biodiversidade. O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto, duran...