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23abr By RedacãoNo Comments

MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...

22abr By RedacãoNo Comments

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir – Notícias

22/04/2025 - 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos relacionados a financiamentos de fomento no caso de um banco vir a falir. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o Projeto de Lei 2996/24 foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) c...

22abr By RedacãoNo Comments

Câmara aprova projeto que autoriza Finep a assumir créditos de banco que falir; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos relacionados a financiamentos de fomento no caso de um banco vir a falir. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), o Projeto de Lei 2996/24 foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (22) com parecer favorável do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) contam com essa fa...

22abr By RedacãoNo Comments

Câmara analisa projeto que autoriza Finep a assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência; acompanhe – Notícias

22/04/2025 - 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos de bancos relacionados a financiamentos de fomento. Atualmente, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame) contam com essa facilidade. Segundo a autora, a intenção é facilitar a transferência dos direitos aos créditos decorrentes do financiamento concedido pelo banco em falê...

17abr By RedacãoNo Comments

CNIC aprecia 588 projetos culturais e autoriza mais de R$ 610 milhões em renúncia fiscal — Agência Gov

Virtualmente, o Ministério da Cultura (Minc) realizou, nesta quinta-feira (17), a 356ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Durante a plenária, foram apreciados 588 projetos culturais submetidos à Lei Rouanet e autorizado mais de R$ 610,5 milhões em incentivos fiscais. Os recursos aprovados de renúncia fiscal pelo comitê beneficiam empresas e pessoas físicas que investem em projetos e iniciativas culturais, além de estimular o desenvolvimento social e econômico do setor produtivo. O presidente substituto da Comissão e secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, falou sobre os avanços históricos no fomento ao setor cultural brasileiro por meio da renúncia fiscal. “A Lei Rouanet segue sendo um instrumento fundamental para a nacionali...