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29ago By RedaçãoNo Comments

Silvio Costa Filho autoriza início da dragagem do canal interno de Suape

Investimentos de quase R$ 200 milhões amplia capacidade do porto, atrai novo terminal de contêineres e reforça papel de Pernambuco no comércio exteriorO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, assinou, nesta sexta-feira (29/8), em Ipojuca (PE), a ordem de serviço que autoriza o início das obras de dragagem do canal interno do Complexo Portuário e Industrial de Suape. A intervenção é considerada estratégica para ampliar a capacidade operacional do porto e consolidar sua posição como um dos principais hubs logísticos do país. Durante a cerimônia, Costa Filho destacou que a dragagem vai reposicionar Suape no cenário nacional e internacional. “Essa obra é fundamental para que o porto receba navios maiores de todo o mundo, ampliando a competitividade de Pernambuco frente a outros m...

Governo Federal autoriza quase R$ 10 bi para financiar mobilidade urbana pelo Novo PAC

29ago By RedaçãoNo Comments

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Governo Federal autoriza quase R$ 10 bi para financiar mobilidade urbana pelo Novo PAC

Os investimentos do Governo Federal em mobilidade urbana ganham novo reforço com a divulgação do resultado do Novo PAC Seleções 2025, realizada nesta sexta-feira (29/8), em evento em Contagem (MG) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram aprovadas 29 propostas para execução de obras, no valor total de R$ 6,05 bilhões, e autorizados R$ 3,73 bilhões para aquisição de veículos e equipamentos, na modalidade Renovação de Frota. A partir de agora, municípios e estados poderão avançar na análise e contratação dos financiamentos. Acesse a página do Novo PAC para visualizar o resultado As propostas selecionadas têm como objetivo aprimorar a infraestrutura dos sistemas de transporte coletivo em médias e grandes cidades, beneficiando BRTs, metrôs, trens urbanos, VLTs, corredores de ônibus, c...

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

7maio By RedaçãoNo Comments

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STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento.A decisão é inédita no país e foi autorizada pela Terceira Turma do STJ durante julgamento ocorrido nesta terça-feira (6).A autorização vale para o caso específico de uma pessoa que pediu alteração para o gênero masculino após realizar tratamento hormonal, mas se arrependeu após não se sentir bem com o novo gênero. Diante da situação, ela solicitou ao STJ a alteração para gênero neutro - quem não se identifica com o gênero masculino ou feminino. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsAppOs detalhes do caso não foram divulgados, porque o processo está em segredo de Justiça. Durante o julgamento, a ministra Nancy Andrighi destacou a situação vi...

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

1maio By RedaçãoNo Comments

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Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa.Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar, além da idade avançada de Collor (75 anos). Segundo determinação do ministro, Collor deverá usar tornozeieira eletrônica e poderá receber visitas apenas dos advogados. Na quarta (30), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à prisão domiciliar."A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente compr...

Senado autoriza BNDES a captar R$ 2,6 bilhões no exterior

30abr By RedaçãoNo Comments

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Senado autoriza BNDES a captar R$ 2,6 bilhões no exterior

O Senado autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar dois empréstimos no exterior, que somam R$ 2,6 bilhões. A União deu garantias para a operação, que tem como fim abastecer o caixa do banco público de fomento para programas de empréstimos no Brasil.Uma das operações será a contratação de US$ 250 milhões, cerca de R$ 1,4 bilhão, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e outra de 30 bilhões de ienes, cerca de R$ 1,2 bilhão, da Agência de Cooperação Internacional do Japão. Ambas as propostas foram de iniciativa da Presidência da República.Como banco público de fomento, o BNDES consegue captar dinheiro no exterior com juros menores do que em bancos privados. Dessa forma, o BNDES pode emprestar os recursos no país, também com taxas de ju...