autoriza – noticiasdogremio.com

15out By govNo Comments

Governo autoriza contratar 6,7 mil professores e técnicos em universidades federais

Desde o início da atual gestão já foram autorizadas 15 mil novas vagas para universidades e institutos federaisO Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), autorizou a contratação de 6.737 novos cargos para professores e técnicos administrativos para atuar em universidades federais em todo o país. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e pela ministra do MGI, Esther Dweck, por meio de vídeo publicado nas redes sociais.Aquela notícia que as nossas universidades estavam aguardando: acabei de assinar com a ministra Esther uma portaria autorizando 6.737 novos cargos para professores e técnicos administrativos nas nossas universidades federais em todo o Brasil”, disse Camilo Santana, ...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia – Notícias

09/10/2025 - 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o juiz a determinar a quebra dos sigilos bancário e fiscal do responsável por pensão alimentícia, diante de indícios de ocultação de bens ou insuficiência de informações. O texto aprovado altera o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei de Alimentos. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), ao Projeto de Lei 1404/25, do deputado José Guimarães (PT-CE). O novo texto inclui itens do projeto apensado (PL 2931...

6out By RedaçãoNo Comments

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Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai – Notícias

06/10/2025 - 15:57 Depositphotos Doação será feita pelo Ministério da Defesa do Brasil O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar duas aeronaves Bell Jet Ranger III (IH-6B), da Marinha do Brasil, à Armada Nacional do Uruguai. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O ministro da Defesa, José Múcio, informou que as aeronaves estão em condições de operação limitadas para atender às necessidades correntes da Marinha do Brasil e que serão substituídas por modelos mais robustos e modernos (H-125 Esquilo). “Atualmente, são utilizadas, principalmente, na instrução prática e na formação de alu...

Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos

2out By govNo Comments

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Presidente Lula autoriza nomeação de 1.984 vagas de concursos dos últimos dois anos

Vagas adicionais e excepcionais, com convocação do cadastro de reserva, vão atender a demanda de mais de 20 órgãos e carreiras Três decretos publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2 de outubro, autorizam a nomeação de 1.984 cargos no Governo do Brasil. Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os atos dão sequência ao projeto de recomposição do serviço público e atendem à demanda de mais de 20 órgãos e carreiras da administração federal. Os decretos referem-se à autorização de provimentos adicionais e excepcionais de cargos da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1) e de outros concursos dos últimos dois anos, representando a convocação do cadastro de reserva. Decretos na íntegra: » O Decreto 12.646 autoriza 250 cargos de Analist...

Costa Rica autoriza a importação de castanha-do-Brasil e abre novo mercado para o agro

2out By govNo Comments

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Costa Rica autoriza a importação de castanha-do-Brasil e abre novo mercado para o agro

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro atinge 443 aberturas de mercado desde o início de 2023 As autoridades sanitárias da Costa Rica autorizaram a exportação de castanha-do-Brasil, com e sem casca, para aquele país. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 272 milhões em produtos agropecuários para a Costa Rica, com destaque para cereais, farinhas, preparações e complexo soja. A castanha-do-Brasil, popularmente chamada de castanha-do-Pará, um dos principais produtos da sociobiodiversidade amazônica, é extraída de forma sustentável por comunidades tradicionais e reconhecida internacionalmente por seu valor nutricional. Além de proporcionar renda e promover o desenvolvimento regional, a castanha contribui para a conservação da floresta em pé, fortalecendo a imagem do país como forneced...

Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

29set By agenciaNo Comments

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Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão.Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa de Silveira e reconheceu que o ex-deputado já cumpriu quatro anos e um mês de prisão e tem direito ao benefício.Em 2023, Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo ao proferir ofensas e ameaças contra os ministros da Corte.Ao conceder a progressão de regime, Moraes estabeleceu condições obrigatórias que devem ser seguidas pelo ex-parlamentar, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno entre 6h e 19h30 durante a semana e integral ...

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

25jul By arquivoNo Comments

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STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negarem a interrupção da gravidez para a jovem, que foi estuprada por um homem de 24 anos. A decisão, que está em segredo de Justiça, foi proferida nesta quarta-feira (24) pela ministra Maria Thereza de Assis Moura após a Defensoria Pública de Goiás entrar com um habeas corpus no tribunal. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima.Antes de chegar ao STJ, o caso ganhou repercussão após divulgação de matéria jornalística divulgada pelo site Intercept Brasil.De acordo...

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

24jul By arquivoNo Comments

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Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) a abertura de nova investigação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação vai apurar o suposto envolvimento da parlamentar na tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.De acordo com a Polícia Federal (PF), que fez o pedido de investigação ao Supremo, a corporação pretende apurar se Zambelli intermediou a viagem de uma influenciadora digital à Espanha para encontrar o general Hugo Carvajal, ex-chefe do serviço de inteligência da Venezuela. Considerado aliado do ex-presidente Hugo Chavez, Carvajal foi preso em 2021 no país europeu.O objetivo da viagem seria colher informações sobre o suposto financiamen...

Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS

17jul By arquivoNo Comments

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Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado.A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17).De acordo com o texto, a tropa federativa atuará pelos próximos 90 dias, oferecendo apoio às ações da Polícia Federal (PF) e em articulação com os órgãos de segurança pública do estado. O número de agentes que serão enviados ao Mato Grosso do Sul não foi divulgado.O envio de novos contingentes da Força Nacional para o Mato Grosso do Sul acontece em meio a um quadro de escalada da violência fundiária n...

Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

15jul By arquivoNo Comments

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Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública em duas cidades de Roraima e de quatro áreas da União, no Rio Grande do Sul, destinadas ao usufruto exclusivo indígena.Em Roraima, a tropa federativa atuará na capital, Boa Vista, e em Pacaraima, na fronteira do Brasil com a Venezuela. Segundo o texto da Portaria 719, publicada no Diário Oficial da União, os agentes atuarão “em apoio aos órgãos de segurança pública estaduais; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade [integridade] das pessoas e do patrimônio” por noventa dias a partir de hoje.Criada em 2004 e coordenada pelo ministério, a Força Nacional é composta por policiais militares e civis...