quinta-feira, outubro 16

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Anac autoriza retirada de aviões presos no aeroporto de Porto Alegre
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Anac autoriza retirada de aviões presos no aeroporto de Porto Alegre

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou uma “operação excepcional” para a retirada de aeronaves do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Os aviões ficaram retidos por causa do alagamento do local, em decorrência das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês passado.Os aviões começaram a ser retirados neste sábado (8). Está prevista a remoção de 9 das 47 aeronaves que ficaram presas no local. O aeroporto suspendeu as operações em 3 de maio, devido ao alagamento de todo o complexo aeroportuário, incluindo as pistas de pouso e decolagem e o saguão de passageiros.Uma autorização especial da Anac é necessária por causa da suspensão das operações do aeroporto, que deve ficar fechado no mínimo até dezembro, de acordo com a concessionária Fraport Bra...
Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul
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Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul

A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”. A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade. Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamento...
Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas
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Governo paulista autoriza concessão de trem entre a capital e Campinas

O governo de São Paulo autorizou nesta quarta-feira (29) a assinatura do contrato de concessão doTrem Intercidades será o mais rápido do Brasil, com velocidade de 140 quilômetros por hora. Com 15 trens no serviço expresso e tarifa média de R$ 50, viagem vai durar 64 minutos.(TIC) Eixo Norte, que vai ligar a capital paulista à cidade de Campinas, no interior do estado. O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos (TIC Trens) será responsável pelo projeto orçado em R$ 14,2 bilhões, depois de ter sido vencedor do leilão em fevereiro desde ano, na B3, em São Paulo. A concessão vale por 30 anos.O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com um financiamento de R$ 6,4 bilhões para apoiar o aporte público do estado de São Paulo.Segundo o governo estadual, o TIC será o s...
RS: Anac autoriza voos comerciais em base aérea de Canoas
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RS: Anac autoriza voos comerciais em base aérea de Canoas

A base aérea de Canoas, localizada na região metropolitana de Porto Alegre, vai passar a receber voos comerciais. A autorização foi dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e espera apenas publicação no Diário Oficial da União para valer.A informação foi confirmada pela Fraport Brasil, empresa que administra o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A companhia diz que recebeu autorização para operar cinco voos diários com chegada e saída de Canoas e que está trabalhando para viabilizar as operações no local, no transporte tanto de passageiros quanto de cargas.O uso da base aérea, a princípio, é temporário e deve durar até a regularização do aeroporto de Porto Alegre e o fim do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.Suspensão de voosO Aeroporto ...
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
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Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que abriu um inquérito para apurar as condutas do dono da rede social, Elon Musk.Nas oitivas, a PGR quer saber se Musk ordenou alguma postagem em relação a perfis vedados por ordem judicial, se a empresa desbloqueou algum perfil que está suspenso por determinação judicial e, caso tenha ocorrido, quem é o responsável. O ministro da Corte negou, no último dia 9, pedido da rede social X de isentar a filial brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. Nas últimas semanas, o ...
Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho
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Presidente do STJ assina decisão que autoriza prisão de Robinho

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, assinou há pouco o documento que autoriza a Justiça Federal em Santos (SP) a prender o ex-jogador de futebol Robinho.Nessa quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a Corte Especial do STJ decidiu que o ex-jogador deve cumprir no Brasil a pena de 9 anos de prisão por estupro. A sentença foi definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.No ofício, a ministra informa que os documentos referentes ao julgamento serão enviados para efetivar o cumprimento da prisão."Comunico a Vossa Excelência que a Corte Especial, na sessão de 20 de março de 2024, ao apreciar a HDE 7.986, por maioria, deferiu o ped...
Justiça da Suíça autoriza repatriação de R$ 80 mi bloqueados de Maluf
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Justiça da Suíça autoriza repatriação de R$ 80 mi bloqueados de Maluf

A Justiça da Suíça confirmou a repatriação de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) ao Brasil. O valor estava bloqueado em contas ligadas ao ex-deputado federal Paulo Maluf.De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), a decisão, tomada pela Suprema Corte suíça, é definitiva e não tem mais possibilidade de recursos. O órgão espera que a quantia seja enviada ao Brasil em breve.Em dezembro do ano passado, a Justiça suíça determinou a devolução do dinheiro, mas a defesa de Maluf recorreu da decisão, que foi mantida nessa nova decisão.A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que...
Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões
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Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa Feher Serviços a desempenhar atividades essenciais de importação, transporte e distribuição de células germinativas, tecidos e embriões humanos no Brasil.“A análise da agência tem como objetivo assegurar a qualidade e a segurança do material importado. A autorização garante que a empresa cumpre as normas de Boas Práticas em Células Germinativas, Tecidos Germinativos e Embriões Humanos”, informou a Anvisa.De acordo com a agência, a empresa poderá realizar a importação de amostras seminais dos seguintes bancos estrangeiros:  Seattle Sperm Bank, dos Estados Unidos; e European Sperm Bank, da Dinamarca.Outras empresasNo ano passado, a empresa CrioBrasil Serviços foi habilitada pela Anvisa para importar amostras semi...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
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Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. O deputado é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, a pedido da Procuradoria Geral República (PGR). A suspeita é de que tenham ocorrido desvios de salários no gabinete do parlamentar. A investigação apura os crimes de peculato, concussão e associação criminosa.Ao autorizar as quebras de sigilo, em despacho assinado na terça-feira (20), Fux escreveu que “os indícios de possível prática criminosa estão bem descritos na representação da Autoridade Policial, com possível ação conjunta dos investigados no suposto esquema criminoso”. Ele...
A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
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A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito de uma delação premiada negociada quando ele era juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Toffoli atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após apurações da Polícia Federal (PF) apontarem a necessidade de aprofundar as investigações sobre declarações do empresário e ex-deputado estadual do Paraná Antônio Celso Garcia, conhecido como Tony Garcia. A decisão do ministro foi revelada pela Globonews e confirmada pela Agência Brasil. O caso remonta a um acordo de colaboração premiada firmado em 2004 por Garcia, após ele ser preso pela PF sob a acusação de gestão fraudulenta do Consórc...