Comissão aprova pagamento de auxílio-alimentação para empregado afastado por doença grave – Notícias
24/06/2025 - 13:20
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Rogéria Santos: medida dá mais dignidade ao trabalhador em momento vulnerável
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a manutenção do pagamento do auxílio-alimentação durante o período de licença médica do empregado afastado do trabalho em razão de doenças graves. A medida, se virar lei, será inserida na Consolidação das Leis do Trabalho.
O texto aprovado é a versão da relatora (substitutivo), deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 3253/24, apresentado pelos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), e ao apensado (PL 799/25).
“O afastamento por...