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Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação – Notícias

02/09/2025 - 13:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt mudou a fonte de custeio: sai a loteria de números e entra a esportiva A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina parte da arrecadação da loteria esportiva para premiar governos, escolas, professores e alunos que se destacarem na melhoria da qualidade e da equidade da aprendizagem na educação básica. Pela proposta, todos os anos, a renda líquida de um concurso da loteria esportiva será repassada ao Ministério da Educação, que definirá regras para as premiações. Mudanças no texto originalA comissão aprovou o texto da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), favo...

Silveira destaca avanços do Novo PAC e anuncia programa Gás do Povo em Contagem-MG

29ago By RedaçãoNo Comments

Geral

Silveira destaca avanços do Novo PAC e anuncia programa Gás do Povo em Contagem-MG

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta sexta-feira (29/8) da agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Contagem (MG), onde foram entregues obras de mobilidade urbana e anunciadas novas seleções do Novo PAC 2025. Durante o evento, o ministro ressaltou o impacto das ações do Governo Federal em Minas Gerais e antecipou a chegada do “Gás do Povo”, mais um programa social voltado à população em situação de vulnerabilidade. De acordo com o ministro, a iniciativa garantirá 70 milhões de botijões gratuitos por ano em todo o país, beneficiando aproximadamente 16 milhões de famílias. O impacto da medida no estado de Minas será de 1,2 milhão de famílias beneficiadas, incluindo 33 mil no município de Contagem e quase 100 mil na capital, Belo Horizonte. O ministro t...

Avanços legais ainda contrastam com exploração do trabalho doméstico

24abr By RedaçãoNo Comments

Notícias

Avanços legais ainda contrastam com exploração do trabalho doméstico

A evolução da legislação em contraste com a realidade de exploração das trabalhadoras domésticas no Brasil é um dos principais desafios de gestores públicos e também de quem atua para impedir violações de direitos dessa categoria profissional. Essa é a avaliação da auditora fiscal do trabalho Carla Galvão de Souza, coordenadora Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e EmpregoSouza participou, na última quarta-feira (23), do lançamento da Campanha Nacional pelo Trabalho Doméstico Decente, no Recife. A iniciativa do governo federal, liderada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada às vésperas do dia dessas profissionais, celebrado no próximo domingo, 27 de abril.Apesar da data, a ca...

PEC da segurança: pesquisadores avaliam limites e possíveis avanços

21abr By RedaçãoNo Comments

Notícias

PEC da segurança: pesquisadores avaliam limites e possíveis avanços

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança do cidadão, que prevê, entre outras questões, uma maior integração entre a União e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018.Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a constitucionalização poderia permitir que o Susp funcionasse como o Sistema Único de Saúde (SUS) que, de acordo com ele, funciona bem porque está na Constituição.O texto da PEC também propõe atualizar as competências das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). A PRF, por exemplo, se tornari...