Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade – Notícias
10/10/2025 - 11:11
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Lupion, relator do projeto de lei na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o uso de dados públicos para dispositivos de Sistema de Posicionamento Global (GPS), que utilizam mapas, alertarem o usuário em caso de aproximação de áreas com alto índice de criminalidade ou risco.
As coordenadas das áreas perigosas serão obtidas a partir de consulta eletrônica a bancos de dados mantidos e atualizados pelo poder público.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei 4334/16 e a duas propostas apensad...