Tag: Bahia

MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...

MTE resgata 91 trabalhadores em condições de trabalho degradante em Jacobina na Bahia — Agência Gov

O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em operação realizada no município de Jacobina na Bahia no período de 9 a 16 de abril último, resgatou 91 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras na zona rural da cidade. A equipe de auditores-fiscais do Trabalho, acompanhada do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), fiscalizou cinco estabelecimentos distintos e, em dois deles, constatou condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores exerciam a função de quebradores de pedra do tipo “arenito”, destinadas ao calçamento, especialmente de vias públicas. Degradância - De acordo com a equipe de fiscalização, a atividade desenvolvida nas pedreiras era extremamente penosa e extenuante, marc...