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Tag: Bahia

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia – Notícias
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Política

Comissão debate interdição de ponte sobre o rio Jequitinhonha na BR-101, na Bahia – Notícias

06/06/2025 - 08:43   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Neto Carletto foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada na BR-101, no município de Itapebi (BA). O debate atende a pedido do deputado Neto Carletto (Avante-BA) e será realizado a partir das 15 horas. O local ainda será definido. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas. Entenda o casoO tráfego na ponte foi interditado no início de maio para a realização de avaliação da estrutura. A previsão do governo da Bahia é reab...
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BYD é autuada na Bahia por condições de escravidão de trabalhadores chineses — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA), realizou, entre dezembro de 2024 e maio de 2025, uma série de diligências fiscais na cidade de Camaçari (BA). As ações incluíram inspeções na obra e nos alojamentos de trabalhadores migrantes envolvidos na construção de uma unidade industrial. Em uma dessas ações, realizada em 19 de dezembro de 2024, foram identificados 471 trabalhadores chineses trazidos de forma irregular ao Brasil, dos quais 163 foram resgatados em condições análogas à escravidão. Nos meses seguintes, a Auditoria Fiscal prosseguiu com a coleta de depoimentos, análise de documentos apresentados pelas empresas envolvidas e outras medidas investigativas. De acordo com a equipe de inspe...
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Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia – Notícias

28/05/2025 - 22:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontou assassinatos com envolvimento de fazendeiros e policiais, além de demora nos processos de demarcação de terras e de regularização fundiária. A Força Nacional de Segurança Pública está na região desde o fim de abril. Um dos organizadores do debate, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-...
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Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia – Notícias

27/05/2025 - 14:40   Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia. O encontro será realizado às 15h30, no plenário 6. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Roberta Roma (PL-BA). Entre os convidados, está a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana. Segundo os parlamentares, desde novembro de 2022, a região tem enfrentado uma onda de invasões violentas, promovidas por grupos autodeclarado...
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Direitos Humanos participa de missão em terras indígenas no sul da Bahia — Agência Gov

Ao longo da última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou uma missão nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, no extremo sul da Bahia. A região é, historicamente, marcada por conflitos e enfrenta disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos ligados ao crime organizado. Desde 2022, pelo menos, quatro indígenas foram assassinados na região. A missão foi organizada pelo Ministério dos Povos indígenas (MPI) e equipes do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do MDHC também acompanharam a missão. Atualmente, a Bahia é o estado com o maior número de indígenas sob proteção do Programa: das 145 pessoas que integram o PPDDH no estado, 54% são indígenas – a maioria ...
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Comissão realiza audiência pública sobre concessões de rodovias na Bahia – Notícias

05/05/2025 - 13:32   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Solla pediu a realização do debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove debate, nesta terça-feira (6), sobre concessões da BR 116 e da BR 324, na Bahia. A audiência pública foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA) e será realizada às 14h30, em local a ser definido. Solla lembra que desde 2023 a comissão vem acompanhando as negociações do contrato de concessão entre o governo e a concessionária ViaBahia. Ele destaca que em uma das audiências realizadas naquele ano foram apresentados os planos da concessionária após acordo com o Ministério dos Tr...
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Força Nacional chega a terras indígenas no sul da Bahia para garantir segurança — Agência Gov

Os agentes foram enviados ao local, nesta terça-feira (28), para proteger as terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que enfrentam disputas pela delimitação do território As equipes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram, nesta terça-feira (29/4), às terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul da Bahia. A operação ocorre em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A partir de agora, as equipes se reunirão com representantes da Funai para definir os ajustes estratégicos, operacionais e logísticos necessários à execução dos trabalhos. A atuação da Força Nacional tem como objetivo preservar a ordem pública, proteger o patrimônio e garantir a segurança das comunidades tradicionais. As terras indígenas vêm enfrentando disputas pela delimitação do territ...
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Ministério das Comunicações leva inclusão digital a território quilombola na Bahia — Agência Gov

Programa Computadores para a Inclusão doa notebooks e antena para criação de laboratório de informática em Pitanga dos Palmares, em Simões FilhoPara fortalecer a inclusão digital em um dos mais emblemáticos territórios quilombolas do Brasil, o Ministério das Comunicações doou neste domingo (27/4), oito computadores e uma antena Gesac à comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. A ação integra o programa Computadores para a Inclusão e reforça o compromisso do Governo Federal com a ampliação do acesso digital em áreas tradicionais. As entregas ocorreram durante o Tributo à Mãe Bernadete, evento que celebrou o legado da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, símbolo da luta pelos direitos dos povos negros e quilombolas no Brasil. A data foi marcada por manifestações cultu...
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Ministério entrega novas ambulâncias do Samu para a Bahia e anuncia investimentos — Agência Gov

Já são 256 novas ambulâncias entregues para o estado desde 2023. Em Camaçari, ministro Alexandre Padilha visita obras de primeira policlínica da cidade construída com recursos do Novo PAC Para a renovação da frota do Samu 192 na Bahia, o Ministério da Saúde entregou mais 25 novas ambulâncias no sábado (26/4), em Salvador. Com mais essa leva, desde 2023, já são 256 novas unidades para ampliar e qualificar o serviço no estado. Durante agenda na capital baiana, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou também investimento de R$ 159 milhões para a modernização da Bahiafarma. “Estamos realizando o maior investimento da história da Bahiafarma para transformar o estado em um polo de produção de medicamentos e testes diagnósticos no Nordeste", afirmou o ministro Alexandre Padilha Esse re...
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MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...
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