Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias
13/10/2025 - 19:19
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Cleber Verde, relator da proposta na CCJ
A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado e gerido pelo Poder Executivo federal, na forma de regulamento.
Para levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas, poderão ser realizados seminários, encontros, r...