Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias
13/06/2025 - 13:52
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações. O descumprimento poderá acarretar multa ou até suspensão do alvará de funcionamento.
Pelo texto aprovado, o estabelecimento deverá comunicar imediatamente a situação de risco à polícia e disponibilizar meios de contato seguros para que amulher busque ajuda. Essas ações não devem colocar a vida...