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9out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia – Notícias

09/10/2025 - 11:57 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim: a proposta busca garantir que o rio seja preservado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 988/22, do Senado, que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no rio Araguaia. Por sugestão do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), o texto foi aprovado com os ajustes da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. “A proposta busca garantir que o rio seja preservado”, disse ele. O Araguaia faz a divisa entre os estados de Goiás e Mato Grosso, em um trecho, e de Tocantins e Pará, em outro. O texto a...

Total de barragens de mineração a montante no país caiu 29% desde 2019

20jun By arquivoNo Comments

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Total de barragens de mineração a montante no país caiu 29% desde 2019

O número de barragens de mineração que usam o método de alteamento a montante teve uma redução de 29,7% no país, desde a tragédia ocorrida em janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. É o que aponta levantamento apresentado nesta quinta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade que representa as maiores mineradoras do país.A tragédia em Brumadinho ocorreu devido ao rompimento de uma barragem da Vale que havia sido construída pelo método de alteamento a montante. O episódio custou 272 vidas e gerou grande impacto ambiental. Em resposta, leis proibindo este tipo de estrutura foram aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e no Congresso Nacional. A partir de então, as mineradoras foram obrigadas a iniciar um processo de eliminação des...

Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

6jun By arquivoNo Comments

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Minas revê regras da caução ambiental de barragens criadas há 6 meses

A caução ambiental instituída em Minas Gerais para assegurar a recuperação de áreas afetadas por barragens está em revisão. A medida obriga os empreendedores responsáveis pelas estruturas a garantir recursos que poderão ser usados em caso de necessidade. Embora esteja prevista na Lei Mar de Lama Nunca Mais, que foi aprovada em 2019, a norma só saiu do papel no fim do ano passado, quando foi regulamentada em decreto assinado pelo governador Romeu Zema.O teor das regras estabelecidas, no entanto, desagradou a entidades ambientalistas e atingidos por barragem e também foi criticado por grupos ligados à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), as regras estão sendo reavaliadas....

Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

15dez By arquivoNo Comments

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Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um novo marco regulatório a ser observado tanto para as barragens de mineração, como para barragens de usinas hidrelétricas. Lula sanciona Projeto de Lei 27882019 que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - Ricardo Stuckert/PRO ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, explicou que fo...

Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale

4nov By arquivoNo Comments

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Ação mira bancos nos EUA que financiaram barragens de risco da Vale

A prefeitura de Ouro Preto (MG) deu entrada nos Estados Unidos em uma ação judicial, em seu nome e em nome de outros seis municípios mineiros. Os alvos são os bancos Merril Lynch, Barclays Capital, Citibank e JP Morgan. Eles são apontados como financiadores de empreendimentos de risco da Vale, mineradora envolvida nas tragédias ocorridas em Brumadinho (MG) no dia 25 de janeiro de 2019, e em Mariana (MG) no dia 5 de novembro de 2015. Foi anexado um levantamento que aponta para empréstimos realizados desde 2011, somando um total de US$ 17,2 bilhões.A tragédia de Mariana completa oito anos neste domingo (5) e a Agência Brasil irá publicar uma série de reportagens sobre o tema. As instituições financeiras são acusadas de lucrarem com as operações da mineradora e não se preocuparem com os p...