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Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias
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Política

Comissão especial discute financiamento e infraestrutura da educação básica – Notícias

27/06/2025 - 08:37   Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 18 trata do financiamento e da infraestrutura do ensino básico. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata ...
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Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias
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Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias

24/06/2025 - 19:56   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Taba...
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Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita – Notícias
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Política

Comissão aprova atualização do ECA com educação básica obrigatória e gratuita – Notícias

24/06/2025 - 09:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou aprovação de nova versão da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza diversos pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever obrigatoriedade e gratuidade da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) dos 4 aos 17 anos. Esse entendimento está na Constituição desde a Emenda Constitucional 59/09. Foi aprovado uma versão (substitutivo) apresentada pelo relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), ao Projeto de Lei 2234/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Rafael Brito fez alterações em outros pontos do ECA que faziam referência à obrigat...
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Comissão aprova projeto que prevê incentivo à formação de professores para a educação básica – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que prevê incentivo à formação de professores para a educação básica – Notícias

11/06/2025 - 11:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Socorro Neri: projeto fortalece a atratividade da carreira docente A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil, com medidas prioritárias e complementares. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), para o Projeto de Lei 3824/23, do senador Flávio Arns (PSB-PR). A relatora manteve, com ajustes, as intenções da versão original aprovada pelo Senado. “O substitutivo considera e incorpora o Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal em 2025...
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Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias

06/06/2025 - 18:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições. Pela proposta, as bolsas serão oferecidas a estudantes de todos os semestres de cursos superiores de licenciatura para atuarem em ações de formação em escolas públicas de educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio). Segundo ...
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Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica – Notícias

19/05/2025 - 16:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O ministro da Educação, Camilo Santana A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Ele foi convidado para prestar esclarecimentos sobre a falta de divulgação de dados da educação básica e mudança nas regras de cursos a distância. O debate atende a pedido dos deputados Jaziel (PL-CE) e Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. Ensino a distânciaEm março de 2025, o Ministério da Educação publicou uma portaria (528/24) prorrogando prazos para a oferta de cursos na modalidade...
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Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 14:33   GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 (PL 2614/24) realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (20). Desta vez, os deputados irão discutir acesso, trajetória, aprendizagem e conclusão dos ensinos fundamental e médio, abordados nos Objetivos 4 e 5 do PNE. O debate está marcado para as 14h, no plenário 4. A audiência atende a requerimentos dos deputados Moses Rodrigues (União-CE), relator, Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comissão especial, Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Republicanos-PR), Pedro Ucz...
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Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica – Notícias

16/05/2025 - 11:46   Editora Abril Deputados criticam disparidade salarial entre docentes e demais profissionais da educação As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública sobre a criação do piso salarial para os profissionais que trabalham nos setores técnico e administrativo das escolas de educação básica. O Projeto de Lei 2531/21, em análise na Câmara, fixa esse piso em R$ 2.164,68 mensais. A proposta já foi aprovada por duas comissões e precisa ser analisada por outras três. O debate atende a pedido dos deputados Mauricío Carvalho (União-RO) e Professora Luciene Cavalcante ...
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Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica – Notícias

08/05/2025 - 15:57   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras citou elevado número de acidentes de trabalho registrados no País A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal obrigatório nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio.  O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), ao Projeto de Lei 559/24, do deputado José Guimarães (PT-CE).  Se o projeto for aprovado, será alterada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê, como temas transversais nos currículos, conteúdos relativo...
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Comissão aprova inclusão do combate ao preconceito contra a pobreza na educação básica – Notícias

08/05/2025 - 11:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apresentou parecer favorável, com alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui a aporofobia como tema transversal dos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. Aporofobia é definida como a aversão, arejeição, o medo, a hostilidade, o desprezo ou o ódio às pessoas por sua condição de pobreza ou de miséria. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que já prevê, entre os temas transversais dos currículos, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o ...
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