Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular – Notícias
04/07/2025 - 10:21
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ribeiro: medida acelerará a expansão da rede de telefonia móvel
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6191/19, que facilita a instalação de infraestruturas de telefonia celular que não exigem a construção de edificações, como antenas e torres instaladas no alto de prédios.
A proposta busca dispensar esses equipamentos das exigências burocráticas que normalmente acompanham o licenciamento de obras. O texto altera Lei de Antenas.
O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), recomendou a aprovação do projeto, que é de autoria do ex-deputado Jerônimo Goergen (RS). Ribeiro afirmou qu...