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14out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate criação de fundo emergencial para bens tombados em perigo – Notícias

14/10/2025 - 07:42 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Fundo pretende resguardar bens tombados da degradação ou eventos extremos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a criação e a manutenção de um Fundo Emergencial para Bens Tombados Nacionais em Perigo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 10. Confira a lista completa de convidadas O debate atende a pedido da deputada Bia Kicis (PL-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir mecanismos de proteção e financiamento voltados à preservação de patrimônios históricos e culturais ameaçados por abandono, degradação ou eventos extremos. B...

PL que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no Senado

1out By govNo Comments

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PL que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços é aprovado no Senado

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30/9), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 108/2024, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo da alçada de estados e municípios que substituirá o ICMS e o ISS. Órgão com atribuições exclusivamente técnicas, o Comitê Gestor do IBS será responsável pela arrecadação e distribuição do novo imposto entre os entes. O PLC foi aprovado por 51 votos favoráveis, com 10 contrários e uma abstenção. Instância máxima do Comitê, o Conselho Superior será formado por 27 representantes indicados por estados e Distrito Federal e 27 pelos municípios, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada pelo Congresso Nacional de dezembro de 2023 e que instituiu a Reforma Tributária do consumo. O texto é uma versão alternativ...

Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

11jul By arquivoNo Comments

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Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a União criem, em 180 dias, um protocolo de comunicação e atuação junto a instituições públicas e privadas para prevenir e reprimir o furto e o tráfico de bens do patrimônio histórico e cultural brasileiro.De acordo com estimativa elaborada no curso de investigações de desaparecimento de bens culturais, pelo menos 2,2 mil já foram subtraídos do território nacional. São bens furtados, roubados, saqueados, revendidos, exportados e até exibidos em museus e galerias estrangeiras, sem qualquer esforço das autoridades brasileiras para recuperá-los, segundo o MPF.Também foi determinado que,...

Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior

18mar By arquivoNo Comments

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Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o valor de bens e de investimentos fora do Brasil e pagar menos Imposto de Renda (IR). O programa pode ser baixado na página da Receita na internet.A lei que taxou as offshores, aprovada no fim do ano passado deu duas opções para quem mantém cotas ou a totalidade de empresas de investimento no exterior. O contribuinte pode atualizar o quanto o investimento rendeu até agora e pagar 8% de IR sobre o ganho de capital (lucro) até 31 de maio, ou não atualizar o valor e pagar 15% depois de maio.CálculoPara calcular o ganho de capital, o contribuinte deve informar o valor do bem na data de compra e o valor de mercado em 31 de dezembro de...

27dez By arquivoNo Comments

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Justiça do Paraguai confisca bens de “doleiro dos doleiros”

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que a Justiça do Paraguai determinou o confisco de bens e valores do doleiro Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros" e investigado no Brasil por lavagem de dinheiro pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.O patrimônio confiscado fora do país é estimado em R$ 150 milhões e inclui um avião, carros de luxo, fazendas e cabeças de gado.Messer fez um acordo de colaboração premiada e responde a sete ações penais na Justiça Federal do Rio oriundas das investigações envolvendo o ex-governador Sergio Cabral.O Ministério Público Federal (MPF) descobriu que o acusado tinha um patrimônio não declarado no processo de delação, que previu a devolução de valores desviados, e foi necessária a celebração de um acordo...

1out By arquivoNo Comments

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Unesco promove oficina de capacitação contra tráfico de bens culturais

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) promove, a partir desta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, a Oficina Regional de Capacitação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Bens Culturais e Promoção de Museus. Foram convidados países da América Latina e Caribe e, também, da África e da Europa. A iniciativa é realizada em conjunto com o Ministério de Relações Exteriores (MRE), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A oficina se estenderá até o dia 4 e será fechada à imprensa e ao público.A ideia é compartilhar conhecimentos e experiências para fortalecer a prevenção e o combate ao tráfico ilícito dos bens culturais. “O combate às organizações criminosas que se apropriam e comercializa...