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Tag: bens

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Justiça bloqueia R$ 119 milhões em bens de investigados por fraude no INSS — Agência Gov

Cinco das 15 ações apresentadas pela Advocacia-Geral da União para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas já foram deferidasA Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas, e seus sócios, investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados.  As decisões foram emitidas no âmbito de cinco ações movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios. Cada um dos processos envolve o bloqueio de até R$ 23,8 milhões. Nessas ações foram bloqueados bens móveis e imóveis (incluindo ativos financeiros) de oito empresas e nove pessoas físicas, sócios dess...
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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas – Notícias

16/05/2025 - 15:45   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: ferramenta permitirá economia de recursos públicos O Projeto de Lei 4829/24 institui o Banco Nacional de Preços (BNP Brasil), uma plataforma eletrônica que vai reunir informações sobre preços de bens, serviços e obras adquiridos por órgãos da administração pública (federal, estadual e municipal). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo da ferramenta é gerar informações para auxiliar no cálculo dos valores de referência das contratações públicas. O acesso ao banco será livre e gratuito para a população. Pelo texto, o BNP será de consulta obrigatória para a elaboração de termos de referênci...
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Operação apreende R$ 2,8 mi em bens utilizados para crimes ambientais em unidades de conservação de Rondônia — Agência Gov

Além de equipamentos, fiscais do instituto e instituições parceiras apreenderam armamentos e munições O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do 5º BPM de Rondônia, Batalhão de Polícia de Choque, Exército Brasileiro, Ibama e Polícia Federal, executou entre 25 de março e 30 de abril a 2ª fase da Operação Dominância de enfrentamento ao garimpo ilegal, desmatamento e invasão nas unidades de conservação federais: Florestas Nacionais do Bom Futuro e Jamari; e o Parque Nacional Mapinguari. Durante a operação foram apreendidos mais de R$ 2,8 milhões em bens usados no cometimento de crimes ambientais, incluindo duas escavadeiras hidráulicas “PC”, três tratores, um caminhão, 17 motocicletas, 52 maquinários de pequeno e médio porte empregados na mineração...
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Para ressarcir aposentados, AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude — Agência Gov

Além das 12 associações que tiveram seus bens e contas bloqueados na última quinta, seis empresas privadas e oito pessoas físicas também entraram na mira na sexta-feira. Investigação continuaA Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9/5) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última quinta, a AGU já havia determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações envolvidas no esquema fraudulento. Os bloqueios fazem parte da operação do Governo Federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram lesados. A inclusão das empresas e seus sócios por meio da peti...
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Governo Federal firma acordo para avançar na destinação social de bens apreendidos do narcotráfico — Agência Gov

Termo de compromisso foi assinado entre o Brasil, a Colômbia e a União Europeia. Senad estudará meios de usar os recursos arrecadados em operações policiais em iniciativas para promover o desenvolvimento sustentável O Brasil, a Colômbia e a União Europeia firmaram termo de compromisso para regularizar a destinação social de bens apreendidos do tráfico de drogas. O documento foi assinado no último dia do encontro anual do Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sobre a Política de Drogas (Copolad), que ocorreu na terça-feira (6) e quarta-feira (7), em Varsóvia, na Polônia. O termo permitirá que o Copolad financie estudos para a criação de um marco regulatório que definirá como o dinheiro apreendido do narcotráfico poderá ser utilizado em ações que promovam...
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Governo bloqueia bens de associações corruptas e determina ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS — Agência Gov

Na próxima semana, aposentados e pensionistas poderão contestar empréstimos pelo aplicativo Meu INSS. Devolução terá de acontecer em 30 dias úteis. Doze associações e seus dirigentes tiveram seus bens e contas bloqueadosO Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (8/5) as primeiras medidas de punição a fraudadores do INSS e de ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios. Em entrevista coletiva, os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius de Carvalho (Controladoria-geral da União), Wolney Queiroz (Previdência Social) e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciaram as principais ações já tomadas até o momento e os próximos passos. Bloqueio imediato de bens de associações fraudulentas Segundo Jorge Messias, da A...
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