Sua fonte Diária de Notícias

Tag: bloqueio

Sem comentários
Notícias

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais – Notícias

29/05/2025 - 12:59   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer estendeu a medida para deputados estaduais e vereadores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atribui ao Poder Legislativo (federal, estadual, distrital ou municipal) a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em serviços de mensagens ou aplicativos de chamadas de voz e/ou vídeo.  Conforme o texto, os autos da decisão judicial contra o parlamentar deverão ser remetidos em até 24 horas à respectiva Casa, a quem competirá exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros – um procedimento seme...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova bloqueio de conteúdo impróprio para crianças em computadores públicos – Notícias

22/05/2025 - 09:46   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. O bloqueio deverá valer em escolas, telecentros, bibliotecas, centros comunitários, unidades de saúde e repartições públicas, entre outros locais de uso coletivo geridos pela administração pública. Possíveis exceções, como pesquisas acadêmicas, deverão ser definidas em regulamentação posterior. O t...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Para ressarcir aposentados, AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude — Agência Gov

Além das 12 associações que tiveram seus bens e contas bloqueados na última quinta, seis empresas privadas e oito pessoas físicas também entraram na mira na sexta-feira. Investigação continuaA Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta sexta-feira (9/5) à Justiça Federal a inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada ontem contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na última quinta, a AGU já havia determinado o bloqueio de bens e contas de 12 associações envolvidas no esquema fraudulento. Os bloqueios fazem parte da operação do Governo Federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que foram lesados. A inclusão das empresas e seus sócios por meio da peti...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel – Notícias

09/05/2025 - 12:42   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o governo de bloquear os recursos orçamentários de dois fundos de telecomunicações, garantindo o financiamento estável de políticas do setor: o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O bloqueio orçamentário, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é um mecanismo utilizado pelo governo para administrar despesas e garantir o cumprimento das metas fiscais. Inicialmente, o Projeto de Lei Comple...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

AGU pede bloqueio de R$ 2,56 bilhões de associações suspeitas de fraudes contra aposentados — Agência Gov

Valores serão usados para devolver os descontos indevidos nos benefícios previdenciáriosA Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ação proposta pela AGU é uma cautelar preparatória para o ajuizamento de uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por violação da Lei n. 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. O objetivo é usar os valores bloqueados para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas dos bloqueios ilegais. Durant...
Leia mais