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Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias
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Política

Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica – Notícias

06/06/2025 - 18:14   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de bolsistas em parceria com mais de 250 instituições. Pela proposta, as bolsas serão oferecidas a estudantes de todos os semestres de cursos superiores de licenciatura para atuarem em ações de formação em escolas públicas de educação básica (pré-escola, ensino fundamental e ensino médio). Segundo ...
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Bolsa Família evitou mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações, diz estudo — Agência Gov

Um estudo publicado na revista The Lancet Public Health, nesta quinta-feira (29/5), revelou que o Programa Bolsa Família (PBF) evitou, entre 2004 e 2019, mais de 700 mil mortes e oito milhões de internações hospitalares, com efeitos especialmente significativos entre crianças menores de cinco anos e idosos com mais de 70 anos. Foram examinados dados de 3.671 municípios, definidos pela qualidade adequada de registro civil e das estatísticas, representando mais de 87% da população brasileira. “O resultado da pesquisa é muito animador, pois mostra que o Bolsa Família também é muito eficiente e traz ótimos resultados na área da saúde. Também nos mostra que as políticas sociais são fundamentais para uma população mais saudável, com o Sistema Único de Assistência Social trabalhando integrado ao...
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Bolsa Atleta bate recorde e beneficia mais 45 atletas em lista complementar — Agência Gov

O total de beneficiados chega a 10.196 em 2025. As novas listas incluem 31 atletas da categoria Pódio e 14 das categorias Internacional e NacionalO Ministério do Esporte publicou, no Diário Oficial da União, duas listas complementares de atletas das modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas que tiveram seus formulários online aprovados no âmbito das categorias Atleta Pódio , Internacional e Nacional. As portarias, assinadas pelo ministro do Esporte, André Fufuca, contemplam mais 31 atletas na Bolsa Pódio, a mais alta categoria do Programa Bolsa Atleta. Além disso, beneficiam outros 14 atletas nas categorias Nacional e Internacional. “São mil atletas a mais que passam a contar com o apoio do Governo Federal. Um recorde de mais de 10 mil atletas que podem treinar com tranquilid...
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Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica – Notícias

23/05/2025 - 13:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.  Essas mulheres, porém, deverão cumprir os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. O texto altera a lei que trata do programa. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável à pro...
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Nova lista do Bolsa Atleta e Bolsa Pódio tem 45 nomes do esporte olímpico e paralímpico — Agência Gov

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/5), traz, na Portaria Nº 48 e Portaria Nº 49 , a lista complementar com o nome de 45 atletas de categorias olímpicas, paralímpicas e surdolímpica beneficiados com a Bolsa Atleta e a Bolsa Pódio. A relação conta com representantes do tênis de mesa, tênis de mesa paralímpico, taekwondo, parataekwondo, atletismo paralímpico, natação paralímpica, surfe, vôlei de quadra, levantamento de pesos, futsal surdolímpico, boliche, triatlo, bocha paralímpica, handebol, futebol de cegos, polo aquático, hóquei sobre grama e futebol. Entre os atletas contemplados com a Bolsa Pódio, a mais alta categoria do programa Bolsa Atleta, estão estrelas do tênis de mesa, como Hugo Calderano, que em abril levou o Brasil à maior conquista da história do tênis de mes...
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MCTI lança programa Bolsa Futuro Digital para formar profissionais em tecnologia — Agência Gov

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou hoje do lançamento do Programa Bolsa Futuro Digital. Na ocasião foram abertas as inscrições para o programa de capacitação gratuito e presencial, que vai formar 10 mil programadores iniciantes, nos próximos 24 meses. A iniciativa é voltada a jovens e adultos sem experiência prévia na área de tecnologia da informação, com interesse em ingressar nas carreiras de desenvolvimento Front-end ou Back-end. Nesta primeira etapa, serão ofertadas 5 mil vagas, em 12 estados e no Distrito Federal, com prioridade para estudantes da rede pública. Daqui a seis meses, mais 5 mil vagas serão disponibilizadas, ampliando o alcance da ação. Além da formação, os participantes contarão com apoio financeiro mensal durante o curso. “O Bolsa F...
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Projeto permite a servidor de instituição científica receber bolsa – Notícias

22/05/2025 - 13:41   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4705/24, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), permite que servidores, militares e empregados públicos designados para trabalhar no Núcleo de Inovação Tecnológica das Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) possam receber bolsa de estímulo à inovação. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) poderão ser usados para financiar bolsas de estímulo à inovação tecnológica em projetos de ICTs públicas, cobrindo as necessidades de pessoal para pesquisa e desenvolvimento. O...
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CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários – Notícias

21/05/2025 - 17:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia o acesso do programa Bolsa Família a trabalhadores temporários. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3191/23, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi favorável à proposta. ElegibilidadeO Bolsa Família beneficia famílias...
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MDS unifica pagamento do Bolsa Família para 168 municípios em maio — Agência Gov

Nesta segunda-feira (19/5), mais de 436 mil famílias em cidades em situação de emergência ou estado de calamidade reconhecido poderão movimentar os recursosO pagamento unificado do Bolsa Família será efetuado nesta segunda-feira (19/5) em 168 municípios brasileiros em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal. O repasse do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é superior a R$ 295,79 milhões para contemplar os beneficiários dessas cidades. Mais de 436 mil famílias poderão movimentar os recursos sem necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). A medida abrange sete estados: São Paulo, Paraná, Sergipe, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro ...
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Bolsa Família de maio começa ser pago a mais de 20,46 milhões de famílias — Agência Gov

Pagamento segue até o dia 30 de maio de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Investimento do Governo Federal foi de R$ 13,64 bilhõesA partir da próxima segunda-feira (19/5), mais de 20,46 milhões de famílias começarão a receber o pagamento de maio do Programa Bolsa Família, com benefício médio de R$ 667,49 por família. Neste mês, o Governo Federal investe R$ 13,64 bilhões no Bolsa Família, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Cerca de 53,7 milhões de pessoas em todos os municípios do país receberão o benefício. Os pagamentos seguem o calendário e acontecem de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), sempre em dias úteis, iniciando com aqueles de final 1 e indo até os de fina...
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