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Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC – Notícias
Política

Seminário na Câmara dos Deputados discute burocracia na concessão do BPC – Notícias

04/07/2025 - 10:16   Depositphotos Custo de coleta e demora na análise são alguns dos gargalos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (8), um seminário para debater a burocracia na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O evento, sugerido pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), está marcado para as 16 horas, no plenário 1. O debate será interativo. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas. O que é o BPC?O BPC é um direito assegurado pela Constituição e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Ele garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e a...
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias
Política

Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência – Notícias

06/06/2025 - 16:54   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. Para as pessoas idosas, a periodicidade continuará a ser de dois anos. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), para o Projeto de Lei 3267/24, do ex-deputado Paulinho Fr...